Prova paraLEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Rio das Antas - SC - Advogado

Probabilidade

Análise Combinatória em Matemática

Progressões

Aritmética e Problemas

Álgebra

Porcentagem

Geografia Física

Fiscalização, Controle Interno e Externo da Execução Orçamentária e Tribunais de Contas

Princípios Gerais de Direito Financeiro

O Orçamento: Aspectos Gerais

Legislação do Município de Rio das Antas

História e Geografia do Estado de Santa Catarina

Poder Legislativo

Organização dos Poderes

Controle de Constitucionalidade

Organização Político-Administrativa do Estado

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Responsabilidade civil do estado

Atos administrativos

Bens Públicos na Administração Pública

Serviços Públicos

Regime jurídico administrativo

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Lançamento Tributário

Execução Fiscal e Processo Tributário

Intervenção de Terceiro

Cumprimento de Sentença

Sujeitos da Relação Processual

Direito constitucional ambiental

Federação e competências em matéria ambiental

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Ordem Urbanística na Constituição e Princípios do Direito Urbanístico

Sistema de Controle Externo

Normas constitucionais sobre o Controle Externo