Prova paraLEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Rio das Antas - SC - Advogado

Cálculo de Probabilidades

Análise Combinatória em Matemática

Progressões

Aritmética e Problemas

Porcentagem

História e Geografia do Estado de Santa Catarina

Legislação do Município de Rio das Antas

Organização Político-Administrativa do Estado

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Ordem Econômica e Financeira

Controle de Constitucionalidade

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Responsabilidade civil do estado

Atos administrativos

Bens Públicos na Administração Pública

Serviços Públicos

Regime jurídico administrativo

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Poderes da Administração

Intervenção de Terceiro

Cumprimento de Sentença

Sujeitos da Relação Processual

Direito constitucional ambiental

Federação e competências em matéria ambiental

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Lançamento Tributário

Execução Fiscal e Processo Tributário

Orçamento Público em AFO

Parte Geral

Contratos em Geral

Normas constitucionais sobre o Controle Externo