Questões de Direito Administrativo - Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão para Concurso
Foram encontradas 1.494 questões
Ano: 2024
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Cataguases - MG
Prova:
Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Cataguases - MG - Fiscal Tributário |
Q2396636
Direito Administrativo
A prestação indireta de serviço público prestada por meio da
delegação é realizada, após regular licitação, por concessionários e
permissionários. É correto afirmar que a delegação
Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
MPE-RJ
Prova:
VUNESP - 2024 - MPE-RJ - Promotor de Justiça Substituto |
Q2394836
Direito Administrativo
Alaor foi selecionado pela Administração Pública para
explorar uma lanchonete localizada dentro de um hospital público. Foi firmado um contrato de adesão, pelo prazo máximo de cinco anos, prorrogável por igual período,
sem possibilidade de transferir a sua titularidade. Nesse
caso, o ato administrativo trata-se de uma
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANAC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - ANAC - Especialista em Regulação de Aviação Civil - Área 3 |
Q2391918
Direito Administrativo
Texto associado
A empresa XYZ Telecom, concessionária de serviços de
telecomunicação de uma cidade, detectou um problema de ordem
técnica em sua rede de cabos. Para solucionar tal problema, em
uma quarta-feira (dia útil), a empresa avisou previamente aos
moradores de certa região da cidade que, no dia seguinte
(dia útil), haveria a necessária interrupção dos serviços de
Internet e televisão a cabo durante todo o dia e que o serviço
retornaria à normalidade na sexta-feira.
A partir da situação hipotética precedente, julgue o item que se
segue.
No caso, a interrupção do serviço pela XYZ Telecom não caracteriza descontinuidade do serviço.
No caso, a interrupção do serviço pela XYZ Telecom não caracteriza descontinuidade do serviço.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANAC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - ANAC - Especialista em Regulação de Aviação Civil - Área 3 |
Q2391917
Direito Administrativo
Julgue o próximo item, a respeito de contrato de concessão e suas características.
Contrato de concessão poderá prever a resolução de disputas
decorrentes ou relacionadas ao contrato por mecanismos
privados, como, por exemplo, a arbitragem.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANAC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - ANAC - Especialista em Regulação de Aviação Civil - Área 3 |
Q2391916
Direito Administrativo
Julgue o próximo item, a respeito de contrato de concessão e suas características.
O equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão
é mantido se as condições do contrato forem atendidas, ainda
que tais condições não prevejam a correção das tarifas de
acordo com a inflação.