Prova paraIGEDUC - 2026 - Prefeitura de Altos - PI - Controlador

Controle de Constitucionalidade

Organização dos Poderes

Poder Judiciário

Poder Executivo

Organização Político-Administrativa do Estado

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Competência Tributária

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Progressões

Análise Combinatória em Matemática

Problemas Lógicos

Relacionamentos e Associações

Fundamentos de Lógica

Tautologia, Contradição e Contingência

Despesa Pública

Estágios da Receita e Despesa

LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal

Atos administrativos

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Organização da Administração Pública

Poderes da Administração

Serviços Públicos

Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

Responsabilidade civil do estado

Intervenção do estado na propriedade

Regime jurídico administrativo

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Controle da administração pública

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Contratos Administrativos - Lei nº 8.666 de 1993 [Revogada]

Bens Públicos na Administração Pública

Lei nº 13.019 de 2014 - Regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação e Decreto nº 8.726 de 2016

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Governança e Análise de Risco

Sistema de Controle Interno - SCI

Auditoria Governamental

Controle Interno

Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal - Decreto nº 1.171 de 1994

Normas constitucionais sobre o Controle Externo