Home Concursos Públicos Questões Q4247046 Acerca das agências reguladoras e dos instrumentos de prest... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q4247046 Direito Administrativo Serviços Públicos , Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão , Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: CESAMA Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - CESAMA - Analista de Saneamento – Administrador | Q4247046 Direito Administrativo Acerca das agências reguladoras e dos instrumentos de prestação dos serviços públicos de saneamento básico, assinale a alternativa correta. Alternativas A Compete às agências reguladoras definir e executar a política pública de saneamento básico, bem como prestar diretamente os serviços delegados. B O contrato de concessão é celebrado, em regra, por inexigibilidade de licitação, em razão da continuidade dos serviços públicos. C Compete às agências reguladoras estabelecer normas técnicas e econômicas voltadas à adequada prestação dos serviços e à modicidade tarifária. D O contrato de programa e o contrato de concessão possuem a mesma natureza jurídica, sendo ambos firmados diretamente com particulares. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso teste Parabéns! Você acertou! Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado Aulas (3) Comentários Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro