Questões Militares
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Q766467
Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal, é
CORRETO afirmar que, em matéria de perícia,
Q766466
Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal, pode-se
afirmar que
Q766465
Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal, considera-se
indício, a circunstância que, sendo
Q766464
Direito Administrativo
Na noção de Administração Pública direta, incluem-se
as/os
Q766463
Direito Processual Penal
A respeito dos crimes de ação penal pública, é
CORRETO afirmar que
Q766462
Direito Constitucional
É CORRETO afirmar, durante a vigência do estado de
defesa, que
Q766461
Direito Constitucional
NÃO constitui uma medida cabível na vigência do
estado de sítio, a
Q766460
Direito Constitucional
Ao Conselho de Defesa Nacional, compete
Q766458
Direito Constitucional
Assinale a alternativa CORRETA sobre o regime
constitucionalmente previsto para os policiais militares.
Q766457
Direito Constitucional
Nos termos estipulados pela Constituição Federal,
assinale a alternativa que contempla corretamente
competência(s) das polícias militares.
Q766456
Direito Penal
O crime de concussão consiste em
Q766455
Direito Penal
A pena prevista para o crime de roubo pode ser
aumentada de um terço até metade, se
Q766454
Direito Penal
A respeito do erro sobre elementos do tipo penal, pode-se afirmar que:
Q766452
Direito Penal
Dentre as circunstâncias que sempre agravam a pena,
quando não constituem ou qualificam o crime, inclui-se
aquela em que o agente tiver cometido o crime
Q766031
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
De acordo com a Lei n. 10.741, de 01 de outubro de 2003 é
CORRETO afirmar que:
Q766030
Direito Constitucional
Em relação à Constituição Federal de 1988, NÃO se relaciona no rol
dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
Q766029
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Analisando a Lei n. 10.741, de 01 de outubro de 2003, que dispõe
sobre o Estatuto do Idoso, verifica-se que a garantia de prioridade compreende um rol
de aspectos a serem observados para com a pessoa idosa. Com base nessa
afirmativa, analise as assertivas abaixo:
I. A garantia de prioridade compreende a obrigação da família, da comunidade, da
sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a
efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao
esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e
à convivência familiar e comunitária.
II. A garantia de prioridade compreende atendimento preferencial imediato e
individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à
população.
III. A garantia de prioridade compreende viabilização de formas alternativas de
participação, ocupação e convívio do idoso com as demais gerações.
Marque a alternativa CORRETA:
Q766028
Direito Processual Penal
A Lei n. 9.807, de 13 de julho de 1999, tem como objetivo,
estabelecido no caput, do Art. 1º , a proteção de vítimas e testemunhas, que estejam
coagidas ou expostas a grave ameaça em razão de colaborarem com a investigação
ou processo criminal. Considerando o parágrafo 2º do Art. 1º, da mesma Lei, a
supervisão e a fiscalização dos convênios, acordos, ajustes e termos de parceria de
interesse da União ficarão a cargo:
Q765986
Direito Administrativo
Licitação é o procedimento administrativo, mediante o qual a
administração pública seleciona a proposta mais vantajosa para aquisição de
medicamentos e outros bens/serviços de interesse público. Sobre os princípios que
regem a licitação, marque a alternativa INCORRETA:
Q765965
Legislação Estadual
Sobre o decreto n. 43683, de 10/12/2003 é CORRETO afirmar que:
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