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Direitos Humanos

198

questões

32

questões comentadas

5

aulas

Assuntos

Assembleia Geral das Nações Unidas

(0 questões)

Conselho de Direitos Humanos

(0 questões)

Corte Internacional de Justiça

(0 questões)

Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional

(0 questões)

Sistema Europeu de Direitos Humanos

(0 questões)

Carta da ONU

(1 questão)

Convenção Internacional sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial

(0 questões)

Regras Mínimas para o Tratamento de Presos

(0 questões)

Convenção sobre os Direitos da Criança

(0 questões)

Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias

(0 questões)

Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra o Desaparecimento Forçado

(0 questões)

Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

(0 questões)

Convenção sobre a Escravidão

(0 questões)

Convenção para a Repressão do Tráfico de Pessoas e do Latrocínio

(0 questões)

Convenção sobre o Estatuto dos Refugiados

(0 questões)

Declaração e Programa de Ação da Conferência Mundial dos Direitos Humanos

(0 questões)

Convenção sobre o Estatuto dos Apátridas

(0 questões)

Convenção sobre a Imprescritibilidade dos Crimes de Guerra e dos Crimes contra a Humanidade

(0 questões)

Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio

(0 questões)

Carta da Organização dos Estados Americanos

(0 questões)

Convenção Interamericana sobre a Concessão dos Direitos Civis à Mulher

(0 questões)

Convenção interamericana sobre a concessão dos Direitos Políticos à Mulher

(0 questões)

Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher

(0 questões)

Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura

(0 questões)

Convenção Interamericana sobre o Desaparecimento Forçado de Pessoas

(0 questões)

Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência

(0 questões)

Convenção Interamericana sobre a Restituição Internacional de Menores

(0 questões)

Convenção Interamericana sobre Obrigação Alimentar

(0 questões)

Convenção Interamericana sobre Conflito de Leis em Matéria de Adoção de Menores

(0 questões)

Convenção Interamericana sobre Tráfico Internacional de Menores

(0 questões)

Povos Indígenas e Tribais (C169)

(0 questões)

Idade Mínima para Admissão em Emprego (C138)

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Proibição das Piores Formas de Trabalho Infantil e a Ação Imediata para a sua Eliminação (C182)

(0 questões)

Normas Mínimas da Seguridade Social (C102)

(0 questões)

Trabalho Forçado (C29)

(0 questões)

Abolição do Trabalho Forçado (C105)

(0 questões)

Liberdade Sindical e a Proteção do Direito Sindical (C87)

(0 questões)

Direito de Sindicalização e de Negociação Coletiva (C98)

(0 questões)

Igualdade de Remuneração entre a Mão de Obra Masculina e a Mão de Obra Feminina em Trabalho de Valor Igual (C100)

(0 questões)

Discriminação em matéria de emprego e ocupação (C111)

(0 questões)

Trabalho Doméstico (C189)

(0 questões)

Incidente de Deslocamento de Competência - Federalização dos Crimes Graves contra os Direitos Humanos

(0 questões)

Pessoas portadoras de transtornos mentais - Lei nº 10.216/2001

(0 questões)

Lei de Cotas Raciais no Serviço Público - Lei Nº 12.990/2014

(0 questões)

Lei Menino Bernardo - Lei Nº 13.010/2014

(0 questões)

Memória e verdade

(0 questões)

Prevenção e sanção da tortura e maus tratos

(0 questões)

Condições de detenção

(0 questões)

Igualdade racial

(9 questões)

LGBT

(2 questões)

Idosos

(4 questões)

Indígenas

(0 questões)

Liberdade de religião e credo

(0 questões)

Migrantes

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Refugiados

(1 questão)

População de rua

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Secretaria de Direitos Humanos

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Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR)

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Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM)

(0 questões)

Comissão Nacional da Verdade

(0 questões)

Comissão da Anistia

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