A cidade de São Paulo apresenta exemplos interessantes de como se trabalhar áreas que anteriormente haviam sido degradadas. Exemplos desse trabalho são a raia olímpica da Cidade Universitária da USP, instalada em uma antiga área de extração de areia em planície aluvionar do Rio Pinheiros, e o lago do Parque Ibirapuera, instalado em antiga cava de extração de areia. Nesses exemplos, foi colocado em prática o conceito de

Avaliando-se os efluentes lançados por uma indústria no rio Parnaíba, encontraram-se os valores mostrados na tabela abaixo.

Desse modo, obedecem à legislação (Resolução CONAMA 397/2008), quanto ao valor máximo permitido para o lançamento em corpos d’água,

Ao Comitê de Bacias Hidrográficas compete

A Norma Brasileira que trata da preservação e técnicas de amostragem de efluentes líquidos e corpos receptores é a

O conceito de densidade hidrográfica em uma bacia hidrográfica se refere à

Sobre os objetivos do Plano Estadual de Recursos Hídricos do Piauí – PERH-PI, considere:

I. Diagnóstico histórico e temporal das disponibilidades hídricas e das demandas reprimidas das bacias hidrográficas.

II. Alternativas de compatibilização das disponibilidades e demandas hídricas, nos aspectos quantitativo e qualitativo e conflitos pelo uso da água.

III. Identificação de alternativas de incremento/oferta das disponibilidades hídricas.

IV. Definição das medidas mitigadoras para redução da carga poluidora e de controle quantitativo das demandas.

V. Articulação e compatibilização dos interesses internos e externos às bacias do Estado.

Está correto o que consta APENAS em:

O gráfico abaixo representa a dinâmica teórica de uma pescaria profissional.

Sobre os parâmetros utilizados no gráfico:

Em relação à Resolução CONSEMA-PI n° 013, de 07 de outubro de 2010, que dispõe sobre procedimentos técnicos para elaboração, apresentação, execução e avaliação técnica de Planos de Manejo Florestal Sustentável − PMFS da vegetação da Caatinga e suas formações sucessoras, considere:

I. Na área de reserva legal, o PMFS será executado por meio de corte seletivo com redução de, no máximo, 50% da área basal.

II. O ciclo de corte inicial projetado será de, no mínimo, 10 anos para produção de lenha e mínimo de 12 anos para produção de estacas e mourões.

III. O Termo de Responsabilidade de Manutenção de Floresta Manejada vincula o uso da floresta ao uso sustentável pelo período de duração, no mínimo, do ciclo de corte da última Unidade de Produção Anual − UPA explorada.

IV. Estimativa da produtividade anual da floresta manejada em volume (m³/ha/ano), com base em resultados de pesquisa e inventário florestal regional fornecido pelo órgão ambiental estadual.

V. Deverá ser informada a equação volumétrica com parâmetros preferencialmente ajustados para a tipologia em questão e com a devida referência bibliográfica, salvo no caso de equação desenvolvida para a área do Plano de Manejo.

Está correto o que consta APENAS em

NÃO é uma das características da caatinga:

A fitofisionomia composta de escrube e árvores baixas (de 3 a 7 m), devendo-se ressaltar que as árvores com 3 m ou mais representam pouco menos de 10 − 30% de cobertura (proporção da área entre copas) e quase todas as árvores medem menos de 12 m de altura, denomina-se:

A formação vegetal natural existente no Piauí, caracterizada pela presença de vegetação pioneira psamófila, vegetação subperenifólia de dunas, vegetação perenifólia de mangue, vegetação de várzea, vegetação do delta dos rios Parnaíba-Longá, vegetação dos tabuleiros e vegetação estacional secundária do cerradão, denomina-se Complexo

Em comunidades naturais, a variedade de organismos de uma região resultante da substituição de espécies entre os habitats denomina-se diversidade

Nas atividades de manejo de fauna com vistas à diminuição de risco de fauna para acidentes aeronáuticos, a legislação considera que empreendimentos de risco à navegação aérea devem obter o Parecer Aeronáutico para o licenciamento na Área de Segurança Aeroportuária – ASA. O raio determinado para a ASA é, em Km, de 

A Lei n° 12.305/2010 (Lei da Política Nacional sobre Mudanças do Clima) estabelece diversos conceitos, objetivos, princípios, ações e instrumentos atinentes à questão climática. De acordo com o referido diploma normativo, considere:

I. Sumidouro constitui-se do processo ou atividade que libere na atmosfera gás de efeito estufa, aerossol ou precursor de gás de efeito estufa.

II. Mitigação constitui-se do grau de suscetibilidade e incapacidade de um sistema, em função de sua sensibilidade, capacidade de adaptação, e do caráter, magnitude e taxa de mudança e variação do clima a que está exposto, de lidar com os efeitos adversos da mudança do clima, entre os quais a variabilidade climática e os eventos extremos.

III. As medidas tomadas devem levar em consideração os diferentes contextos socioeconômicos de sua aplicação, distribuir os ônus e encargos decorrentes entre os setores econômicos e as populações e comunidades interessadas de modo equitativo e equilibrado, e sopesar as responsabilidades individuais quanto à origem das fontes emissoras e dos efeitos ocasionados sobre o clima.

IV. A Política Nacional sobre Mudança do Clima e as ações dela decorrentes, executadas sob a responsabilidade dos entes políticos e dos órgãos da Administração pública, observarão os princípios da precaução, da prevenção, da participação cidadã, do desenvolvimento sustentável e o das responsabilidades comuns e não diferenciadas, este último no âmbito internacional, e, quanto às medidas a serem adotadas na sua execução, será considerado que todos têm o dever de atuar, em benefício das presentes e futuras gerações, para a redução dos impactos decorrentes das interferências antrópicas sobre o sistema climático.

Está correto o que consta APENAS em

Em relação à outorga dos direitos de uso de recursos hídricos, regulamentada na Lei n° 9.433/1997 (Política Nacional de Recursos Hídricos),

A Lei n° 12.305/2010 institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. De acordo com o referido diploma,

A Lei n° 9.795/1999 institui a Política Nacional de Educação Ambiental. Em relação ao tema,

A Lei n° 10.650/2003 dispõe sobre o acesso público aos dados e informações existentes nos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente − SISNAMA. Acerca do acesso à informação ambiental regulamentado no referido diploma federal,

A Lei Estadual n° 5.178/2000 dispõe sobre a Política Florestal do Estado do Piauí. Segundo o referido diploma legislativo estadual, depende da prévia autorização do órgão competente qualquer tipo de alteração da cobertura florestal nativa visando o uso alternativo do solo, bem como que, enquanto não for estabelecido o zoneamento agroecológico econômico-florestal para o uso alternativo do solo, a substituição da cobertura florestal nativa só será permitida após vistoria prévia solicitada para desmate e desde que permaneça com cobertura arbórea de, no mínimo,

A Lei n° 9.985/2000 dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza − SNUC, estabelecendo diversas categorias de Unidades de Conservação. A respeito do tema,