Isenta(m)-se da taxa incidente sobre unidades de conservação...

Questões de assuntos semelhantes

• No que se refere ao Zoneamento Ambiental definido na Lei Municipal n.º 973/2007, que institui o Código Municipal Ambiental de Alexânia, julgue o...
• A Lei nº 9433, de 8 de Janeiro de 1997 institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, entre outras ações. Segundo o Art. 1º da lei em questão,...
• De acordo com a Lei Federal 9.795/1999, a educação ambiental, processo por meio do qual o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais,...
• Preocupada com a degradação resultante de diversos fatores e vetores, incluindo as variações climáticas e as atividades humanas, que têm causado...
• A crescente urbanização do país coloca em evidência as políticas urbana e de saneamento básico, sendo cabível inferir, nos termos das normas...