Isenta(m)-se da taxa incidente sobre unidades de conservação...

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Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEFAZ-RS

Q1238690 Direito Ambiental

Isenta(m)-se da taxa incidente sobre unidades de conservação, utilização de recursos hídricos e faunísticos e serviços correlatos

o uso de recursos hídricos legalmente dispensado de outorga

a visitação e o uso da infraestrutura das unidades de conservação

o cadastro de empresas perfuradoras de poço tubular

a outorga para hidrelétrica.

o alvará de açude ou barragem em terra.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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