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Q877924 Direito Tributário
Assinale a opção correta.
Alternativas
Q877923 Direito Administrativo
Assinale a opção correta.
Alternativas
Q877922 Direito Constitucional
Qual é o instituto constitucional que pode ser utilizado quando a ausência de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania?
Alternativas
Q877921 Direito Financeiro

Dadas as proposições abaixo,


I. As emendas ao projeto de lei orçamentária não precisam, necessariamente, estar em consonância com a lei de diretrizes orçamentárias e o plano plurianual.

II. A lei que instituir o plano plurianual estabelecerá, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.

III. É proibido o início de programas ou projetos não incluídos na lei orçamentária anual.

IV. A lei orçamentária compreende, apenas, o orçamento fiscal e o orçamento da seguridade social.


verifica-se que estão corretas apenas

Alternativas
Q877920 Direito Constitucional

Dadas as proposições abaixo,


I. O Brasil possui forma federativa de estado e forma republicana de governo.

II. O Brasil possui forma federativa de estado e sistema presidencialista de governo.

III. O Brasil possui forma de estado republicana e regime federativo de governo.

IV. O Brasil possui sistema presidencialista de governo e forma republicana de governo.


verifica-se que estão corretas apenas

Alternativas
Q877919 Direito Constitucional
Assinale a opção correta.
Alternativas
Q877918 Direito Constitucional

Dadas as proposições abaixo,


I. São idênticos os legitimados para propor a ADIN (ação direta de inconstitucionalidade) e a ADC (ação declaratória de constitucionalidade).

II. É competência do Senado Federal suspender, no todo ou em parte, lei considerada inconstitucional no controle concentrado e no difuso.

III. A declaração de inconstitucionalidade sem modulação dos efeitos possui efeito repristinatório.

IV. Ato normativo federal pode ser objeto de ação direta de inconstitucionalidade.


verifica-se que estão corretas apenas

Alternativas
Q877917 Direito Constitucional
A Constituição brasileira vigente caracteriza-se por ser
Alternativas
Q877916 Direito Constitucional
Identifique a que princípio corresponde o seguinte enunciado: “o intérprete deve atribuir à norma constitucional o sentido que confira maior eficácia aos direitos fundamentais”.
Alternativas
Q877915 Direito Administrativo
No tocante aos serviços públicos, não se pode afirmar que
Alternativas
Q877914 Direito Administrativo
As assertivas abaixo tratam de hipóteses de contratação direta, através de dispensa de licitação, exceto:
Alternativas
Q877913 Direito Administrativo
No tocante à responsabilidade civil do Estado, não se pode afirmar:
Alternativas
Q877912 Direito Administrativo
Em relação às cláusulas exorbitantes dos contratos administrativos, não se pode afirmar:
Alternativas
Q877911 Direito Administrativo
No tocante aos contratos administrativos, são corretas as assertivas abaixo, exceto:
Alternativas
Q877910 Direito Administrativo
No que concerne às desapropriações, não se pode afirmar:
Alternativas
Q877909 Direito Administrativo
Em relação aos bens públicos, não é possível sustentar:
Alternativas
Q877908 Direito Administrativo
Em relação à organização administrativa do Estado, não se pode afirmar:
Alternativas
Q877907 Legislação Estadual
Nos termos da Lei Estadual nº 5247, de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Estado de Alagoas), é incorreta a opção que afirma:
Alternativas
Q877906 Direito Constitucional
Segundo as normas da Constituição Federal que tratam do tema servidor público, não se pode afirmar que
Alternativas
Q877905 Legislação Federal

Considerando os princípios de Controle Interno, previstos na Instrução Normativa SFC/MFn° 01/2001, relacione a primeira coluna à segunda e, em seguida, assinale a opção correta.


I. Relação custo/benefício

II. Qualificação adequada, treinamento e rodízio de funcionários.

III. Segregação de funções

IV. Controles sobre as transações

V. Aderência a diretrizes e normas legais


( ) O controle interno administrativo deve assegurar observância às diretrizes, planos, normas, leis, regulamentos e procedimentos administrativos, e que os atos e fatos de gestão sejam efetuados mediante atos legítimos, relacionados com a finalidade da unidade/entidade.

( ) É imprescindível estabelecer o acompanhamento dos fatos contábeis, financeiros e operacionais, objetivando que sejam efetuados mediante atos legítimos, relacionados com a finalidade da unidade/entidade e autorizados por quem de direito.

( ) A eficácia dos controles internos administrativos está diretamente relacionada com a competência, formação profissional e integridade do pessoal.

( ) A estrutura das unidades/entidades deve prever a separação entre as funções de autorização/aprovação de operações, execução, controle e contabilização, de tal forma que nenhuma pessoa detenha competências e atribuições em desacordo com este princípio.

( ) Consiste na avalição do custo de um controle em relação aos benefícios que ele possa proporcionar.


A sequência correta, de cima para baixo, é

Alternativas
Respostas
1301: B
1302: D
1303: B
1304: C
1305: A
1306: X
1307: A
1308: A
1309: C
1310: B
1311: B
1312: D
1313: A
1314: A
1315: B
1316: B
1317: E
1318: C
1319: D
1320: E