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Q2510369
Regimento Interno
A inspetoria é o órgão executivo que representa o CREA-RN no município ou na região onde for instituída
e tem por finalidade fiscalizar o exercício das profissões abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA. De
acordo com o Regimento Interno do CREA-RN, compete à inspetoria
Q2510368
Regimento Interno
O presidente do CREA-RN toma posse no primeiro dia do período de mandato para o qual foi eleito.
Conforme o Regimento Interno do CREA-RN, é correto afirmar que
Q2510367
Engenharia Civil
Segundo a Decisão Normativa N.º 111, de 30 de agosto de 2017, é uma penalidade dada aos profissionais
condenados em decisão transitada em julgado, por infração à alínea "c" do art. 6º da Lei N.º 5.194, de
1966, ao profissional apenado pela
Q2510366
Engenharia Agronômica (Agronomia)
De acordo com a Decisão Normativa N.º 111, de 30 de agosto de 2017, do Conselho Federal de
Engenharia e Agronomia (CONFEA), quaisquer Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) deverão
ser anuladas pelos CREAS, se
Q2510365
Regimento Interno
A câmara especializada, conforme o Regimento Interno do CREA-RN, desenvolve suas atividades por
meio de reuniões ordinárias e extraordinárias realizadas, preferencialmente, na sede do CREA-RN. A
convocação de reunião ordinária é encaminhada aos membros da câmara especializada com
antecedência mínima de
Q2510364
Regimento Interno
De acordo com o Regimento Interno do CREA-RN, o período de mandato de presidente tem duração de
Q2510363
Regimento Interno
No que tange à Ordem dos Trabalhos da Sessão Plenária, conforme o Regimento Interno do CREA-RN,
a retificação de ata, por escrito, quando da sua discussão, conforme modelo aprovado, pode ser solicitada
Q2510362
Regimento Interno
A estrutura básica, conforme o Regimento Interno do CREA-RN, é responsável pela criação de condições
para o desempenho integrado e sistemático das finalidades do Conselho Regional. É composta por
órgãos de caráter decisório ou executivo, como
Q2510361
Engenharia Agronômica (Agronomia)
Ainda de acordo com a Decisão Normativa N.º 111/2017, do CONFEA, após oficiar o profissional
identificado, por meio de correspondência com Aviso de Recebimento (AR), ou outro meio legalmente
admitido, o prazo determinado pelo CREA, para que ele preste comprovação da efetiva participação na
obra ou no serviço relativo a cada ART que restar sem baixa, é de
Q2510360
Engenharia Agronômica (Agronomia)
Conforme a Decisão Normativa N. º 111, de 30 de agosto de 2017, do Conselho Federal de Engenharia
e Agronomia (CONFEA), cada Câmara Especializada do CREA indicará a atividade e o serviço técnico
que serão objeto de fiscalização pormenorizada para averiguação de ocorrência de infração por
acobertamento profissional
Q2510359
Engenharia Agronômica (Agronomia)
O profissional que tiver o seu registro cancelado por má conduta pública, escândalo ou crime infamante
poderá requerer sua reabilitação, mediante novo registro, segundo a Resolução nº 1090, de 03 de maio
de 2017, decorridos, no mínimo, de
Q2510358
Engenharia Agronômica (Agronomia)
Segundo a Resolução N.º 1090, de 03 de maio de 2017, do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia
(CONFEA), que dispõe sobre o cancelamento de registro profissional por má conduta pública, escândalo
ou crime infamante, considera-se
Q2510357
Engenharia Agronômica (Agronomia)
A nulidade de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), segundo a Resolução N.º 1.137, de
31/03/2023, ocorrerá, quando
Q2510356
Engenharia Agronômica (Agronomia)
De acordo com a Resolução N.º 1.137, de 31/03/2023, a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART)
pode ser classificada em três tipos:
Q2510355
Engenharia Agronômica (Agronomia)
De acordo com a Resolução N.º 1.137, de 31/03/2023, a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART)
é o instrumento que define, para os efeitos legais, os responsáveis técnicos pela execução de obras ou
prestação de serviços relativos às profissões abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA. Sendo assim,
Q2510354
Engenharia Agronômica (Agronomia)
A empresa Xis Engenharia, composta por 5 diretores, sendo 1 contador, 1 administrador e 3 engenheiros,
buscou o CREA-RN para se registrar. De acordo com a Resolução Nº 1.121, de 13/12/2019,
Q2510353
Regimento Interno
Conforme o Regimento Interno, o CREA-RN realiza sessões plenárias ordinárias e extraordinárias. As
sessões plenárias ordinárias são realizadas em número definido no calendário anual, em intervalos não
superiores a
Q2510352
Regimento Interno
Segundo o Regimento Interno do CREA-RN, para o desenvolvimento de suas ações, o Conselho é
organizado, administrativamente, em
Q2510351
Regimento Interno
De acordo com o Regimento Interno do CREA-RN, a estrutura de suporte é responsável pelo apoio aos
órgãos da estrutura básica, nos limites de sua competência específica. É composta por órgãos de caráter
permanente, especial ou temporário, tais como
Q2510350
Engenharia Agronômica (Agronomia)
No que tange o Decreto N.º 23.196/1933, que regula o exercício da profissão agronômica e dá outras
providências, é correto afirmar:
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