A empresa Xis Engenharia, composta por 5 diretores, sendo 1 ...
Gabarito comentado
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Alternativa correta: B
1. Tema central da questão
A questão aborda o registro de empresas no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), com atenção especial para o requisito de participação de profissionais habilitados nos quadros técnicos e de direção, conforme a Resolução Nº 1.121/2019 do CONFEA. Esse é um tema frequente em provas de concursos para área de engenharia, pois garante que apenas empresas com profissionais devidamente habilitados possam atuar legalmente.
2. Resumo Teórico
Segundo a Resolução CONFEA Nº 1.121/2019, todas as empresas que exercem atividades técnicas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA precisam comprovar em seu quadro técnico a presença de profissionais habilitados e registrados no CREA da respectiva jurisdição. Caso haja mais de um sócio ou diretor que seja engenheiro, todos devem estar registrados no CREA.
Fonte: Resolução CONFEA Nº 1.121/2019, art. 7º, §1º.
3. Justificativa da alternativa correta (B)
A alternativa B está correta porque, para o registro da empresa no CREA, é exigido que todos os engenheiros do quadro diretivo estejam registrados no CREA-RN. Não é necessário que todos os diretores sejam engenheiros, mas sim que, caso haja mais de um engenheiro entre os diretores, todos eles estejam devidamente inscritos.
4. Análise das alternativas incorretas
A - Incorreta: Afirma que basta um engenheiro registrado. Isso é insuficiente, pois a norma exige o registro de todos os engenheiros que compõem a diretoria.
C - Incorreta: Exige que todos os diretores sejam engenheiros, o que não é necessário. A legislação apenas obriga o registro dos engenheiros presentes no quadro de direção, não de outros profissionais.
D - Incorreta: Afirma que só engenheiros podem ser diretores, exigindo a troca dos outros dois diretores. Errado: não há essa obrigatoriedade; diretores podem ser de outras áreas, desde que os engenheiros estejam regularizados no CREA.
5. Estratégias de Interpretação
Ao resolver questões assim, fique atento à expressão “todos os engenheiros” e não confunda com “todos os diretores”. Cuidado com pegadinhas que ampliam ou restringem injustificadamente os requisitos legais.
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Comentários
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Qconcursos faça o FAVOR de criar um filtro de assunto pras legislações especificas, estou tendo de procurar uma por uma no google!
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