Questões de Concurso para TJ-RJ | Qconcursos.com

Q1874510

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RJ Provas: CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Analista de Sistemas | CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Sem Especialidade | CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Analista de Projetos | CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Analista de Negócios | CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Comissário de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso | CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Contador | CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Psicólogo | CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Analista de Infraestrutura de TIC | CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Analista de Gestão de TIC | CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Assistente Social | CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Médico | CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Médico Psiquiatra | CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Execução de Mandados | CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Analista de Segurança da Informação |

Q1874510 Português

Texto associado

Texto CG1A1-II

Rejeito as doutrinas do arbítrio; abomino as ditaduras de todo gênero, militares, ou científicas, coroadas, ou populares; detesto os estados de sítio, as suspensões de garantias, as razões de estado, as leis de salvação pública; odeio as combinações hipócritas do absolutismo dissimulado sob as formas democráticas e republicanas; oponho-me aos governos de seitas, aos governos de facção, aos governos de ignorância; e, quando esta se traduz pela abolição geral das grandes instituições docentes, isto é, pela hostilidade radical à inteligência do país nos focos mais altos de sua cultura, a estúpida selvageria dessa fórmula administrativa impressiona-me como o bramir de um oceano de barbaria ameaçando as fronteiras de nossa nacionalidade.

Rui Barbosa. Discursos, Orações e Conferências.

Livraria e Editora Iracema: São Paulo, p. 95-96.

Do trecho “e, quando esta se traduz pela abolição geral das grandes instituições docentes, isto é, pela hostilidade radical à inteligência do país nos focos mais altos de sua cultura, a estúpida selvageria dessa fórmula administrativa impressiona-me como o bramir de um oceano de barbaria ameaçando as fronteiras de nossa nacionalidade”, do texto CG1A1-II, infere-se que

A

os bárbaros atravessam os oceanos para bramir suas ameaças às fronteiras da nacionalidade.

B

a selvageria da fórmula administrativa que hostiliza as instituições docentes é uma barbaridade que ameaça as fronteiras da nacionalidade.

C

o bramir do oceano ameaça as fronteiras nacionais tanto quanto a selvageria estúpida das fórmulas administrativas que hostilizam a cultura nacional.

D

as instituições docentes são ameaçadas quando a selvageria da fórmula administrativa hostiliza as fronteiras da nacionalidade, admitindo a invasão estrangeira.

E

a hostilidade da fórmula administrativa aos focos mais elevados da cultura nacional é uma selvageria que ameaça a inteligência dos docentes do país, tal como a ameaça às fronteiras da nacionalidade.

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Q1874509

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RJ Provas: CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Analista de Sistemas | CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Sem Especialidade | CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Analista de Projetos | CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Analista de Negócios | CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Comissário de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso | CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Contador | CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Psicólogo | CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Analista de Infraestrutura de TIC | CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Analista de Gestão de TIC | CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Assistente Social | CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Médico | CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Médico Psiquiatra | CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Execução de Mandados | CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Analista de Segurança da Informação |

Q1874509 Português

Texto associado

Outono

O outono de azulejo e porcelana

Chegou! Minha janela é um céu aberto.

E esse estado de graça quotidiana

Ninguém o tem sob outros céus, decerto!

Agora, tudo transluz... tanto mais perto

Quanto mais nossa vista se alontana...

E o morro, além, no seu perfil tão certo,

Até parece em plena via urbana!

Tuas tristezas... o que é feito delas?

Tombaram, como as folhas amarelas

Sobre os tanques azuis... Que desaponto!

E agora, esse cartaz na alma da gente:

ADIADOS OS SUICÍDIOS... Simplesmente

Porque é abril em Porto Alegre... E pronto!

Mário Quintana. Preparativos de viagem. 2.ª ed.

São Paulo: Editora Globo, 2004 (com adaptações).

O termo “transluz”, no verso “Agora, tudo transluz... tanto mais perto”, no poema Outono,

A

pertence à mesma classe gramatical do vocábulo luz.

B

consiste em uma forma flexionada do verbo transluzir.

C

concorda com o termo “Agora”.

D

poderia ser substituído por translúcido, sem alteração dos sentidos do texto.

E

descreve um evento passado.

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Q1874508

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RJ Provas: CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Analista de Sistemas | CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Sem Especialidade | CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Analista de Projetos | CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Analista de Negócios | CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Comissário de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso | CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Contador | CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Psicólogo | CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Analista de Infraestrutura de TIC | CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Analista de Gestão de TIC | CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Assistente Social | CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Médico | CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Médico Psiquiatra | CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Execução de Mandados | CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Analista de Segurança da Informação |

Q1874508 Português

Texto associado

Outono

O outono de azulejo e porcelana

Chegou! Minha janela é um céu aberto.

E esse estado de graça quotidiana

Ninguém o tem sob outros céus, decerto!

Agora, tudo transluz... tanto mais perto

Quanto mais nossa vista se alontana...

E o morro, além, no seu perfil tão certo,

Até parece em plena via urbana!

Tuas tristezas... o que é feito delas?

Tombaram, como as folhas amarelas

Sobre os tanques azuis... Que desaponto!

E agora, esse cartaz na alma da gente:

ADIADOS OS SUICÍDIOS... Simplesmente

Porque é abril em Porto Alegre... E pronto!

Mário Quintana. Preparativos de viagem. 2.ª ed.

São Paulo: Editora Globo, 2004 (com adaptações).

No poema Outono, o eu lírico

A

deplora a chegada do outono em Porto Alegre, revelando intenções suicidas.

B

afirma que o outono é um convite a incursões nos morros que circundam Porto Alegre.

C

descreve não somente as próprias emoções, como também as de outras pessoas.

D

deleita-se com a chegada do outono em Porto Alegre, identificando suas emoções com aquelas vivenciadas por pessoas que vivem sob outros céus.

E

considera que a queda das folhas amarelas sobre os tanques azuis representa um alento para pessoas tristes.

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Q1874507

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RJ Provas: CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Analista de Sistemas | CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Sem Especialidade | CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Analista de Projetos | CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Analista de Negócios | CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Comissário de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso | CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Contador | CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Psicólogo | CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Analista de Infraestrutura de TIC | CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Analista de Gestão de TIC | CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Assistente Social | CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Médico | CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Médico Psiquiatra | CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Execução de Mandados | CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Analista de Segurança da Informação |

Q1874507 Português

Texto associado

Texto CG1A1-I

Prática já adotada pela população de países asiáticos para se proteger de doenças respiratórias transmitidas principalmente no inverno, o uso de máscaras se mostrou um instrumento eficaz na prevenção ao novo coronavírus; no entanto, crianças pequenas não devem usá-las. Especialistas lembram que, para quem tem menos de dois anos de idade, o uso de máscara facial pode dificultar a respiração e até aumentar o risco de asfixia.

“O sufocamento é o principal risco. Não somente crianças menores de dois anos, mas também crianças com doenças pulmonares, como asmáticos em crise, ou crianças com distúrbios neurológicos não devem usar máscaras”, afirmam infectologistas.

Renata Okumura. O Estado de São Paulo. 28/5/2020 (com adaptações).

Infere-se do texto CG1A1-I que o uso de máscaras faciais é

A

considerado ineficaz por infectologistas para prevenir o contágio pelo coronavírus em crianças, independentemente da idade.

B

recomendado por infectologistas para crianças com distúrbios neurológicos, desde que elas sejam supervisionadas pelos pais.

C

desaconselhado por infectologistas para crianças com distúrbios neurológicos, independentemente da idade, devido ao risco de asfixia.

D

indicado por infectologistas para proteger crianças asmáticas, com dificuldade de respiração, por impedir o contágio pelo coronavírus.

E

aconselhado por infectologistas para crianças menores de dois anos de idade, desde que não tenham doenças pulmonares.

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Q1874506

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RJ Provas: CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Analista de Sistemas | CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Sem Especialidade | CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Analista de Projetos | CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Analista de Negócios | CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Comissário de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso | CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Contador | CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Psicólogo | CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Analista de Infraestrutura de TIC | CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Analista de Gestão de TIC | CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Assistente Social | CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Médico | CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Médico Psiquiatra | CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Execução de Mandados | CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Analista de Segurança da Informação |

Q1874506 Português

Texto associado

Texto CG1A1-I

Prática já adotada pela população de países asiáticos para se proteger de doenças respiratórias transmitidas principalmente no inverno, o uso de máscaras se mostrou um instrumento eficaz na prevenção ao novo coronavírus; no entanto, crianças pequenas não devem usá-las. Especialistas lembram que, para quem tem menos de dois anos de idade, o uso de máscara facial pode dificultar a respiração e até aumentar o risco de asfixia.

“O sufocamento é o principal risco. Não somente crianças menores de dois anos, mas também crianças com doenças pulmonares, como asmáticos em crise, ou crianças com distúrbios neurológicos não devem usar máscaras”, afirmam infectologistas.

Renata Okumura. O Estado de São Paulo. 28/5/2020 (com adaptações).

Com relação aos aspectos linguísticos do primeiro período do texto CG1A1-I, é correto afirmar que o termo “se”,

A

no trecho “se proteger”, remete ao termo “Prática”.

B

no trecho “se mostrou”, tem como referente o termo “instrumento”.

C

em ambas as ocorrências, pode, sem prejuízo da correção gramatical do texto, ser deslocado para imediatamente após a forma verbal, escrevendo-se, respectivamente, proteger-se e mostrou-se.

D

em ambas as ocorrências, pode ser suprimido sem prejuízo dos sentidos e da correção gramatical do texto.

E

em ambas as ocorrências, expressa a noção de reciprocidade.

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Q1861012

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Técnico Judiciário |

Q1861012 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Nos termos do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, cartas precatórias de trâmite exclusivo nesse estado, expedidas para cumprimento de diligências, devem recolher as custas no juízo

A

deprecado, antecipadamente.

B

deprecante, antecipadamente.

C

deprecado, após o cumprimento, mesmo sem devolução.

D

deprecante, após o cumprimento e a devolução.

E

deprecado, após o cumprimento e a devolução.

Q1861011

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Técnico Judiciário |

Q1861011 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

De acordo com o Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, assinale a opção correta, quanto ao cadastramento e ao processamento das audiências de custódia.

A

O auto de prisão em flagrante deve conter, obrigatoriamente, nota de culpa subscrita pelo preso e por seu advogado.

B

Deve ocorrer o cadastramento do auto de prisão em flagrante, ainda que eletrônico.

C

Haverá gravação em formato de vídeo dos requerimentos formulados por membro do Ministério Público.

D

O auto de prisão em flagrante deve conter, obrigatoriamente, laudo definitivo no caso de eventual prática de delito previsto na Lei n.º 11.343/2006.

E

Dispensa-se a inserção dos dados do preso no sistema informatizado, em razão do auto de prisão.

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Q1861010

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Técnico Judiciário |

Q1861010 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

De acordo com o Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, é considerada de juntada impossível

I petição recebida cujo processo esteja arquivado e não contenha pedido de desarquivamento.

II petição física sujeita à distribuição ou anotação no distribuidor, cujo pedido de distribuição por dependência tenha sido deferido.

III petição em papel destinada a processo físico de número diverso do apontado.

Assinale a opção correta.

A

Apenas o item I está certo.

B

Apenas o item III está certo.

C

Apenas os itens I e II estão certos.

D

Apenas os itens II e III estão certos.

E

Todos os itens estão certos.

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Q1861009

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Técnico Judiciário |

Q1861009 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

No estado do Rio de Janeiro, Marcelo, Frederico e Raquel pretendem ajuizar, no juizado especial da fazenda pública, as seguintes ações: Marcelo — mandado de segurança contra o estado; Frederico — ação contra o estado no valor de sessenta salários mínimos; Raquel — ação para impugnar pena de demissão imposta a servidor público civil estadual.

Nessa situação hipotética, o referido juizado será competente para processar e julgar

A

as ações de Marcelo, Frederico e Raquel.

B

as ações de Marcelo e Frederico, apenas.

C

as ações de Frederico e Raquel, apenas.

D

a ação de Frederico, apenas.

E

a ação de Marcelo, apenas.

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Q1861008

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Técnico Judiciário |

Q1861008 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

No âmbito do juizado especial cível, da sentença proferida caberão embargos de declaração, que poderão ser interpostos

A

oralmente ou por escrito, suspendendo o prazo para interposição de recurso.

B

apenas oralmente, suspendendo o prazo para interposição de recurso.

C

oralmente ou por escrito, interrompendo o prazo para interposição de recurso.

D

apenas por escrito, interrompendo o prazo para interposição de recurso.

E

apenas por escrito, suspendendo o prazo para interposição de recurso.

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Q1861007

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Técnico Judiciário |

Q1861007 Direito Processual Penal

Em relação à sentença proferida no plenário do tribunal do júri, é correto afirmar que

A

será lida em plenário, pelo presidente, após o encerramento da sessão de julgamento.

B

o juiz pode considerar causa de diminuição de pena, independentemente da admissão pelo júri.

C

não é possível a imposição de medida de segurança, em caso de absolvição.

D

o juiz deve considerar circunstâncias agravantes ou atenuantes alegadas nos debates.

E

o processo será encaminhado ao juízo competente, em caso de desclassificação.

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Q1861006

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Técnico Judiciário |

Q1861006 Direito Processual Penal

Na audiência do processo comum ordinário, o último ato da instrução criminal é

A

a acareação.

B

a inquirição das testemunhas da acusação.

C

a inquirição das testemunhas da defesa.

D

a tomada de declarações do ofendido.

E

o interrogatório do réu.

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Q1861005

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Técnico Judiciário |

Q1861005 Direito Processual Penal

Assinale a opção correta, no que concerne a habeas corpus.

A

O próprio réu pode impetrar em causa própria, desde que comprove ser advogado.

B

O membro do Ministério Público tem legitimidade para impetrar em favor do réu.

C

O habeas corpus não é cabível quando o processo for nulo, sendo admissível quando houver ameaça à liberdade de ir e vir.

D

O advogado deve anexar procuração pública ao pedido, sob pena de não conhecimento por ilegitimidade.

E

A concessão da ordem para liberar o preso implica o término da ação penal.

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Q1861004

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Técnico Judiciário |

Q1861004 Direito Processual Penal

A respeito de prisão e liberdade provisória, assinale a opção correta.

A

A concessão de liberdade provisória impede a decretação de prisão preventiva durante a tramitação da ação penal.

B

A pessoa autuada em flagrante delito responde presa ao inquérito policial e à ação penal.

C

A pessoa presa por praticar crime grave ou hediondo não pode ser solta mediante liberdade provisória.

D

A pessoa que presencia a ocorrência de um crime é obrigada a prender o agressor em flagrante.

E

Em 24 horas, o preso deve receber a nota de culpa, com o motivo da prisão, o nome do condutor e das testemunhas.

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Q1861003

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Técnico Judiciário |

Q1861003 Direito Processual Penal

O tribunal do júri é composto por um juiz togado e

A

25 jurados, sendo necessários 15 para a instalação da sessão e 7 para compor o conselho de sentença.

B

25 jurados, sendo necessários 15 para a instalação da sessão e 10 para compor o conselho de sentença.

C

12 jurados, sendo necessários 10 para a instalação da sessão e 5 para compor o conselho de sentença.

D

15 jurados, sendo necessários 12 para a instalação da sessão e 5 para compor o conselho de sentença.

E

15 jurados, sendo necessários 12 para a instalação da sessão e 7 para compor o conselho de sentença.

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Q1861002

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Técnico Judiciário |

Q1861002 Direito Processual Penal

Em processo da competência do tribunal do júri, ao final da primeira fase do procedimento, o juiz entendeu que foi comprovada a materialidade do crime, porém não havia indícios suficientes de autoria por parte do acusado.

A situação apresentada configura caso de

A

pronúncia.

B

rejeição da denúncia.

C

impronúncia.

D

desclassificação.

E

absolvição sumária.

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Q1861001

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Técnico Judiciário |

Q1861001 Direito Processual Penal

Considere que um oficial de justiça não tenha localizado o réu, para realizar a citação pessoal na ação penal, no endereço que constava dos autos. Nesse caso,

A

o oficial de justiça deverá proceder à citação por hora certa, a ser cumprida, no máximo, em três dias.

B

o juiz decretará a revelia do réu e dará seguimento à ação penal.

C

será feita a citação por edital e, caso o réu não compareça, a ação penal ficará suspensa.

D

será citada a Defensoria Pública para realizar a defesa técnica do réu.

E

a falta de citação pessoal interromperá o prazo prescricional até a localização do réu.

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Q1861000

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Técnico Judiciário |

Q1861000 Direito Processual Penal

O Ministério Público ofereceu denúncia de crime de ação penal pública incondicionada. Porém, antes que a inicial acusatória fosse recebida pelo juiz, a vítima compareceu à vara criminal afirmando perdoar o réu.

Nesse caso, é correto afirmar que

A

a manifestação da vítima não inviabiliza a continuidade da ação penal.

B

o Ministério Público deve desistir da propositura da ação penal, visto que a vítima não tem interesse.

C

houve retratação, impedindo o recebimento da denúncia pelo juiz.

D

o perdão da vítima obrigatoriamente extingue a punibilidade do réu.

E

o juiz deverá receber a denúncia e, em seguida, conceder o perdão judicial.

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Q1860999

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Técnico Judiciário |

Q1860999 Direito Processual Penal

Com relação a inquérito policial, é correto afirmar que

A

é um processo administrativo judicialiforme.

B

observa, obrigatoriamente, as garantias do contraditório e da ampla defesa.

C

não tem prazo fixado em lei para ser concluído.

D

é um procedimento dispensável.

E

exige requerimento da vítima para ser instaurado.

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Q1860998

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RJ Provas: CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Técnico Judiciário | Direito Constitucional - INSS |

Q1860998 Direito Constitucional

No que se refere a controle judicial dos atos administrativos, mandado de segurança, ação popular e ação civil pública, julgue os itens seguintes.

I Ato do Poder Judiciário que examine atos do Poder Legislativo, sob o aspecto da legalidade e da moralidade, não fere o princípio de independência dos poderes.

II Caberá mandado de segurança contra decisão de juízo de primeiro grau que indefira petição inicial em uma ação de rito comum.

III A ação popular constitui-se de um instrumento processual apropriado para anular desvios de recursos públicos praticados por gestores de autarquias e empresas públicas estaduais no exercício dessa função.

IV Qualquer pessoa física capaz tem legitimidade para propor ação civil pública, com o objetivo de proteger o patrimônio público, o meio ambiente e o patrimônio artístico, histórico, turístico e paisagístico.

Assinale a opção correta.

A

Apenas os itens I e II estão certos.

B

Apenas os itens I e III estão certos.

C

Apenas os itens I, II e III estão certos.

D

Apenas os itens II, III e IV estão certos.

E

Todos os itens estão certos.

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