Prova paraCESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Assistente Social

Legislação do Estado do Rio de Janeiro

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Disposições Preliminares, Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência

Legislação das Pessoas com Deficiência

Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Poderes da Administração

Atos administrativos

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Responsabilidade civil do estado

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Decreto nº 9.761 de 2019 - Política Nacional sobre Drogas e Decreto nº 4.345 de 2002 (Revogado)

Conceitos Filosóficos

Profissão do Assistente Social e o Código de Ética do Serviço Social

Surgimento e Institucionalização do Serviço Social

Políticas Sociais

Instrumentos Técnicos-Operativos do Serviço Social

Pesquisa em Serviço Social

Assessoria e Consultoria em Serviço Social

Serviço Social e Equipe Multi e Interdisciplinar

Planejamento, Monitoramento e Avaliação de Planos, Programas e Projetos

Saúde

Serviço Social no campo sócio jurídico

Ordem Social

Direitos Sociais

Direitos Individuais

Organização do Poder Judiciário

Conselho Tutelar

Lei nº 13.431 de 2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência

Conselhos da Criança e do Adolescente

Ato infracional

Medidas Socioeducativas

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional