Prova CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Comissário de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso

Aplicada em 04/12/21

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Todas as 60 questões da prova

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1. Português

7 questões

2. Legislação Estadual

2 questões
  • 2.1 Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro) 1 questão
  • 2.2 Legislação do Estado do Rio de Janeiro 2 questões
  • 2.3 Decreto-Lei nº 220 de 1975 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro 1 questão

3. Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

3 questões
  • 3.1 Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro 3 questões
  • 3.2 Lei nº 6.956 de 2015 - Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro 1 questão
  • 3.3 Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Parte Judicial 1 questão

4. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

3 questões
  • 4.1 Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário 1 questão
  • 4.2 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência 1 questão
  • 4.3 Direito ao Trabalho 1 questão
  • 4.4 Legislação das Pessoas com Deficiência 1 questão
  • 4.5 Lei nº 10.048 de 2000, Lei nº 10.098 de 2000 e Decreto nº 5.296 de 2004: Acessibilidade e Atendimento Prioritário 1 questão

5. Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

3 questões

6. Legislação Federal

3 questões
  • 6.1 Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção 1 questão
  • 6.2 Decreto nº 9.761 de 2019 - Política Nacional sobre Drogas e Decreto nº 4.345 de 2002 (Revogado) 1 questão
  • 6.3 Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações 1 questão

7. Filosofia

2 questões

8. Direito Constitucional

6 questões

9. Direito Civil

4 questões

10. Serviço Social

2 questões

11. Direito Administrativo

3 questões

12. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

6 questões

13. Direito Penal

3 questões

14. Direito Processual Penal

2 questões

15. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

6 questões