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Em relação à classificação de arquivos e ao ciclo vital dos documentos na escola, marque a afirmativa CORRETA.
( ) O calendário escolar é um documento anual, de caráter meramente administrativo, que deve ser elaborado pela equipe gestora da escola e aprovado pelo serviço de inspeção escolar.
( ) O calendário escolar deve prever a oferta de, no mínimo, 200 (duzentos) dias letivos e uma carga horária mínima anual de 800 horas para o Ensino Fundamental.
( ) O calendário escolar deve prever, pelo menos, 5 dias, em cada semestre letivo, destinados à formação continuada dos professores e dos demais servidores da instituição escolar.
( ) O calendário escolar deve considerar dia letivo aquele em que professores e estudantes desenvolvem atividades de ensino e aprendizagem de caráter obrigatório, exclusivamente no âmbito da escola.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
I. Sendo a educação obrigatória, conforme expresso na legislação vigente, é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças a partir dos quatro anos de idade, ou seja, a partir da pré-escola.
II. A matrícula de estudante com deficiência em classes comuns da rede regular de ensino é facultativa para a escola, e sua efetivação depende exclusivamente de documento emitido por profissional habilitado, atestando condições de saúde e de aprendizado.
III. O ensino religioso compõe obrigatoriamente o currículo escolar do Ensino Fundamental de escolas públicas e de escolas privadas, sendo a matrícula nesse componente curricular compulsória para os estudantes menores de 18 anos.
IV. O aluno regularmente matriculado em instituição de Ensino Público, de qualquer nível, tem assegurado, no exercício da liberdade de consciência e de crença, o direito de, mediante prévio e motivado requerimento, ausentar-se de prova ou de aula marcada em dia que, segundo os preceitos de sua religião, seja vedado o exercício de tais atividades.
Assinale a alternativa que apresenta apenas asserções corretas.
( ) O Censo Escolar é uma pesquisa estatística sobre a Educação Básica brasileira que ocorre anualmente, coordenada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).
( ) O Censo Escolar coleta dados, entre outros, de alunos, de professores e de infraestrutura de todas as escolas públicas e privadas do país, e seus dados são utilizados para subsidiar a criação e o acompanhamento de políticas públicas na área educacional.
( ) O Censo Escolar é executado pela Secretaria da Educação Básica do Ministério da Educação em parceria com as secretarias estaduais e municipais de educação. É realizado a cada dois anos.
( ) O Censo Escolar é um processo anual de planejamento e organização do atendimento das instituições que pertencem à rede pública de ensino, visando realizar as inscrições de alunos que pretendem ingressar ou mudar de escolas no ano letivo seguinte.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.