O que precisava saber: Pela LDB, a Educação Infantil é a primeira etapa da Educação Básica e tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até 5 anos. Ela se organiza em creche, para crianças de até 3 anos, e em pré-escola, para crianças de 4 e 5 anos. A avaliação nessa etapa ocorre por acompanhamento e registro do desenvolvimento, sem finalidade de promoção, de modo que não há retenção ao final. Além disso, a LDB trata a educação como dever da família e do Estado e admite oferta em instituições públicas ou privadas, conforme as normas do respectivo sistema de ensino.

Critério decisivo: A sequência correta decorre da literalidade da LDB: a Educação Infantil é a primeira etapa da Educação Básica e atende crianças até 5 anos; organiza-se em creche (até 3 anos) e pré-escola (4 e 5 anos); sua avaliação é sem finalidade de promoção, não havendo retenção; e o atendimento educacional infantil é tratado no marco do dever compartilhado entre Estado e família, podendo ocorrer em instituições públicas ou privadas conforme as normas do sistema.

• Confira se a questão respeita a estrutura da Educação Infantil na LDB: primeira etapa da Educação Básica, voltada à criança até 5 anos.
• Memorize a divisão etária cobrada: creche até 3 anos e pré-escola para 4 e 5 anos.
• Quando a questão tratar de avaliação na Educação Infantil, procure a regra da base: acompanhamento e registro do desenvolvimento, sem promoção e sem retenção.
• Em enunciados sobre responsabilidade e oferta, considere o núcleo apontado pela base: dever da família e do Estado e possibilidade de atendimento em instituições públicas ou privadas conforme o sistema de ensino.