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Q848555 Português

A esfinge, um monstro mitológico alado, com a cabeça de uma mulher e o corpo de um leão, assolava a cidade de Tebas na Grécia. Emboscava jovens em um lugar ermo e os desafiava (“Decifra-me ou devoro-te!”) com o enigma: “Que criatura pela manhã tem quatro pés, ao meio-dia tem dois e à tarde tem três?”

O único que decifrou a charada foi Édipo, ao responder “O homem, que na infância engatinha usando quatro membros, na vida adulta anda sobre dois pés, mas na velhice precisa de um cajado como apoio”. Por ter resolvido o enigma, Édipo acabou tornando-se rei de Tebas, casando-se, sem saber, com sua mãe, Jocasta, e sofrendo um fim infeliz, como bem descrito por Sófocles em sua tragédia Édipo Rei.

A resposta de Édipo bem descreve o arco de vida dos seres humanos, que se inicia na infância e termina na decadência da velhice e na morte. Tal trajetória é a inevitável consequência da impossibilidade de manter, indefinidamente, o estado de baixa entropia que caracteriza o organismo vivente. Tudo no universo está sujeito à segunda lei da termodinâmica, que determina o fluxo do tempo e traz a velhice.

O que sempre me impressionou na história do Édipo é o fato de tantos outros jovens antes dele terem morrido por serem incapazes de responder a uma pergunta tão elementar. Talvez eles não lembrassem mais da infância e não percebessem que um dia envelheceriam. De fato, a humanidade há séculos vive tentando negar a inexorabilidade da morte, fantasiando sobre como escapar dela.

Daí vem a busca incessante pela mítica “fonte da juventude”, cujas águas seriam capazes de rejuvenescer aqueles que as bebessem. Tal fonte certamente não existe, mas, independentemente disso, a humanidade tem conseguido aumentar consideravelmente a sua expectativa de vida, através de melhor nutrição, saneamento básico, antibióticos e outros progressos da medicina.

Disponível em:<http://www.cienciahoje.org.br/noticia/v/ler/id/4315/n/tempus_fugit> . Acesso em: 14/08/17. 

Em qual dos trechos a seguir, retirados do texto, há uma INADEQUAÇÃO de regência verbal, tomadas as normas da gramática tradicional como padrão de correção?
Alternativas
Q848552 Português

Em uma conferência que escreveu sobre o destino da literatura, Lima Barreto afirmava: “Entrando no segredo das vidas e das coisas, a literatura reforça nosso natural sentimento de solidariedade com nossos semelhantes, explicando-lhes os defeitos, realçando-lhes as qualidades e zombando dos fúteis motivos que nos separam uns dos outros. Ela tende a obrigar a todos nós a nos tolerarmos e a nos compreendermos; e, por aí, nós nos chegaremos a amar mais perfeitamente na superfície do planeta que rola pelos espaços sem fim”.


A ideia de que a arte pode ter uma função na sociedade, seja como elemento de união entre os homens, seja pelo potencial de transformação da sociedade, era cara ao escritor carioca, homenageado da 15.ª Festa Literária Internacional de Paraty (Flip). Sua literatura incluía os suburbanos, negros, despossuídos de toda sorte e, nesse sentido, promovia um olhar da elite letrada sobre tais personagens esquecidos na trama urbana, bem como abarcava seus temas e reivindicações. Um tipo de arte que perdeu o sentido por longas décadas na história da literatura brasileira, mas que nos últimos anos tem mostrado sua pertinência atemporal.

Disponível em: <http://epoca.globo.com/cultura/noticia/2017/07.html> . Acesso em: 14/08/17. 

Sobre os mecanismos sintáticos destacados no texto, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q848547 Português

Leia o texto a seguir.


O terrorismo sempre fascinou Albert Camus, que, além de uma obra de teatro sobre o tema, dedicou bom número de páginas de seu ensaio sobre o absurdo, O Mito de Sísifo, a refletir sobre esse insensato costume dos seres humanos de achar que assassinando os adversários políticos ou religiosos se resolvem os problemas. A verdade é que salvo casos excepcionais, em que o extermínio de um sátrapa atenuou ou pôs fim a um regime despótico – os dedos de uma das mãos dão e sobram para contá-los – esses crimes costumam piorar as coisas que querem melhorar, multiplicando as repressões, perseguições e abusos. Mas é verdade que, em alguns raríssimos casos, como o dos narodniki russos citados por Camus, que pagavam com sua vida a morte dos que eles matavam pela “causa”, havia, em alguns dos terroristas que se sacrificavam atentando contra um verdugo ou um explorador, certa grandeza moral.

Disponível em: < https://brasil.elpais.com/brasil/2017/08/19/opinion/1503153835_678637.html>. Acesso em: 19/08/17. (Excerto).


O vocábulo que pode assumir diferentes funções, de acordo com o contexto de ocorrência. Assinale a alternativa que apresenta a análise adequada da ocorrência destacada do texto.

Alternativas
Q848546 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca do cumprimento de sentença, nos termos do Código de Processo Civil, é CORRETO afirmar:
Alternativas
Q848545 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre os recursos e a ordem dos processos nos tribunais, de acordo com o Código de Processo Civil, é CORRETO afirmar: 
Alternativas
Q848544 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em dada sentença de mérito, o juiz julgou procedente o pedido de cobrança fundado em determinado contrato. Na fundamentação, considerando as provas produzidas durante a instrução, afastou a defesa do réu que alegava que o contrato em questão era inválido. Considerando esse caso hipotético e as disposições do Código de Processo Civil, assinale a alternativa CORRETA sobre os limites objetivos da coisa julgada material.
Alternativas
Q848543 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O Código de Processo Civil, para a fase cognitiva, não mais prevê os procedimentos ordinário e sumário, mas apenas o procedimento comum e os procedimentos especiais. Sobre o procedimento comum da fase cognitiva, é CORRETO afirmar:
Alternativas
Q848542 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considerando a Parte Geral do Código de Processo Civil, é CORRETO afirmar:
Alternativas
Q848541 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Segundo o Código de Processo Civil, a estabilização da tutela provisória – que ocorre se da decisão que a conceder não for interposto o respectivo recurso – somente é possível na seguinte hipótese:
Alternativas
Q848540 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre as hipóteses de intervenção de terceiro no Código de Processo Civil, é CORRETO afirmar:
Alternativas
Q848539 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A competência cível dos juízos estaduais é residual porque ela é obtida por eliminação, ou seja, não sendo competência dos juízos especiais (trabalhista e eleitoral) nem do juízo comum federal, será competência do juízo estadual. Assim, considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, pode-se afirmar que compete aos juízos estaduais processar e julgar a seguinte causa:
Alternativas
Q848538 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Para um processo civil mais democrático e participativo, o Código de Processo Civil proíbe as chamadas “decisões-surpresa”. Dessa maneira, como regra, o juiz não pode proferir decisão contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida. Sobre a exigência do contraditório prévio, é CORRETO afirmar: 
Alternativas
Q848537 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Avalie as assertivas referentes aos juizados especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios e, depois, assinale a alternativa CORRETA


I. As pessoas jurídicas de direito público gozam de prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual, inclusive a interposição de recursos.

II. É cabível o litisconsórcio ativo nos Juizados Especiais da Fazenda Pública.

III. No foro onde estiver instalado Juizado Especial da Fazenda Pública, a sua competência é absoluta.

IV. É cabível pedido de uniformização de interpretação de lei quando houver divergência entre decisões proferidas por Turmas Recursais sobre questões de direito material.

V. É de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública processar, conciliar e julgar as causas sobre bens imóveis dos Estados, Distrito Federal, Territórios e Municípios, autarquias e fundações públicas a eles vinculadas.

Alternativas
Q848536 Direito do Consumidor
Nos termos do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), o direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação decai em
Alternativas
Q848535 Direito Urbanístico

Sobre o parcelamento do solo urbano, em conformidade com a Lei nº 6.766/1979, leia as assertivas a seguir e, depois, assinale a alternativa CORRETA.


I. O lote poderá ser constituído sob a forma de imóvel autônomo ou de unidade imobiliária integrante de condomínio de lotes.

II. Se um determinado lote situar-se em mais de uma circunscrição, caberá ao interessado processar simultaneamente, perante as diferentes circunscrições, diferentes pedidos de registro do mesmo loteamento.

III. São irretratáveis os compromissos de compra e venda, devidamente registrados, que atribuam direito à adjudicação compulsória e confiram direito real oponível a terceiros.

IV. Nas desapropriações, não serão considerados como loteados ou loteáveis, para fins de indenização, os terrenos ainda não vendidos ou compromissados, objeto de loteamento ou desmembramento não registrado.

V. É permita a venda ou a promessa de venda de parcela de loteamento ou desmembramento não registrado, desde que haja expressa menção do fato no contrato.

Alternativas
Q848534 Direito Civil

Avalie as assertivas referentes ao regime jurídico dos bens no Código Civil Brasileiro e, depois, assinale a alternativa CORRETA.


I. As edificações que forem separadas do solo para remoção a outro local, mas conservem a sua unidade, não perdem o caráter de imóveis.

II. O direito à sucessão aberta é considerado bem móvel para efeitos legais.

III. Apesar de ainda não separados do bem principal, os frutos e produtos podem ser objeto de negócio jurídico.

IV. O complexo de relações jurídicas, de uma pessoa, dotadas de valor econômico, constitui universalidade de fato.

V. Não se consideram benfeitorias os melhoramentos ou acréscimos sobrevindos ao bem sem a intervenção do proprietário, possuidor ou detentor.

Alternativas
Q848533 Direito Civil
Sobre os negócios jurídicos previstos no Código Civil Brasileiro, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q848532 Direito Civil

Avalie as assertivas relacionadas à investigação de paternidade (Lei 8.560/92) e, depois, assinale a alternativa CORRETA.


I. É possível a legitimação e o reconhecimento de filho mediante declaração expressa na ata do casamento.

II. Em ação investigatória, a recusa do suposto pai a submeter-se ao exame de DNA induz presunção juris et de juri de paternidade.

III. O filho maior não pode ser reconhecido sem o seu consentimento.

IV. Julgada procedente a ação de investigação de paternidade, os alimentos são devidos a partir da citação.

V. Sempre que na sentença de primeiro grau se reconhecer a paternidade, nela se fixarão os alimentos provisionais ou definitivos do reconhecido que deles necessite.

Alternativas
Q848531 Direito Civil

Acerca da impenhorabilidade do bem de família prevista na Lei 8.009/90, leia as assertivas abaixo e, depois, assinale a alternativa CORRETA.


I. A Lei nº 8.009/90 aplica-se aos casos em que a penhora do bem foi realizada antes de sua vigência.

II. Não se enquadra no conceito de impenhorabilidade de bem de família o imóvel pertencente a pessoas solteiras, separadas ou viúvas.

III. A impenhorabilidade do bem de família é oponível em qualquer processo de execução fiscal que envolva a cobrança de impostos, predial ou territorial, taxas ou contribuições devidas em função do imóvel familiar.

IV. É impenhorável o único imóvel residencial do devedor mesmo que esteja locado a terceiros, desde que a renda obtida com a locação seja revertida para a subsistência ou a moradia da sua família.

V. Tendo em vista a natureza autônoma da vaga de garagem com registro e matrícula própria, é possível sua penhora, ainda que esteja relacionada a bem de família.

Alternativas
Q848530 Direito Civil

Avalie as assertivas relacionadas às Pessoas Jurídicas de acordo com o Código Civil Brasileiro e, depois, assinale a alternativa CORRETA.


I. É vedada a instituição de Fundação por meio de testamento.

II. Nas Associações, os associados devem ter iguais direitos, mas o estatuto poderá instituir categorias com vantagens especiais.

III. Não há, entre os associados, direitos e obrigações recíprocos.

IV. Se a pessoa jurídica tiver administração coletiva, as decisões se tomarão pela maioria de votos dos presentes, salvo se o ato constitutivo dispuser de modo diverso.

V. O direito de anular a constituição das pessoas jurídicas de direito privado, por defeito do ato respectivo, não está sujeito à decadência.

Alternativas
Respostas
8261: D
8262: E
8263: B
8264: A
8265: C
8266: B
8267: C
8268: E
8269: A
8270: D
8271: B
8272: E
8273: C
8274: D
8275: A
8276: C
8277: E
8278: D
8279: A
8280: C