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Q1853605 Direito Administrativo

Medusa é servidora do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, ocupante de cargo de provimento efetivo, e estava em gozo de licença sem vencimentos, por interesse particular, tendo ficado em outro país durante esse tempo. Findo o período da licença, Medusa resolveu continuar por mais 40 dias no exterior. Ao retornar, decidiu pedir exoneração do seu cargo. No entanto, antes do seu pedido, o Tribunal já havia instaurado o competente processo administrativo disciplinar em face da conduta da servidora, a qual, regularmente citada, não apresentou defesa e foi considerada revel, não tendo sido nomeado defensor dativo para ela.


Nessa situação hipotética, considerando os fatos mencionados e as normas que regem o processo administrativo no Tribunal de Justiça de Goiás, é correto afirmar que Medusa

Alternativas
Q1853604 Direito Administrativo
Considerando a doutrina e legislação pátrias a respeito do processo administrativo, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1853603 Direito Notarial e Registral
A respeito do regime jurídico dos serviços notariais e de registro, é correto afirmar que
Alternativas
Q1853602 Direito Administrativo
Assinale a alternativa correta sobre a responsabilidade civil extracontratual do Estado pelos atos dos tabeliães e registradores, que, no exercício de suas funções, causem danos a terceiros, segundo tese firmada pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do Tema 777.
Alternativas
Q1853601 Direito Constitucional
Considerando o disposto na Magna Carta brasileira no tocante aos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal, é correto afirmar que
Alternativas
Q1853600 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta a respeito do controle de constitucionalidade no direito brasileiro.
Alternativas
Q1853598 Direito Empresarial (Comercial)
Quanto à Propriedade Intelectual, com relações às indicações geográficas, é correto afirmar que
Alternativas
Q1853597 Direito Empresarial (Comercial)
A sentença que decretar a falência do devedor, dentre outras determinações,
Alternativas
Q1853596 Direito Empresarial (Comercial)
Caso o empresário institua filial em lugar sujeito à jurisdição de Registro Público de Empresas Mercantis diferente de sua sede,
Alternativas
Q1853595 Direito Empresarial (Comercial)
A alienação fiduciária em garantia de aeronave
Alternativas
Q1853594 Direito Empresarial (Comercial)
Adalberto avalizou uma nota promissória vinculada a um contrato de mútuo firmado por seu irmão, Romualdo, junto ao Banco Baú. Na data de vencimento do empréstimo, Romualdo não pagou as parcelas. O Banco Baú executa Adalberto pelo valor constante da nota promissória e por todos os demais encargos devidos por Romualdo previstos contratualmente. Considerando essas informações, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1853593 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que tange ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica, nos termos previstos no ordenamento jurídico brasileiro e da Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1853592 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito do procedimento do incidente de resolução de demandas repetitivas, é correto afirmar que
Alternativas
Q1853591 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Tendo em vista a Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta sobre os juizados especiais cíveis.
Alternativas
Q1853590 Direito Tributário
Sobre a execução fiscal, tendo em vista o entendimento da Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, pode-se corretamente afirmar:
Alternativas
Q1853589 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca da arbitragem, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1853588 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa que representa o entendimento da Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre o processo de execução.
Alternativas
Q1853586 Legislação Federal

Em novembro de 2020, Nathalia engravidou de seu namorado, de longa data, Paulo. Considerando a sua gravidez ser de alto risco, Nathalia pediu demissão de seu trabalho. Em meados de março de 2021, Paulo, desconfiado de que o bebê não era seu filho, decide terminar o namoro com Nathalia. Sem emprego e sem condições de arcar com os gastos relativos à maternidade, Nathalia decide procurar um advogado para exigir a contribuição financeira de Paulo.


Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta. 

Alternativas
Q1853584 Direito Civil
É(São) testamento(s) ordinário(s) o
Alternativas
Q1853583 Direito Notarial e Registral
O pacto antenupcial deverá ser realizado por meio de escritura pública nos regimes de comunhão universal, participação final nos aquestos e separação de bens. Quanto ao pacto, é correto afirmar que
Alternativas
Respostas
2961: B
2962: C
2963: D
2964: A
2965: C
2966: D
2967: D
2968: A
2969: C
2970: B
2971: A
2972: D
2973: D
2974: C
2975: B
2976: D
2977: A
2978: C
2979: D
2980: A