Questões de Concurso Comentadas para procurador jurídico

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Q3388930 Atualidades
O conflito na Faixa de Gaza, território palestino sob bloqueio desde 2007, é um dos mais longos e complexos da geopolítica moderna. Em 2023, a escalada de violência atingiu níveis críticos após ataques coordenados do grupo Hamas a ____________ e seguidos por uma intensa resposta militar. O confronto resultou em milhares de mortes, deslocamento em massa de civis e destruição de infraestruturas essenciais, gerando condenações internacionais e debates sobre crimes de guerra.

Qual das alternativas abaixo completa corretamente a lacuna e se refere ao país que atualmente está em conflito armado com a Palestina, especialmente na Faixa de Gaza?
Alternativas
Q3388929 História e Geografia de Estados e Municípios
Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta:

Em maio de 2025, o Brasil recebeu um grande show de _____________, que incluiu performances de sucessos como Alejandro e Poker Face, e surpreendeu o público ao usar um vestido com as cores da bandeira do Brasil e dedicar discursos emocionados aos fãs, reforçando sua conexão com o país. O evento contou com grande investimento da prefeitura da cidade de _______________ para impulsionar a economia local. Estimativas indicam que reuniu mais de 2 milhões de pessoas reunidos em um local icônico chamado ________________.
Alternativas
Q3388928 Geografia
Localizado na região oeste do Paraná, o município de Quarto Centenário destaca-se pela produção agrícola, especialmente de grãos como soja e milho. A região é conhecida por sua logística estratégica, com acesso a rodovias importantes que conectam o estado a outros países do Mercosul. Considerando a distribuição geográfica dos polos econômicos paranaenses, qual das alternativas abaixo se refere ao município mais próximo de Quarto Centenário, sendo um centro regional de referência em comércio, indústria e serviços?
Alternativas
Q3388927 Conhecimentos Gerais
Em 2022, a Igreja Católica lamentou o falecimento de um importante líder religioso que ocupou o papado entre 2005 e 2013. Ele foi o primeiro papa a renunciar ao cargo em séculos, um evento histórico que gerou ampla discussão no mundo católico. Após sua renúncia, foi sucedido pelo Papa Francisco, que se tornou uma figura globalmente reconhecida por suas posições progressistas. Qual das alternativas abaixo se refere ao nome do papa que faleceu em 2022, sendo sucedido pelo Papa Francisco?
Alternativas
Q3388926 História
A história política do Brasil já teve mais de um processo de impeachment de presidentes da República. Um deles ocorreu no ano de criação do município de Quarto Centenário. Considerando esse contexto, analise as assertivas e assinale V para Verdadeiro ou F para Falso:

( ) O processo de impeachment em questão ocorreu durante o governo de Fernando Collor de Mello.
( ) O responsável por assumir o governo após os desdobramentos relacionados àquele processo de impeachment foi o vice-presidente Itamar Franco.
( ) Este processo de impeachment foi todo conduzido pelo Supremo Tribunal Federal, sob presidência de Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes.
( ) Este processo ocorreu em 1964, no mesmo ano em que acabou a Segunda Guerra Mundial.

Assinale a sequência correta, de cima para baixo:
Alternativas
Q3388920 Português
No Brasil onde faltam padres, quem são os jovens que atendem o 'chamado' ao sacerdócio: 'Celibato acontece com naturalidade' 



    Junior Henrique da Silva, de 31 anos, seguia uma carreira sólida em uma escola da rede particular de Belo Horizonte (MG), como professor e coordenador. Em 2022, porém, o mineiro de Raposos (MG) largou o emprego e terminou um noivado. Depois de duas desistências, ele enfim compreendeu o "chamado". Tinha sido admitido como seminarista para realizar o sonho de se tornar padre.


     Kaik Ribas, de 28 anos, estudava jornalismo na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), mas sentia que algo não caminhava como planejado. No fim da graduação, resolveu tentar o caminho que o atraía desde a infância. Após três anos de encontros vocacionais — uma espécie de "classificatória" para os candidatos ao seminário, normalmente com duração de um ano —, ele foi aceito para a formação eclesiástica. 

    Hoje, ambos são colegas no Seminário Coração Eucarístico de Jesus, da Arquidiocese de Belo Horizonte, atualmente com 60 estudantes, residentes no edifício inaugurado em 1923, na região noroeste da capital mineira.


    O período que antecede a batina dura um total de oito anos, incluindo a fase introdutória, chamada de propedêutico, e graduações em filosofia e teologia. Além disso, é composto por uma rígida rotina e pelas renúncias, entre as quais a mais famosa é o celibato.


    Os dados mais recentes sobre os seminaristas, publicados em 2021 pela Regional Oeste 1 da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), indicavam um universo de 8 mil candidatos a padres no Brasil. Destes, 5,3 mil eram diocesanos (formados nas dioceses, as administrações regionais da Igreja, como as arquidioceses, responsáveis por paróquias locais — atualmente, são 278 as dioceses espalhadas pelo Brasil) e 2,7 mil, religiosos (ligados a congregações como franciscanos e jesuítas). A CNBB afirma que os números estão defasados, mas não informou qual a contagem atual.


    Ao menos no âmbito global, a Igreja Católica tem registrado uma queda constante nessa estatística. De acordo com o Anuário Pontifício 2025, publicado em março e que atualiza os dados gerais do mundo católico, o total de seminaristas no mundo passou de 108,4 mil para 106,4 mil de 2022 para 2023, último ano registrado no documento. Mas a tendência já vem de mais tempo — segundo o anuário, há uma "diminuição ininterrupta desde 2012". Para se ter uma ideia, em 2019, eram 114 mil.


    Segundo a publicação, o Brasil continuaria sendo o maior país católico do mundo, responsável por cerca de 13% dos fiéis do planeta, um contingente aproximado de 182 milhões de pessoas. Outros levantamentos, porém, colocam em xeque esse número. De acordo com uma pesquisa do Instituto Datafolha, divulgada em 2020, 50% dos brasileiros se declaravam católicos (cerca de 106 milhões na contagem populacional do Censo 2022) e 31% se diziam evangélicos.


    Já uma projeção da consultoria Mar Asset Management, feita a partir de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Receita Federal e publicada em fevereiro deste ano, aponta que, em outubro de 2026, 36% dos brasileiros serão evangélicos. Esse quadro, porém, não indica uma crise na formação católica, ressalta o padre Evandro Campos, reitor do seminário da Arquidiocese de Belo Horizonte.

    A entidade responde atualmente por cerca de 650 padres, em 300 paróquias distribuídas por 28 municípios da região metropolitana. Os dados mais recentes da CNBB, de 2023, apontam para um total de 22,1 mil padres no Brasil. É um número que também está em queda, de acordo com um estudo divulgado em 2018 pelo Centro de Estatísticas Religiosas e Investigações Sociais (Ceris), fundação hoje extinta que era vinculada à CNBB. Havia então 27,3 mil padres no país — o que correspondia à época a um padre para 7,8 mil habitantes. Na Itália, em comparação, havia um para cada mil.


     "A Igreja vem conseguindo responder acolhendo novos jovens", diz Campos. Segundo ele, há um trabalho feito diretamente com os párocos, no sentido de identificar possíveis candidatos ao sacerdócio. "A partir daí, vamos fazendo um acompanhamento individual e de grupo, durante um ano — e, nesse processo, temos tido uma presença grande de jovens", afirma Campos. Em alguns locais, onde a situação é crítica, como a região da Amazônia, a Igreja tem trazido sacerdotes até mesmo da Índia para tentar acabar com os "desertos de padres" na floresta.


Fonte: Novos padres: no Brasil onde faltam sacerdotes, quem são os jovens que atendem o 'chamado' da Igreja Católica - BBC News Brasil

Assinale a alternativa que apresente a função sintática exercida pelos termos em destaque no período: A entidade responde atualmente por cerca de 650 padres, em 300 paróquias distribuídas por 28 municípios da região metropolitana.
Alternativas
Q3388919 Português
No Brasil onde faltam padres, quem são os jovens que atendem o 'chamado' ao sacerdócio: 'Celibato acontece com naturalidade' 



    Junior Henrique da Silva, de 31 anos, seguia uma carreira sólida em uma escola da rede particular de Belo Horizonte (MG), como professor e coordenador. Em 2022, porém, o mineiro de Raposos (MG) largou o emprego e terminou um noivado. Depois de duas desistências, ele enfim compreendeu o "chamado". Tinha sido admitido como seminarista para realizar o sonho de se tornar padre.


     Kaik Ribas, de 28 anos, estudava jornalismo na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), mas sentia que algo não caminhava como planejado. No fim da graduação, resolveu tentar o caminho que o atraía desde a infância. Após três anos de encontros vocacionais — uma espécie de "classificatória" para os candidatos ao seminário, normalmente com duração de um ano —, ele foi aceito para a formação eclesiástica. 

    Hoje, ambos são colegas no Seminário Coração Eucarístico de Jesus, da Arquidiocese de Belo Horizonte, atualmente com 60 estudantes, residentes no edifício inaugurado em 1923, na região noroeste da capital mineira.


    O período que antecede a batina dura um total de oito anos, incluindo a fase introdutória, chamada de propedêutico, e graduações em filosofia e teologia. Além disso, é composto por uma rígida rotina e pelas renúncias, entre as quais a mais famosa é o celibato.


    Os dados mais recentes sobre os seminaristas, publicados em 2021 pela Regional Oeste 1 da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), indicavam um universo de 8 mil candidatos a padres no Brasil. Destes, 5,3 mil eram diocesanos (formados nas dioceses, as administrações regionais da Igreja, como as arquidioceses, responsáveis por paróquias locais — atualmente, são 278 as dioceses espalhadas pelo Brasil) e 2,7 mil, religiosos (ligados a congregações como franciscanos e jesuítas). A CNBB afirma que os números estão defasados, mas não informou qual a contagem atual.


    Ao menos no âmbito global, a Igreja Católica tem registrado uma queda constante nessa estatística. De acordo com o Anuário Pontifício 2025, publicado em março e que atualiza os dados gerais do mundo católico, o total de seminaristas no mundo passou de 108,4 mil para 106,4 mil de 2022 para 2023, último ano registrado no documento. Mas a tendência já vem de mais tempo — segundo o anuário, há uma "diminuição ininterrupta desde 2012". Para se ter uma ideia, em 2019, eram 114 mil.


    Segundo a publicação, o Brasil continuaria sendo o maior país católico do mundo, responsável por cerca de 13% dos fiéis do planeta, um contingente aproximado de 182 milhões de pessoas. Outros levantamentos, porém, colocam em xeque esse número. De acordo com uma pesquisa do Instituto Datafolha, divulgada em 2020, 50% dos brasileiros se declaravam católicos (cerca de 106 milhões na contagem populacional do Censo 2022) e 31% se diziam evangélicos.


    Já uma projeção da consultoria Mar Asset Management, feita a partir de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Receita Federal e publicada em fevereiro deste ano, aponta que, em outubro de 2026, 36% dos brasileiros serão evangélicos. Esse quadro, porém, não indica uma crise na formação católica, ressalta o padre Evandro Campos, reitor do seminário da Arquidiocese de Belo Horizonte.

    A entidade responde atualmente por cerca de 650 padres, em 300 paróquias distribuídas por 28 municípios da região metropolitana. Os dados mais recentes da CNBB, de 2023, apontam para um total de 22,1 mil padres no Brasil. É um número que também está em queda, de acordo com um estudo divulgado em 2018 pelo Centro de Estatísticas Religiosas e Investigações Sociais (Ceris), fundação hoje extinta que era vinculada à CNBB. Havia então 27,3 mil padres no país — o que correspondia à época a um padre para 7,8 mil habitantes. Na Itália, em comparação, havia um para cada mil.


     "A Igreja vem conseguindo responder acolhendo novos jovens", diz Campos. Segundo ele, há um trabalho feito diretamente com os párocos, no sentido de identificar possíveis candidatos ao sacerdócio. "A partir daí, vamos fazendo um acompanhamento individual e de grupo, durante um ano — e, nesse processo, temos tido uma presença grande de jovens", afirma Campos. Em alguns locais, onde a situação é crítica, como a região da Amazônia, a Igreja tem trazido sacerdotes até mesmo da Índia para tentar acabar com os "desertos de padres" na floresta.


Fonte: Novos padres: no Brasil onde faltam sacerdotes, quem são os jovens que atendem o 'chamado' da Igreja Católica - BBC News Brasil

Assinale a alternativa que apresente a justificativa adequada para o emprego da vírgula no período: A CNBB afirma que os números estão defasados, mas não informou qual a contagem atual.
Alternativas
Q3388918 Português
No Brasil onde faltam padres, quem são os jovens que atendem o 'chamado' ao sacerdócio: 'Celibato acontece com naturalidade' 



    Junior Henrique da Silva, de 31 anos, seguia uma carreira sólida em uma escola da rede particular de Belo Horizonte (MG), como professor e coordenador. Em 2022, porém, o mineiro de Raposos (MG) largou o emprego e terminou um noivado. Depois de duas desistências, ele enfim compreendeu o "chamado". Tinha sido admitido como seminarista para realizar o sonho de se tornar padre.


     Kaik Ribas, de 28 anos, estudava jornalismo na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), mas sentia que algo não caminhava como planejado. No fim da graduação, resolveu tentar o caminho que o atraía desde a infância. Após três anos de encontros vocacionais — uma espécie de "classificatória" para os candidatos ao seminário, normalmente com duração de um ano —, ele foi aceito para a formação eclesiástica. 

    Hoje, ambos são colegas no Seminário Coração Eucarístico de Jesus, da Arquidiocese de Belo Horizonte, atualmente com 60 estudantes, residentes no edifício inaugurado em 1923, na região noroeste da capital mineira.


    O período que antecede a batina dura um total de oito anos, incluindo a fase introdutória, chamada de propedêutico, e graduações em filosofia e teologia. Além disso, é composto por uma rígida rotina e pelas renúncias, entre as quais a mais famosa é o celibato.


    Os dados mais recentes sobre os seminaristas, publicados em 2021 pela Regional Oeste 1 da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), indicavam um universo de 8 mil candidatos a padres no Brasil. Destes, 5,3 mil eram diocesanos (formados nas dioceses, as administrações regionais da Igreja, como as arquidioceses, responsáveis por paróquias locais — atualmente, são 278 as dioceses espalhadas pelo Brasil) e 2,7 mil, religiosos (ligados a congregações como franciscanos e jesuítas). A CNBB afirma que os números estão defasados, mas não informou qual a contagem atual.


    Ao menos no âmbito global, a Igreja Católica tem registrado uma queda constante nessa estatística. De acordo com o Anuário Pontifício 2025, publicado em março e que atualiza os dados gerais do mundo católico, o total de seminaristas no mundo passou de 108,4 mil para 106,4 mil de 2022 para 2023, último ano registrado no documento. Mas a tendência já vem de mais tempo — segundo o anuário, há uma "diminuição ininterrupta desde 2012". Para se ter uma ideia, em 2019, eram 114 mil.


    Segundo a publicação, o Brasil continuaria sendo o maior país católico do mundo, responsável por cerca de 13% dos fiéis do planeta, um contingente aproximado de 182 milhões de pessoas. Outros levantamentos, porém, colocam em xeque esse número. De acordo com uma pesquisa do Instituto Datafolha, divulgada em 2020, 50% dos brasileiros se declaravam católicos (cerca de 106 milhões na contagem populacional do Censo 2022) e 31% se diziam evangélicos.


    Já uma projeção da consultoria Mar Asset Management, feita a partir de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Receita Federal e publicada em fevereiro deste ano, aponta que, em outubro de 2026, 36% dos brasileiros serão evangélicos. Esse quadro, porém, não indica uma crise na formação católica, ressalta o padre Evandro Campos, reitor do seminário da Arquidiocese de Belo Horizonte.

    A entidade responde atualmente por cerca de 650 padres, em 300 paróquias distribuídas por 28 municípios da região metropolitana. Os dados mais recentes da CNBB, de 2023, apontam para um total de 22,1 mil padres no Brasil. É um número que também está em queda, de acordo com um estudo divulgado em 2018 pelo Centro de Estatísticas Religiosas e Investigações Sociais (Ceris), fundação hoje extinta que era vinculada à CNBB. Havia então 27,3 mil padres no país — o que correspondia à época a um padre para 7,8 mil habitantes. Na Itália, em comparação, havia um para cada mil.


     "A Igreja vem conseguindo responder acolhendo novos jovens", diz Campos. Segundo ele, há um trabalho feito diretamente com os párocos, no sentido de identificar possíveis candidatos ao sacerdócio. "A partir daí, vamos fazendo um acompanhamento individual e de grupo, durante um ano — e, nesse processo, temos tido uma presença grande de jovens", afirma Campos. Em alguns locais, onde a situação é crítica, como a região da Amazônia, a Igreja tem trazido sacerdotes até mesmo da Índia para tentar acabar com os "desertos de padres" na floresta.


Fonte: Novos padres: no Brasil onde faltam sacerdotes, quem são os jovens que atendem o 'chamado' da Igreja Católica - BBC News Brasil

Assinale a alternativa que apresente a circunstância estabelecida pelo termo em destaque no período: Os dados mais recentes da CNBB, de 2023, apontam para um total de 22,1 mil padres no Brasil.
Alternativas
Q3388917 Português
No Brasil onde faltam padres, quem são os jovens que atendem o 'chamado' ao sacerdócio: 'Celibato acontece com naturalidade' 



    Junior Henrique da Silva, de 31 anos, seguia uma carreira sólida em uma escola da rede particular de Belo Horizonte (MG), como professor e coordenador. Em 2022, porém, o mineiro de Raposos (MG) largou o emprego e terminou um noivado. Depois de duas desistências, ele enfim compreendeu o "chamado". Tinha sido admitido como seminarista para realizar o sonho de se tornar padre.


     Kaik Ribas, de 28 anos, estudava jornalismo na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), mas sentia que algo não caminhava como planejado. No fim da graduação, resolveu tentar o caminho que o atraía desde a infância. Após três anos de encontros vocacionais — uma espécie de "classificatória" para os candidatos ao seminário, normalmente com duração de um ano —, ele foi aceito para a formação eclesiástica. 

    Hoje, ambos são colegas no Seminário Coração Eucarístico de Jesus, da Arquidiocese de Belo Horizonte, atualmente com 60 estudantes, residentes no edifício inaugurado em 1923, na região noroeste da capital mineira.


    O período que antecede a batina dura um total de oito anos, incluindo a fase introdutória, chamada de propedêutico, e graduações em filosofia e teologia. Além disso, é composto por uma rígida rotina e pelas renúncias, entre as quais a mais famosa é o celibato.


    Os dados mais recentes sobre os seminaristas, publicados em 2021 pela Regional Oeste 1 da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), indicavam um universo de 8 mil candidatos a padres no Brasil. Destes, 5,3 mil eram diocesanos (formados nas dioceses, as administrações regionais da Igreja, como as arquidioceses, responsáveis por paróquias locais — atualmente, são 278 as dioceses espalhadas pelo Brasil) e 2,7 mil, religiosos (ligados a congregações como franciscanos e jesuítas). A CNBB afirma que os números estão defasados, mas não informou qual a contagem atual.


    Ao menos no âmbito global, a Igreja Católica tem registrado uma queda constante nessa estatística. De acordo com o Anuário Pontifício 2025, publicado em março e que atualiza os dados gerais do mundo católico, o total de seminaristas no mundo passou de 108,4 mil para 106,4 mil de 2022 para 2023, último ano registrado no documento. Mas a tendência já vem de mais tempo — segundo o anuário, há uma "diminuição ininterrupta desde 2012". Para se ter uma ideia, em 2019, eram 114 mil.


    Segundo a publicação, o Brasil continuaria sendo o maior país católico do mundo, responsável por cerca de 13% dos fiéis do planeta, um contingente aproximado de 182 milhões de pessoas. Outros levantamentos, porém, colocam em xeque esse número. De acordo com uma pesquisa do Instituto Datafolha, divulgada em 2020, 50% dos brasileiros se declaravam católicos (cerca de 106 milhões na contagem populacional do Censo 2022) e 31% se diziam evangélicos.


    Já uma projeção da consultoria Mar Asset Management, feita a partir de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Receita Federal e publicada em fevereiro deste ano, aponta que, em outubro de 2026, 36% dos brasileiros serão evangélicos. Esse quadro, porém, não indica uma crise na formação católica, ressalta o padre Evandro Campos, reitor do seminário da Arquidiocese de Belo Horizonte.

    A entidade responde atualmente por cerca de 650 padres, em 300 paróquias distribuídas por 28 municípios da região metropolitana. Os dados mais recentes da CNBB, de 2023, apontam para um total de 22,1 mil padres no Brasil. É um número que também está em queda, de acordo com um estudo divulgado em 2018 pelo Centro de Estatísticas Religiosas e Investigações Sociais (Ceris), fundação hoje extinta que era vinculada à CNBB. Havia então 27,3 mil padres no país — o que correspondia à época a um padre para 7,8 mil habitantes. Na Itália, em comparação, havia um para cada mil.


     "A Igreja vem conseguindo responder acolhendo novos jovens", diz Campos. Segundo ele, há um trabalho feito diretamente com os párocos, no sentido de identificar possíveis candidatos ao sacerdócio. "A partir daí, vamos fazendo um acompanhamento individual e de grupo, durante um ano — e, nesse processo, temos tido uma presença grande de jovens", afirma Campos. Em alguns locais, onde a situação é crítica, como a região da Amazônia, a Igreja tem trazido sacerdotes até mesmo da Índia para tentar acabar com os "desertos de padres" na floresta.


Fonte: Novos padres: no Brasil onde faltam sacerdotes, quem são os jovens que atendem o 'chamado' da Igreja Católica - BBC News Brasil

Assinale a alternativa cuja palavra NÃO apresente dígrafo: 
Alternativas
Q3382295 Direito Previdenciário
Conforme o que estabelece o art. 40 da CF/88, o regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos terá caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente federativo, de servidores ativos, de aposentados e de pensionistas, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial. Nesse sentido, o servidor abrangido por regime próprio de previdência social será aposentado:

I. Por incapacidade permanente para o trabalho, no cargo em que estiver investido, quando insuscetível de readaptação, hipótese em que será obrigatória a realização de avaliações periódicas para verificação da continuidade das condições que ensejaram a concessão da aposentadoria, na forma da lei do respectivo ente federativo.

II. Compulsoriamente, aos 65 anos de idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.

III. Voluntariamente, desde que cumprido tempo mínimo de 10 anos de efetivo exercício no serviço público e 5 anos no cargo efetivo em que se dará a aposentadoria, observados 60 anos de idade e 35 de contribuição, se homem, e 55 anos de idade e 30 de contribuição, se mulher, e 65 anos de idade, se homem, e 60 anos de idade, se mulher, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.


Quais estão corretas?
Alternativas
Q3382294 Direito Previdenciário
De acordo com o que estabelece o art. 40 da CF/88, sobre o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) para servidores públicos, analise as assertivas a seguir: 

I. As regras para cálculo de proventos de aposentadoria serão disciplinadas em Lei Federal.

II. Poderão ser estabelecidos por lei complementar do respectivo ente federativo idade e tempo de contribuição diferenciados para aposentadoria de servidores com deficiência, previamente submetidos à avaliação biopsicossocial realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar.
III. Os ocupantes do cargo de professor terão idade mínima reduzida em cinco anos em relação às idades decorrentes da aplicação do disposto no inciso III do § 1º, desde que comprovem tempo de efetivo exercício das funções de magistério na educação infantil, no ensino fundamental e médio fixado em Lei Federal.


Quais estão corretas?
Alternativas
Q3382293 Direito Constitucional
De acordo com o que estabelece o art. 195 da CF/88, quanto ao financiamento da seguridade social, analise as assertivas a seguir:

I. As receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios destinadas à seguridade social constarão dos respectivos orçamentos, integrando o orçamento da União.

II. A proposta de orçamento da seguridade social será elaborada de forma integrada pelos órgãos responsáveis pela saúde, previdência social e assistência social, tendo em vista as metas e prioridades estabelecidas na lei de diretrizes orçamentárias, assegurada a cada área a gestão de seus recursos.

III. A pessoa jurídica ou física em débito com o sistema da seguridade social, como estabelecido em lei, não poderá contratar com o Poder Público nem dele receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.


Quais estão corretas?
Alternativas
Q3382292 Direito Previdenciário
De acordo com o art. 195 da CF/88, a seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das seguintes contribuições sociais do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei, incidentes sobre:

I. A folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço, mesmo sem vínculo empregatício.
II. A receita ou o faturamento.
III. O lucro.


Quais estão corretas? 
Alternativas
Q3382291 Direito Previdenciário
De acordo com o parágrafo primeiro do art. 168-A. do Código Penal, incluído pela Lei nº 9.983/2000, incorre nas mesmas penas previstas para o caput do referido dispositivo quem deixar de: 

I. Recolher, no prazo legal, contribuição ou outra importância destinada à previdência social que tenha sido descontada de pagamento efetuado a segurados, a terceiros ou arrecadada do público.

II. Recolher contribuições devidas à previdência social que tenham integrado despesas contábeis ou custos relativos à venda de produtos ou à prestação de serviços.

III. Pagar benefício devido a segurado, quando as respectivas cotas ou valores já tiverem sido antecipados pela empresa ao INSS.


Quais estão corretas? 
Alternativas
Q3382290 Direito Constitucional
De acordo com o art. 194 da Constituição Federal de 1988 (CF/88), compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social com base nos seguintes objetivos:

I. Equidade na forma de participação no custeio.
II. Unicidade da base de financiamento.
III. Caráter democrático e descentralizado da gestão administrativa, com a participação da comunidade, mediante gestão tripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores e dos aposentados nos órgãos colegiados. 


Quais estão corretos? 
Alternativas
Q3382289 Direito Penal
De acordo com o art. 168-A. do Código Penal, incluído pela Lei nº 9.983/2000, a apropriação indébita previdenciária é cometida ao se deixar de repassar à previdência social as contribuições recolhidas dos contribuintes, no prazo e forma legal ou convencional, com previsão de pena de reclusão de:
Alternativas
Q3382288 Direito Previdenciário
Conforme a Lei nº 13.846/2019, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade (Programa de Revisão) tem como objetivo revisar os seguintes benefícios: 

I. De natureza previdenciária ou assistencial. II. De natureza trabalhista ou tributária. III. Por incapacidade mantidos sem perícia pelo INSS por período superior a um ano e que não possuam data de cessação estipulada ou indicação de reabilitação profissional.


Quais estão corretos? 
Alternativas
Q3382287 Direito Previdenciário
Conforme a Lei Complementar nº 109/2001, nos planos de benefícios de Entidades Abertas, compete ao órgão regulador, entre outras atribuições que lhe forem conferidas por lei:

I. Fixar padrões adequados de segurança atuarial e econômico-financeira, para preservação da liquidez e solvência dos planos de benefícios, isoladamente, e de cada entidade aberta, no conjunto de suas atividades.

II. Estabelecer as condições em que o órgão fiscalizador pode determinar a suspensão da comercialização ou a transferência, entre entidades abertas, de planos de benefícios.

III. Fixar condições que assegurem transparência, acesso a informações e fornecimento de dados relativos aos planos de benefícios, inclusive quanto à gestão dos respectivos recursos.


Quais estão corretas?
Alternativas
Q3382286 Direito Previdenciário
De acordo com a Lei Complementar nº 109/2001, os planos de benefícios de Entidades Fechadas, observadas as normas estabelecidas pelo órgão regulador e fiscalizador, deverão prever os seguintes institutos:

I. Benefício proporcional diferido, em razão da cessação do vínculo empregatício com o patrocinador, ou associativo com o instituidor antes da aquisição do direito ao benefício pleno, a ser concedido quando cumpridos os requisitos de elegibilidade.

II. Portabilidade do direito acumulado pelo participante para outro plano ou resgate da totalidade das contribuições vertidas ao plano pelo participante, sem qualquer desconto.

III. Faculdade de o participante manter o valor de sua contribuição e a do patrocinador, no caso de perda parcial ou total da remuneração recebida, para assegurar a percepção dos benefícios nos níveis correspondentes àquela remuneração ou em outros definidos em normas regulamentares.


Quais estão corretos?
Alternativas
Q3382285 Direito Previdenciário
De acordo com a Lei Complementar nº 109/2001, que trata do Regime de Previdência Complementar, analise as assertivas a seguir:

I. As entidades de previdência complementar constituirão reservas técnicas, provisões e fundos, de conformidade com os critérios e normas fixados pelo órgão regulador e fiscalizador.

II. A aplicação dos recursos correspondentes às reservas, às provisões e aos fundos da previdência complementar será feita conforme diretrizes estabelecidas pelo órgão regulador e fiscalizador.

III. É permitido o estabelecimento de aplicações compulsórias ou limites mínimos de aplicação nos fundos de previdência complementar.


Quais estão corretas?
Alternativas
Respostas
861: E
862: D
863: C
864: B
865: A
866: A
867: B
868: D
869: C
870: A
871: B
872: B
873: E
874: C
875: A
876: D
877: C
878: E
879: D
880: A