Questões de Concurso Comentadas para Professor - Educação Física

Q3844082

Ano: 2026 Banca: UECE-CEV Órgão: Prefeitura de Crato - CE Prova: UECE-CEV - 2026 - Prefeitura de Crato - CE - Professor de Educação Física |

Q3844082 Pedagogia

As discussões sobre a Educação Física escolar, especialmente a partir das contribuições de Soares et al. (1992) e de Darido e Rangel (2000), apontam a necessidade de superação de praticas pedagógicas centradas exclusivamente na aptidão física, no tecnicismo e no rendimento esportivo. Nessa perspectiva, a Educação Física passa a compreender o movimento humano como expressão histórica, social e cultural, articulando-se aos objetivos educacionais da escola e a formação integral dos estudantes.
Com base nessas abordagens pedagógicas, é correto afirmar que:

A

A Educação Física deve priorizar o treinamento físico e o rendimento esportivo como finalidade central do processo educativo.

B

O ensino da Educação Física escolar e neutro do ponto de vista social e cultural, limitando-se a execução de gestos motores.

C

As praticas corporais devem ser compreendidas como manifestações da cultura corporal, passıveis de problematização pedagógica no contexto escolar.

D

O planejamento didático da Educação Física independe dos objetivos educacionais expressos no projeto político-pedagógico da escola.

E

A dimensão técnica do movimento é suficiente para garantir aprendizagens significativas e críticas.

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Q3842371

Ano: 2026 Banca: UECE-CEV Órgão: Prefeitura de Crato - CE Provas: UECE-CEV - 2026 - Prefeitura de Crato - CE - Professor de Ciências | UECE-CEV - 2026 - Prefeitura de Crato - CE - Professor de Educação Física | UECE-CEV - 2026 - Prefeitura de Crato - CE - Professor de Geografia | UECE-CEV - 2026 - Prefeitura de Crato - CE - Professor de História | UECE-CEV - 2026 - Prefeitura de Crato - CE - Professor de Inglês | UECE-CEV - 2026 - Prefeitura de Crato - CE - Professor de Português | UECE-CEV - 2026 - Prefeitura de Crato - CE - Professor de AEE | UECE-CEV - 2026 - Prefeitura de Crato - CE - Professor de Pedagogia |

Q3842371 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

O Estatuto da Criança e do Adolescente — ECA, Lei n° 8069/90, caracteriza as crianças e adolescentes como sujeitos de direitos sem fazer distinção de raça, etnia, religião, deficiência, região, dentre outras condições. Assim, pode-se afirmar que Lei dispõe sobre proteção integral de todas as crianças e adolescentes. A Lei, então, precisa definir qual a idade de crianças e adolescentes, sujeitos dessa proteção. Como crianças e adolescentes são caracterizados pelo ECA?

A

Crianças são aquelas de 0 a 12 anos incompletos, e adolescentes de 12 a 21 anos.

B

Crianças são as de 0 a 12 anos incompletos, adolescentes de 12 a 18 anos.

C

Crianças são as de 1 a 12 anos, adolescentes de 13 em diante.

D

Crianças são as de 0 a 11 anos incompletos, adolescentes de 13 aos 18 anos.

E

Crianças são as de 0 a 13 anos, adolescentes de 14 aos 18 anos.

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Q3842369

Ano: 2026 Banca: UECE-CEV Órgão: Prefeitura de Crato - CE Provas: UECE-CEV - 2026 - Prefeitura de Crato - CE - Professor de Ciências | UECE-CEV - 2026 - Prefeitura de Crato - CE - Professor de Educação Física | UECE-CEV - 2026 - Prefeitura de Crato - CE - Professor de Geografia | UECE-CEV - 2026 - Prefeitura de Crato - CE - Professor de História | UECE-CEV - 2026 - Prefeitura de Crato - CE - Professor de Inglês | UECE-CEV - 2026 - Prefeitura de Crato - CE - Professor de Português | UECE-CEV - 2026 - Prefeitura de Crato - CE - Professor de AEE | UECE-CEV - 2026 - Prefeitura de Crato - CE - Professor de Pedagogia |

Q3842369 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

De acordo com a legislação pertinente, como a Lei Brasileira de Inclusão — LBI 1346/2015, NÃO É um direito assegurado ao público da Educação Inclusiva:

A

Direito a habilitação e reabilitação.

B

Direito à moradia.

C

Direito ao embargo de obras não adaptadas.

D

Direito a educação.

E

Direito a previdência social.

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Q3842368

Ano: 2026 Banca: UECE-CEV Órgão: Prefeitura de Crato - CE Provas: UECE-CEV - 2026 - Prefeitura de Crato - CE - Professor de Ciências | UECE-CEV - 2026 - Prefeitura de Crato - CE - Professor de Educação Física | UECE-CEV - 2026 - Prefeitura de Crato - CE - Professor de Geografia | UECE-CEV - 2026 - Prefeitura de Crato - CE - Professor de História | UECE-CEV - 2026 - Prefeitura de Crato - CE - Professor de Inglês | UECE-CEV - 2026 - Prefeitura de Crato - CE - Professor de Português | UECE-CEV - 2026 - Prefeitura de Crato - CE - Professor de AEE | UECE-CEV - 2026 - Prefeitura de Crato - CE - Professor de Pedagogia |

Q3842368 Pedagogia

De acordo com Libâneo (2004), o Projeto Politico Pedagógico — PPP é “a expressão do trabalho coletivo, da definição de metas e ações que expressam o compromisso com a formação integral do estudante”. Para Saviani (2003), o PPP deve ser visto como ferramenta para a promoção de uma educação com horizonte da transformação social. Sobre o PPP, assinale a alternativa correta.

A

Na elaboração de um PPP com qualidade, a articulação, a confiança e o apoio entre a equipe diretiva e os professores da escola são desnecessários.

B

OPPP pode ser desvinculado do currículo escolar, uma vez que ele não expressa a concepção das práticas educativas.

C

O PPP deve envolver a comunidade escolar, contemplar o diagnóstico da realidade, favorecer o diálogo e a cooperação.

D

O PPP pode expressar um conhecimento descontextualizado em relação as questões coletivas e locais nos quais a escola está inserida.

E

Numa perspectiva democrática, o PPP deve ser construído somente pela equipe da gestão pedagógica da escola.

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Q3842367

Ano: 2026 Banca: UECE-CEV Órgão: Prefeitura de Crato - CE Provas: UECE-CEV - 2026 - Prefeitura de Crato - CE - Professor de Ciências | UECE-CEV - 2026 - Prefeitura de Crato - CE - Professor de Educação Física | UECE-CEV - 2026 - Prefeitura de Crato - CE - Professor de Geografia | UECE-CEV - 2026 - Prefeitura de Crato - CE - Professor de História | UECE-CEV - 2026 - Prefeitura de Crato - CE - Professor de Inglês | UECE-CEV - 2026 - Prefeitura de Crato - CE - Professor de Português | UECE-CEV - 2026 - Prefeitura de Crato - CE - Professor de AEE | UECE-CEV - 2026 - Prefeitura de Crato - CE - Professor de Pedagogia |

Q3842367 Pedagogia

Sobre a Educação de Jovens e Adultos, assinale a alternativa correta:

A

E o nível de ensino assegurado pela Lei de Diretrizes e Bases 9394/96 a todos aqueles que não tiveram acesso aos estudos na idade própria.

B

Não deve ser articulada de forma alguma com a educação profissional, para assegurar o direito de formação humanística.

C

É de responsabilidade exclusiva dos municípios e da iniciativa privada, alcançando assim um maior publico e clientela.

D

É a modalidade de ensino destinada aqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos nos ensinos fundamental e médio na idade própria.

E

É a educação focada no mercado de trabalho, na profissionalização e mediado pelas novas tecnologias.

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Q3842364

Ano: 2026 Banca: UECE-CEV Órgão: Prefeitura de Crato - CE Provas: UECE-CEV - 2026 - Prefeitura de Crato - CE - Professor de Ciências | UECE-CEV - 2026 - Prefeitura de Crato - CE - Professor de Educação Física | UECE-CEV - 2026 - Prefeitura de Crato - CE - Professor de Geografia | UECE-CEV - 2026 - Prefeitura de Crato - CE - Professor de História | UECE-CEV - 2026 - Prefeitura de Crato - CE - Professor de Inglês | UECE-CEV - 2026 - Prefeitura de Crato - CE - Professor de Português | UECE-CEV - 2026 - Prefeitura de Crato - CE - Professor de AEE | UECE-CEV - 2026 - Prefeitura de Crato - CE - Professor de Pedagogia |

Q3842364 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Assinale a alternativa correta. O Estatuto da Criança e do Adolescente, lei 8069/90, em seu art. 53, afirma que “[...] a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-lhes”:

A

Direito de recusar a participação em atividades que envolvam trabalho em grupo, assegurando sua individualidade.

B

Direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.

C

Direito de substituir provas escritas por avaliações orais, a seu exclusivo critério.

D

Direito de escolher os temas e conteúdos a serem trabalhados em sala de aula.

E

Direito de optar por não ser avaliado nas atividades escolares obrigatórias, escolhendo como e quando ser avaliado.

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Q3842363

Ano: 2026 Banca: UECE-CEV Órgão: Prefeitura de Crato - CE Provas: UECE-CEV - 2026 - Prefeitura de Crato - CE - Professor de Ciências | UECE-CEV - 2026 - Prefeitura de Crato - CE - Professor de Educação Física | UECE-CEV - 2026 - Prefeitura de Crato - CE - Professor de Geografia | UECE-CEV - 2026 - Prefeitura de Crato - CE - Professor de História | UECE-CEV - 2026 - Prefeitura de Crato - CE - Professor de Inglês | UECE-CEV - 2026 - Prefeitura de Crato - CE - Professor de Português | UECE-CEV - 2026 - Prefeitura de Crato - CE - Professor de AEE | UECE-CEV - 2026 - Prefeitura de Crato - CE - Professor de Pedagogia |

Q3842363 Pedagogia

A Didática, enquanto ciência dedicada ao processo de aprendizagem, carrega em si aspectos que vão além da questão meramente técnica. Sua ligação é intrínseca a educação e consequentemente à formação humana. Sobre educação e didática em perspectiva contemporânea, assinale a alternativa correta:

A

Trata-se de um processo sistematizado, não-intencional, de transmissão de conhecimentos produzidos historicamente.

B

É a ciência que pensa o processo de ensino-aprendizagem levando em consideração os aspectos técnicos, humanos e políticos, visando a formação humana a partir do cotidiano e com horizonte de manutenção social.

C

E a ciência que busca compreender o processo de ensino e aprendizagem em uma perspectiva que visa a formação humana e politica a partir do acesso à cultura, do conhecimento e sua produção e do nível do pensamento técnico-científico de determinada época.

D

E a ciência que se dedica a ensinar tudo a todos, com sucesso, rapidez e solidez, imitando a ordem natural.

E

A educação e a didática podem ocorrer em qualquer espago e a qualquer tempo, e tratam da formação humana a partir da aprendizagem de conhecimentos espontâneos, empíricos e científicos a partir de uma abordagem instrumental.

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Q3842362

Ano: 2026 Banca: UECE-CEV Órgão: Prefeitura de Crato - CE Provas: UECE-CEV - 2026 - Prefeitura de Crato - CE - Professor de Ciências | UECE-CEV - 2026 - Prefeitura de Crato - CE - Professor de Educação Física | UECE-CEV - 2026 - Prefeitura de Crato - CE - Professor de Geografia | UECE-CEV - 2026 - Prefeitura de Crato - CE - Professor de História | UECE-CEV - 2026 - Prefeitura de Crato - CE - Professor de Inglês | UECE-CEV - 2026 - Prefeitura de Crato - CE - Professor de Português | UECE-CEV - 2026 - Prefeitura de Crato - CE - Professor de AEE | UECE-CEV - 2026 - Prefeitura de Crato - CE - Professor de Pedagogia |

Q3842362 Pedagogia

Segundo Dermeval Saviani, a Pedagogia entendida como “teoria da educação” se trata de teoria da pratica educativa, apresentando diversas vertentes ao longo da historia. No quadro das tendências pedagógicas elencadas pelo referido autor, são apresentadas varias teorias da educação, mas algumas delas não chegam a se constituir enquanto pedagogias. Partindo dessa premissa, assinale o item que contem apenas tendências que podem ser consideradas teorias pedagógicas:

A

Tecnicismo, Crítico-Social dos Conteúdos, Compensatória.

B

Crítico-Social dos Conteúdos, Escola Dualista, Escola ´ Nova.

C

Tradicional, Libertadora, Crítico-Reprodutivista.

D

Escola Nova, Histórico-Crıtica, Violência Simbólica.

E

Tradicional, Tecnicismo, Libertaria.

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Q3841531

Ano: 2026 Banca: Instituto IACP Órgão: Prefeitura de Caiçara - PB Prova: Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Caiçara - PB - Professor de Ensino Fundamental II (Educação Física) |

Q3841531 Educação Física

No estudo do movimento humano, o sistema musculoesquelético funciona através de alavancas. Na execução de uma flexão plantar (ficar na ponta dos pés), onde o eixo (articulação do tornozelo) está em uma extremidade, a força potente (músculo gastrocnêmio) está na outra extremidade e a força resistente (peso do corpo) situa-se entre ambas, configura-se uma alavanca do tipo:

A

Combinada.

B

Rotacional Pura.

C

Interfixa (Primeira Classe).

D

Inter-resistente (Segunda Classe).

E

Interpotente (Terceira Classe).

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Q3841530

Ano: 2026 Banca: Instituto IACP Órgão: Prefeitura de Caiçara - PB Prova: Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Caiçara - PB - Professor de Ensino Fundamental II (Educação Física) |

Q3841530 Educação Física

Na análise do desempenho humano em provas de alta intensidade e curtíssima duração, como os 100 metros rasos no atletismo, o organismo depende predominantemente de um sistema energético anaeróbio alático. Este sistema fornece energia imediata para a ressíntese de ATP através da clivagem de um substrato armazenado no sarcoplasma muscular, sem a produção de lactato. Este substrato é a(o):

A

Ácido Graxo Livre.

B

Fosfocreatina (CP).

C

Glicose-6-fosfato.

D

Acetilcolina.

E

Mioglobina.

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Q3841529

Ano: 2026 Banca: Instituto IACP Órgão: Prefeitura de Caiçara - PB Prova: Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Caiçara - PB - Professor de Ensino Fundamental II (Educação Física) |

Q3841529 Educação Física

No contexto dos aspectos preventivos do exercício físico, a prática regular auxilia na prevenção de condições crônicas, e o mecanismo primordial para a redução do risco de diabetes tipo 2 é a(o):

A

aumento da produção de glucagon.

B

melhora da sensibilidade à insulina.

C

estímulo à gliconeogênese hepática.

D

redução da absorção de glicose intestinal.

E

aumento da secreção de insulina basal.

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Q3841528

Ano: 2026 Banca: Instituto IACP Órgão: Prefeitura de Caiçara - PB Prova: Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Caiçara - PB - Professor de Ensino Fundamental II (Educação Física) |

Q3841528 Educação Física

A aptidão física relacionada à saúde inclui componentes, e o diretamente associado à capacidade do sistema cardiorrespiratório de suprir oxigênio durante atividades prolongadas é a:

A

resistência cardiorrespiratória.

B

composição corporal.

C

flexibilidade.

D

velocidade.

E

força muscular.

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Q3841527

Ano: 2026 Banca: Instituto IACP Órgão: Prefeitura de Caiçara - PB Prova: Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Caiçara - PB - Professor de Ensino Fundamental II (Educação Física) |

Q3841527 Educação Física

A abordagem construtivista-interacionista, proposta por João Batista Freire, fundamenta-se nas teorias de Piaget, priorizando construção do conhecimento pelo aluno através de resolução de problemas motores em contextos lúdicos significativos. O ensino parte da cultura infantil, valorizando jogos populares e brincadeiras como conteúdo estruturante. A estratégia metodológica característica dessa abordagem que propõe situações-problema motoras com múltiplas soluções possíveis, estimulando experimentação, reflexão e tomada de decisão pelo aluno, diferenciando-se de modelos diretivos com demonstração-repetição, é o ensino por:

A

comando direto.

B

tarefa prescritiva.

C

descoberta orientada.

D

modelo tecnicista.

E

inclusão recíproca.

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Q3841526

Ano: 2026 Banca: Instituto IACP Órgão: Prefeitura de Caiçara - PB Prova: Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Caiçara - PB - Professor de Ensino Fundamental II (Educação Física) |

Q3841526 Educação Física

A abordagem psicomotora, sistematizada por Jean Le Boulch através da psicocinética, fundamenta-se no desenvolvimento integral da criança via movimento, enfatizando aspectos neuropsicológicos e educação pelo movimento. A proposta centra-se na estruturação do esquema corporal como base para aprendizagens escolares. O elemento psicomotor caracterizado pela capacidade de movimentar voluntária e precisamente um segmento corporal de forma independente dos demais, fundamental para aquisição da escrita e execução de gestos técnicos específicos, desenvolvido através de atividades de dissociação e coordenação segmentar, é denominado:

A

coordenação motora fina.

B

estruturação espacial.

C

lateralidade.

D

tonicidade.

E

equilíbrio.

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Q3841525

Ano: 2026 Banca: Instituto IACP Órgão: Prefeitura de Caiçara - PB Prova: Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Caiçara - PB - Professor de Ensino Fundamental II (Educação Física) |

Q3841525 Educação Física

No trabalho de Educação Física com turmas de Ensino Fundamental II, o esquema corporal é mais adequadamente entendido como:

A

capacidade de lembrar sequências coreográficas complexas.

B

representação organizada do próprio corpo em relação ao espaço e ao movimento.

C

habilidade de executar movimentos em ritmo musical constante.

D

força máxima voluntária dos principais grupos musculares.

E

resistência aeróbia medida em testes de corrida contínua.

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Q3841524

Ano: 2026 Banca: Instituto IACP Órgão: Prefeitura de Caiçara - PB Prova: Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Caiçara - PB - Professor de Ensino Fundamental II (Educação Física) |

Q3841524 Educação Física

Na avaliação motora de estudantes do Ensino Fundamental II, uma tarefa que é classicamente utilizada como indicador de práxia fina é:

A

correr em zigue-zague entre cones.

B

saltar à frente com os dois pés unidos.

C

arremessar bola medicinal à distância.

D

realizar passadas largas em corrida.

E

enfiar contas pequenas em um fio ou cordão.

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Q3841522

Ano: 2026 Banca: Instituto IACP Órgão: Prefeitura de Caiçara - PB Prova: Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Caiçara - PB - Professor de Ensino Fundamental II (Educação Física) |

Q3841522 Educação Física

Na avaliação cineantropométrica de escolares do Ensino Fundamental II, um dos indicadores recomendados para monitorar o estado nutricional em função da idade é:

A

estatura isolada em centímetros.

B

peso corporal absoluto em quilogramas.

C

perímetro torácico medido em repouso.

D

relação envergadura/estatura em valores absolutos.

E

índice de massa corporal por idade expresso em escorez.

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Q3840621

Ano: 2026 Banca: Instituto IACP Órgão: Prefeitura de Caiçara - PB Provas: Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Caiçara - PB - Coordenador Pedagógico | Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Caiçara - PB - Professor de Ensino Fundamental I (Educação Infantil) | Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Caiçara - PB - Professor de Ensino Fundamental I (Séries Iniciais) | Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Caiçara - PB - Professor de Ensino Fundamental II (Arte) | Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Caiçara - PB - Professor de Ensino Fundamental II (Ciências) | Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Caiçara - PB - Professor de Ensino Fundamental II (Educação Física) | Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Caiçara - PB - Professor de Ensino Fundamental II (Ensino Religioso) | Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Caiçara - PB - Professor de Ensino Fundamental II (Matemática) |

Q3840621 Direito do Trabalho

Formalmente definido como um contrato de trabalho especial o “contrato de aprendizagem” deve ser:

A

ajustado verbalmente e por prazo indeterminado, destinado a qualquer trabalhador com até 30 anos.

B

firmado por escrito e por prazo determinado, destinado ao maior de 14 e menor de 24 anos inscrito em programa de aprendizagem.

C

realizado apenas com menores de 18 anos e pode ser prorrogado indefinidamente conforme a necessidade da empresa.

D

celebrado verbalmente, desde que o aprendiz esteja matriculado no ensino médio.

E

ajustado por escrito e por prazo indeterminado, destinado apenas a adolescentes em situação de vulnerabilidade social.

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Q3840620

Ano: 2026 Banca: Instituto IACP Órgão: Prefeitura de Caiçara - PB Provas: Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Caiçara - PB - Coordenador Pedagógico | Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Caiçara - PB - Professor de Ensino Fundamental I (Educação Infantil) | Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Caiçara - PB - Professor de Ensino Fundamental I (Séries Iniciais) | Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Caiçara - PB - Professor de Ensino Fundamental II (Arte) | Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Caiçara - PB - Professor de Ensino Fundamental II (Ciências) | Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Caiçara - PB - Professor de Ensino Fundamental II (Educação Física) | Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Caiçara - PB - Professor de Ensino Fundamental II (Ensino Religioso) | Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Caiçara - PB - Professor de Ensino Fundamental II (Matemática) |

Q3840620 Direito Constitucional

Considerando as normas constitucionais de proteção à criança, ao adolescente, ao jovem e ao idoso, assinale a única alternativa CORRETA.

A

A Constituição permite a adoção de critérios discriminatórios entre filhos havidos dentro e fora do casamento, desde que previstos em lei específica.

B

A inimputabilidade penal alcança menores de 18 anos, mas admite exceções para crimes hediondos e equiparados, conforme interpretação extensiva do texto constitucional.

C

A proteção especial ao adolescente trabalhador exige idade mínima de 16 anos, conforme determinação constitucional expressa.

D

Aos idosos maiores de 60 anos é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos diretamente pela Constituição Federal.

E

O Estado, a família e a sociedade compartilham, com absoluta prioridade, o dever de garantir à criança, ao adolescente e ao jovem direitos fundamentais, inclusive proteção contra negligência, violência e discriminação.

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Q3840619

Ano: 2026 Banca: Instituto IACP Órgão: Prefeitura de Caiçara - PB Provas: Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Caiçara - PB - Coordenador Pedagógico | Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Caiçara - PB - Professor de Ensino Fundamental I (Educação Infantil) | Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Caiçara - PB - Professor de Ensino Fundamental I (Séries Iniciais) | Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Caiçara - PB - Professor de Ensino Fundamental II (Arte) | Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Caiçara - PB - Professor de Ensino Fundamental II (Ciências) | Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Caiçara - PB - Professor de Ensino Fundamental II (Educação Física) | Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Caiçara - PB - Professor de Ensino Fundamental II (Ensino Religioso) | Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Caiçara - PB - Professor de Ensino Fundamental II (Matemática) |

Q3840619 Direito Constitucional

A Constituição Federal disciplina a proteção estatal à família e estabelece regras específicas sobre casamento, união estável e planejamento familiar. À luz do texto constitucional, assinale a alternativa CORRETA.

A

A Constituição admite que instituições privadas promovam políticas coercitivas de planejamento familiar, desde que autorizadas por contrato firmado entre as partes.

B

A união estável somente é reconhecida como entidade familiar quando houver prévia declaração judicial, sendo vedada sua conversão em casamento.

C

O casamento civil somente pode ser dissolvido após separação judicial prévia por mais de um ano, conforme requisito constitucional expresso.

D

É reconhecida como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes, independentemente da existência de vínculo conjugal.

E

Os direitos e deveres referentes à sociedade conjugal são exercidos prioritariamente pelo homem, em razão do princípio da chefia familiar previsto no texto constitucional.

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Questões de Concurso Comentadas para professor - educação física

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