No planejamento financeiro da rede, o gestor explicou que o...
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Ano: 2026
Banca:
JVL Concursos
Órgão:
Prefeitura de Pimenteiras - PI
Provas:
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Q3911940
Pedagogia
No planejamento financeiro da rede, o gestor
explicou que o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
da Educação (Fundeb) organiza a distribuição de recursos
entre sistemas. O Fundeb pode ser caracterizado por:
Gabarito comentado
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Gabarito: D
Fundamento decisivo: A questão exigia identificar a estrutura do Fundeb: fundos estaduais e do Distrito Federal, receitas vinculadas, complementação da União e distribuição por matrículas com ponderações. Esse conjunto coincide com a alternativa D e afasta as demais.
Tema central: Estrutura do Fundeb
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque descreve um programa de bolsas financiado por doações e voltado a matrículas em escolas privadas e cursos técnicos. Isso não corresponde à natureza do Fundeb, que é fundo contábil de financiamento da educação básica com receitas vinculadas, e não programa de bolsas por doações.
B
Errada
Está errada porque trata o Fundeb como imposto cobrado na matrícula e com valor definido diretamente pela secretaria municipal. O Fundeb não é tributo cobrado na matrícula; sua formação decorre de receitas vinculadas e sua redistribuição segue regras legais, não definição autônoma da secretaria municipal.
C
Errada
Está errada porque apresenta o Fundeb como fundo federal único, gerido centralmente, com transferência igual por rede e foco principal em obras e equipamentos. A base normativa afirma o contrário no ponto decisivo: há fundos estaduais e do Distrito Federal, e a distribuição ocorre por matrículas com ponderações, não por igualdade entre redes.
D
Certa
A alternativa D está correta porque reúne os elementos jurídico-operacionais que definem o Fundeb: fundos no âmbito dos estados e do Distrito Federal, receitas vinculadas, complementação da União e redistribuição baseada no número de matrículas, consideradas as ponderações legalmente previstas. Esse é o critério normativo essencial indicado pela Constituição Federal, art. 212-A, e pela Lei nº 14.113/2020.
Pegadinha da questão
A confusão explorada foi trocar a estrutura real do Fundeb por modelos que ele não é: fundo federal único, programa de bolsas ou cobrança ligada à matrícula, além de substituir a redistribuição por matrículas ponderadas por repasse igual entre redes.
Dica para questões semelhantes
- Se a questão pedir a caracterização do Fundeb, procure quatro elementos juntos: fundos estaduais e do DF, receitas vinculadas, complementação da União e distribuição por matrículas ponderadas.
- Elimine alternativas que tratem o Fundeb como imposto, doação, bolsa ou cobrança de matrícula, porque isso contraria sua natureza jurídica.
- Desconfie de enunciados que centralizem o Fundeb em um único fundo federal ou falem em repasse igual por rede; a lógica correta é descentralizada e redistributiva.
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um conjunto de fundos estaduais e do Distrito Federal, com receitas vinculadas e complementação da União, distribuído por matrículas e ponderações.
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