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Q195366
Direito Processual Penal
Sendo a prisão preventiva uma medida cautelar, constituída da privação de liberdade do autor do crime e decretada pelo juiz durante o inquérito ou instrução criminal, em face da existência de pressupostos legais, para resguardar os interesses sociais e segurança, é correto afirmar que sobrevindo sentença condenatória:
Q195365
Direito Processual Penal
No Processo Penal Brasileiro, em se tratando de prova, é correto afirmar:
Q195364
Direito Processual Penal
Sobre a prova no processo penal, é correto afirmar:
Q195363
Direito Processual Penal
Sobre a prisão temporária considere as seguintes afirmativas:
I - Caberá prisão temporária sempre quando imprescindível para as investigações do inquérito policial.
II - Caberá prisão temporária quando houverem fundadas razões, de acordo com qualquer prova admitida na legislação penal, de autoria ou participação do indiciado no crime de estelionato.
III - Caberá prisão temporária quando houverem fundadas razões, de acordo com qualquer prova admitida na legislação penal, de autoria ou participação do indiciado no crime de extorsão.
IV - Caberá prisão temporária quando houverem fundadas razões, de acordo com a verossimilhança do indício de autoria ou participação do indiciado no crime de homicídio.
V - Caberá prisão temporária quando houverem fundadas razões, de acordo com qualquer prova admitida na legislação penal, de autoria ou participação do indiciado no crime de atentado violento ao pudor.
Estão corretas as afirmativas:
I - Caberá prisão temporária sempre quando imprescindível para as investigações do inquérito policial.
II - Caberá prisão temporária quando houverem fundadas razões, de acordo com qualquer prova admitida na legislação penal, de autoria ou participação do indiciado no crime de estelionato.
III - Caberá prisão temporária quando houverem fundadas razões, de acordo com qualquer prova admitida na legislação penal, de autoria ou participação do indiciado no crime de extorsão.
IV - Caberá prisão temporária quando houverem fundadas razões, de acordo com a verossimilhança do indício de autoria ou participação do indiciado no crime de homicídio.
V - Caberá prisão temporária quando houverem fundadas razões, de acordo com qualquer prova admitida na legislação penal, de autoria ou participação do indiciado no crime de atentado violento ao pudor.
Estão corretas as afirmativas:
Q195362
Direito Processual Penal
Nos termos do art. 3º do Código de Processo Penal, a lei processual penal admite interpretação com auxílio dos princípios gerais do direito. Os princípios gerais de direito atuam na interpretação da lei, norteando todo ordenamento jurídico pátrio, e transmitindo ao texto normativo toda a estrutura do pensamento legislativo. O processo penal é abarcado por uma série de princípios e regras, que são elementos basilares, preceitos reconhecidos, que ditam as diretrizes do direito penal e do direito processual penal.
Sobre os princípios do Processo Penal, assinale a alternativa correta:
Sobre os princípios do Processo Penal, assinale a alternativa correta:
Q195361
Direito Penal
Sobre o crime de corrupção passiva, assinale a alternativa INCORRETA:
Q195360
Direito Penal
Sobre os crimes contra a Administração Pública, considere as assertivas abaixo, quanto ao crime da advocacia administrativa:
I - Prática do crime em que o funcionário público se vale dessa condição, isto é, do fácil acesso aos colegas, pertencentes à mesma repartição ou não, para advogar, favorecer interesse alheio privado.
II - O sujeito passivo da prática da administrativa é o Estado, titular do bem protegido pela norma penal.
III - Tutela-se, dessa forma, o funcionamento regular da Administração Pública, a moralidade administrativa, e o princípio da publicidade administrativa.
IV - Para a sua caracterização é desnecessário que o funcionário, ao patrocinar os interesses alheios, se valha das facilidades que a função lhe proporciona.
V - O elemento subjetivo é o dolo, isto é, a vontade livre e consciente de patrocinar interesse privado perante a Administração Pública.
São corretas as afirmativas:
I - Prática do crime em que o funcionário público se vale dessa condição, isto é, do fácil acesso aos colegas, pertencentes à mesma repartição ou não, para advogar, favorecer interesse alheio privado.
II - O sujeito passivo da prática da administrativa é o Estado, titular do bem protegido pela norma penal.
III - Tutela-se, dessa forma, o funcionamento regular da Administração Pública, a moralidade administrativa, e o princípio da publicidade administrativa.
IV - Para a sua caracterização é desnecessário que o funcionário, ao patrocinar os interesses alheios, se valha das facilidades que a função lhe proporciona.
V - O elemento subjetivo é o dolo, isto é, a vontade livre e consciente de patrocinar interesse privado perante a Administração Pública.
São corretas as afirmativas:
Q195359
Direito Penal
Em relação aos crimes contra a liberdade sexual, é correto afirmar:
Q195358
Direito Penal
A respeito dos crimes contra a honra, assinale a alternativa correta:
Q195357
Direito Penal
O caput do art. 122 do Código Penal pátrio tipifica o crime de instigação ou auxílio a suicídio, senão vejamos: Art. 122 - Induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou prestar-lhe auxílio para que o faça. Sobre induzimento, instigação ou auxílio a suicídio, considere as seguintes afirmativas:
I - O núcleo tipo é composto por três verbos: induzir, instigar ou auxiliar. Trata-se de um tipo misto alternativo (crime de ação múltipla ou de conteúdo variado). O agente, ainda que realize todas as condutas, responde por um só crime.
II - A pena para o crime de instigação, ou auxílio a suicídio, é de reclusão, de dois a seis anos, se o suicídio se consuma; ou reclusão, de um a três anos, se da tentativa de suicídio resulta lesão corporal de natureza grave.
III - A pena é duplicada se o crime é praticado por motivo egoístico.
IV - A pena é aumentada de um terço, se a vítima é menor ou tem diminuída, por qualquer causa, a capacidade de resistência.
V - Prestar auxílio consiste na prestação de ajuda material, como fornecer meios, ministrar instruções, criar condições de viabilidade ao suicídio, enfim, qualquer cooperação direta no auxílio que pode ser concedido antes ou durante a prática do suicídio.
São verdadeiras as afirmativas:
I - O núcleo tipo é composto por três verbos: induzir, instigar ou auxiliar. Trata-se de um tipo misto alternativo (crime de ação múltipla ou de conteúdo variado). O agente, ainda que realize todas as condutas, responde por um só crime.
II - A pena para o crime de instigação, ou auxílio a suicídio, é de reclusão, de dois a seis anos, se o suicídio se consuma; ou reclusão, de um a três anos, se da tentativa de suicídio resulta lesão corporal de natureza grave.
III - A pena é duplicada se o crime é praticado por motivo egoístico.
IV - A pena é aumentada de um terço, se a vítima é menor ou tem diminuída, por qualquer causa, a capacidade de resistência.
V - Prestar auxílio consiste na prestação de ajuda material, como fornecer meios, ministrar instruções, criar condições de viabilidade ao suicídio, enfim, qualquer cooperação direta no auxílio que pode ser concedido antes ou durante a prática do suicídio.
São verdadeiras as afirmativas:
Q195356
Direito Penal
Sobre o crime de Infanticídio, assinale a alternativa INCORRETA:
Q195355
Direito Penal
Sobre o crime, é correto afirmar:
Q195354
Direito Penal
O concurso de pessoas é também conhecido por co-delinqüência, concurso de agentes ou concurso de delinqüentes. Com a reforma penal de 1984, passou-se a adotar, no Título IV, a denominação "concurso de pessoas", no lugar de "co-autoria" visto que se trata de expressão "decerto mais abrangente, já que a co-autoria não esgota as hipóteses de concursus delinquentium" (CP, Exposição de Motivos).
Com base no texto acima, é correto afirmar:
Com base no texto acima, é correto afirmar:
Q195353
Direito Penal
Sobre Fato Típico, e elementos conceituais do crime, assinale a alternativa INCORRETA:
Q195352
Meio Ambiente
Biocombustível é um combustível de origem biológica. Pode ser originado de mistura de uma ou mais plantas como: cana-de-açúcar, mamona, canola, babaçu, milho, entre outros. Esse combustível tem sido encarado como uma alternativa viável na substituição de combustíveis fósseis altamente poluentes.
Sobre o tema, assinale a única alternativa INCORRETA:
Sobre o tema, assinale a única alternativa INCORRETA:
Q195351
Direito Internacional Público
Recentemente, os meios de comunicação noticiaram uma importante crise diplomática no contexto da América Latina. Equador e Colômbia, países protagonistas da crise, trocaram acusações mútuas de atentado à soberania nacional. Buscando-se uma resolução pacífica, essa contenda foi levada a um importante organismo internacional. Tal organismo busca, entre outros objetivos: o fortalecimento da democracia, a promoção dos direitos humanos e a discussão de problemas comuns entre os países membros, como: pobreza, terrorismo, drogas e corrupção.
A sigla de tal organismo internacional corresponde à (ao):
A sigla de tal organismo internacional corresponde à (ao):
Q195350
Português
Os japoneses que moram aqui no Brasil comemoram o Dia dos Imigrantes em 18 de junho, pois foi nessa data que, em 1908, chegaram ao porto de Santos, em São Paulo, os primeiros imigrantes japoneses. A vinda dessas pessoas ao Brasil só foi possível porque nosso país e o Japão fizeram um acordo diplomático. Atualmente, ocorre o contrário: muitos brasileiros descendentes de japoneses vão morar no Japão, onde são chamados de decasséguis.
Atentando para esse contexto, assinale a única alternativa INCORRETA:
Atentando para esse contexto, assinale a única alternativa INCORRETA:
Q195349
História
“Ao contrário da evolução ocorrida no mundo europeu, a indústria brasileira não resultou de um lento e progressivo desenvolvimento do artesanato e da pequena manufatura... Quando aqui começaram a ser implantadas as primeiras indústrias, a maquinaria fabril européia já contava com cem anos de desenvolvimento.”
(PRIORE, M.D. e VENANCIO, R.P. O Livro de ouro da História do Brasil. Rio de Janeiro: Ediouro, 2002. p. 292.)
Com base na leitura do texto, assinale a única alternativa correta sobre o processo de industrialização brasileira.
(PRIORE, M.D. e VENANCIO, R.P. O Livro de ouro da História do Brasil. Rio de Janeiro: Ediouro, 2002. p. 292.)
Com base na leitura do texto, assinale a única alternativa correta sobre o processo de industrialização brasileira.
Q195348
Atualidades
“Cerca de 1 milhão de colombianos dependem do plantio da coca para sobreviver. Mas o governo colombiano - com o apoio dos Estados Unidos - iniciou uma luta para combater o narcotráfico, o terrorismo e a violência no país. Os confrontos entre governo e a guerrilha marxista deixaram saldo de 18 mortos em apenas 24 horas.”
(CARAZZAI, D., Disponível em:http://www.educacional.com.br/noticiacomentada/020227_not01.asp )
Assinale a alternativa que indica o nome correto do grupo guerrilheiro colombiano, ao qual o texto faz referência.
(CARAZZAI, D., Disponível em:http://www.educacional.com.br/noticiacomentada/020227_not01.asp )
Assinale a alternativa que indica o nome correto do grupo guerrilheiro colombiano, ao qual o texto faz referência.
Q195347
Português
“A água potável é um recurso finito, que se reparte desigualmente pela superfície terrestre. Se, pelo ângulo de seu ciclo natural, a água é um recurso renovável, suas reservas não são ilimitadas... E parte significativa da humanidade já sofre, diretamente, do fenômeno da carência de água.”
(Mundo – Geografia e Política internacional. Agosto de 1988)
De acordo com esse texto, é INCORRETO dizer que:
(Mundo – Geografia e Política internacional. Agosto de 1988)
De acordo com esse texto, é INCORRETO dizer que:
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