Foram encontradas 383 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q3993317 Direito Urbanístico
A definição de equipamentos públicos e comunitários consta nas leis que dispõem sobre o parcelamento do solo urbano desde 1979 (Lei n.º 6766/1979; Lei n.º 9785/1999), atualizadas pelo Estatuto da Cidade (Lei n.º 10.527/2001) como diretrizes para a aprovação e licenciamento de novos parcelamentos: (art. 2º) "oferta de equipamentos públicos urbanos e comunitários, transporte e serviços públicos adequados aos interesses e necessidades da população e às características locais". A esse respeito, assinale a opção correta. 
Alternativas
Q3993316 Arquitetura
Os processos de Reabilitação Urbana têm como objetivo principal recuperar e reutilizar o acervo edificado e espaços ociosos, subutilizados, vazios e insalubres em áreas centrais consolidadas. Essas ações têm como meta
Alternativas
Q3993313 Engenharia Ambiental e Sanitária

    No processo de Licenciamento Ambiental para a implantação de um parque ambiental, foram verificados potenciais impactos ambientais na fase de implantação do empreendimento. Com base nessa situação, foram propostas as seguintes medidas: acompanhar as atividades de remoção da vegetação nas áreas de obras necessárias à instalação do parque; e monitorar a flora e a fauna nas áreas de influência de inserção do parque ambiental.


Com relação à situação hipotética, assinale a opção em que o tipo das medidas propostas aparece corretamente. 

Alternativas
Q3993311 Direito Administrativo
Caso determinado servidor do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal, no exercício de suas funções, tenha seu acesso limitado quanto às dependências do órgão examinado, o fato deverá ser comunicado
Alternativas
Q3993308 Direito Urbanístico

Aprovado por lei municipal, o plano diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana nos municípios em que é obrigatório e deve englobar, como área total, 

Alternativas
Q3993307 Direito Ambiental
A contaminação do solo e das águas representa grave ameaça ao ambiente e à saúde da população, e cabe ao poder público definir critérios e indicadores de controle. Para atenuar os riscos, a destinação de resíduos e efluentes deve seguir regras da legislação em vigor, uma das quais é que as concentrações de substâncias químicas no solo, resultantes da aplicação ou da disposição de resíduos e efluentes, não pode ultrapassar determinado valor orientador, referente à concentração-limite de determinada substância, tal que o solo seja capaz de sustentar as suas funções principais, que é definido como
Alternativas
Q3993303 Direito Ambiental
Com base na Lei Municipal n.º 2.145/2020, assinale a opção correspondente a espaço que constitui Área Especial de Proteção Cultural no estado de Sergipe. 
Alternativas
Q3993302 Direito Ambiental
Assinale a opção que corresponde ao ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente do estado de Sergipe estabelece as condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser obedecidas pelo empreendedor, para localizar, instalar, ampliar e operar empreendimentos ou atividades utilizadoras de recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras.  
Alternativas
Q3993301 Direito Ambiental
Na hipótese de construção de uma usina hidrelétrica às margens de um rio que corta extensa reserva indígena, em que parte dessa deverá ser alagada para viabilizar o empreendimento, de acordo com os procedimentos relativos ao licenciamento ambiental, o órgão ambiental competente será o
Alternativas
Q3993300 Meio Ambiente
O instrumento que visa incorporar a variável ambiental ao ordenamento territorial como meio de garantir a viabilidade das atividades humanas a serem desenvolvidas em determinado espaço, considerando-se aspectos ambientais, econômicos e sociais, é o
Alternativas
Q3993057 Administração Financeira e Orçamentária
A fase (ou o estágio) da receita orçamentária em que o contribuinte realiza o pagamento, diretamente na rede bancária autorizada, de valores que são devidos por ele a ente público, na forma de tributos, multas ou qualquer outro crédito ou valor, é de 
Alternativas
Q3993056 Administração Financeira e Orçamentária
Uma receita gerada pela exploração de um item do patrimônio público poderá ser utilizada para cobrir uma despesa com  
Alternativas
Q3993055 Administração Financeira e Orçamentária
O ciclo do processo integrado de planejamento e orçamento, sob o enfoque tradicional, é concluído com 
Alternativas
Q3993054 Administração Financeira e Orçamentária
    Segundo alertava, em 1983, o ex-ministro Mario H. Simonsen, “o atual sistema de orçamentos múltiplos, o fiscal, o monetário e o das estatais, é um convite à despesa e ao déficit” (J. Giacomoni. Orçamento público. 14.ª ed. São Paulo: Atlas, 2008, p. 65).
A afirmação do ex-ministro exposta no fragmento de texto anterior ressalta a importância do princípio orçamentário da 
Alternativas
Q3993053 Legislação Federal
Julgue os itens a seguir, com base na Lei de Acesso à Informação.
I Informações que possam causar risco a projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico são passíveis de restrição de acesso por prazos determinados, conforme o grau de sigilo atribuído.
II Em caso de indeferimento de acesso a uma informação, o interessado poderá da decisão no prazo de cinco dias, e a manifestação sobre a impugnação deverá ser publicada em até dois dias.
III Uma informação adequada quanto aos aspectos de integridade não pode apresentar modificações, inclusive quanto a sua movimentação no que se refere a origem, trânsito e destino.
Assinale a opção correta. 
Alternativas
Q3993052 Administração Pública
No contexto de uma instituição pública, a avaliação de impacto de um programa social destina-se a aferir
Alternativas
Q3993051 Gestão de Pessoas
Processamento de pagamentos e benefícios é uma atividade tipicamente exercida no nível da gestão de pessoal 
Alternativas
Q3993050 Administração Pública
A prestação de contas a entidades representativas da sociedade civil é um exemplo de  
Alternativas
Q3993049 Administração Pública
É característica marcante do Estado oligárquico e patrimonial  
Alternativas
Q3993048 Modelagem de Processos de Negócio (BPM)
Considere que, na análise para melhoria de um processo, seja necessário realizar um diagnóstico completo para compreender como o processo é feito, identificar os executores das etapas, o momento e o local onde o processo é realizado, as razões que justificam a maneira de execução, os custos envolvidos, as ferramentas, os insumos e as tecnologias utilizados. Nesse caso, uma técnica de mapeamento que abarcará essas necessidades é  
Alternativas
Respostas
81: A
82: C
83: B
84: B
85: A
86: D
87: A
88: C
89: D
90: C
91: B
92: B
93: D
94: A
95: B
96: D
97: B
98: B
99: D
100: C