Uma receita gerada pela exploração de um item do patrimônio ...

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Q3993056
Administração Financeira e Orçamentária Receita Pública , Despesa Pública ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Estância - SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de Estância - SE - Técnico Municipal de Nível Superior - Área: Administração |
Q3993056 Administração Financeira e Orçamentária
Uma receita gerada pela exploração de um item do patrimônio público poderá ser utilizada para cobrir uma despesa com  
Alternativas

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Gabarito: B

Fundamento decisivo: O elemento decisivo foi a classificação econômica usada pela questão para relacionar a receita mencionada à possibilidade de financiamento de despesas. Pelo recorte adotado no gabarito oficial, a alternativa compatível é a despesa corrente de juros da dívida, e não as despesas de capital listadas nas demais opções.

Tema central: Classificação econômica orçamentária
Análise das alternativas
A
Errada
Investimento é despesa de capital. Por isso, não atende ao recorte específico da questão, que exigia a identificação da despesa corrente apontada pelo gabarito oficial.
B
Certa
A alternativa B está correta porque juros da dívida se classificam como despesa corrente. Pelo enquadramento adotado na questão, essa é a única opção compatível com a origem da receita indicada, já que investimento, amortização da dívida e inversões financeiras são despesas de capital.
C
Errada
Amortização da dívida é despesa de capital. Assim, não corresponde à alternativa correta, que é a única despesa corrente entre as opções.
D
Errada
Inversões financeiras também são despesas de capital. Portanto, não se enquadram na exceção cobrada pela questão.
Pegadinha da questão
A armadilha foi confundir juros da dívida com amortização da dívida: juros são despesa corrente, enquanto amortização é despesa de capital. Outra distração foi perceber que A, C e D são despesas de capital e ignorar que o gabarito oficial exigia a única despesa corrente.
Dica para questões semelhantes
  • Em AFO, classifique primeiro a despesa em corrente ou de capital antes de marcar a alternativa.
  • Em questões sobre dívida pública, juros da dívida são despesa corrente; amortização é despesa de capital.

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Comentários

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Creio que faltou um "não" no enunciado.

LRF. Art. 44.   É vedada a aplicação da receita de capital derivada da alienação de bens e direitos que integram o patrimônio público para o financiamento de despesa corrente, salvo se destinada por lei aos regimes de previdência social, geral e próprio dos servidores públicos.

A receita gerada pela exploração de um item do patrimônio público (como aluguéis de imóveis, dividendos, ou juros) é classificada como Receita Patrimonial, que faz parte das Receitas Correntes. Nesse sentido, deverá ser utilizada para cobrir uma despesa corrente. A única alternativa que contém uma despesa corrente é a "b) juros da dívida".

IMPORTANTE!!!

Amortização da dívida é despesa de capital já o pagamento de juros da dívida é despesa corrente.

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