No processo de Licenciamento Ambiental para a
implantação de um parque ambiental, foram verificados
potenciais impactos ambientais na fase de implantação do
empreendimento. Com base nessa situação, foram propostas as
seguintes medidas: acompanhar as atividades de remoção da
vegetação nas áreas de obras necessárias à instalação do parque;
e monitorar a flora e a fauna nas áreas de influência de inserção
do parque ambiental.Com relação à situação hipotética, assinale a opção em que o tipo
das medidas propostas aparece corretamente.

Question

No processo de Licenciamento Ambiental para a
implantação de um parque ambiental, foram verificados
potenciais impactos ambientais na fase de implantação do
empreendimento. Com base nessa situação, foram propostas as
seguintes medidas: acompanhar as atividades de remoção da
vegetação nas áreas de obras necessárias à instalação do parque;
e monitorar a flora e a fauna nas áreas de influência de inserção
do parque ambiental.Com relação à situação hipotética, assinale a opção em que o tipo
das medidas propostas aparece corretamente.  Alternativa A: Compensatórias Ou Alternativa B: Mitigadoras Ou Alternativa C: Corretivas Ou Alternativa D: Punitivas

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] Mitigadoras Gabarito: BFundamento decisivo: O ponto decisivo era saber se as medidas propostas acompanham e monitoram impactos previstos na implantação; se sim, são mitigadoras, o que leva ao gabarito B.Tema central: Classificação de medidas ambientaisAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque medida compensatória se volta a compensar impacto negativo relevante que não pode ser evitado ou mitigado integralmente. No caso, as medidas descritas são de acompanhamento e monitoramento operacional durante a implantação, não de compensação por impacto residual inevitável.BCertaA alternativa B está certa porque as ações propostas acompanham a remoção da vegetação e monitoram a flora e a fauna na fase de implantação. Esse tipo de providência se enquadra como medida mitigadora, pois busca reduzir e controlar impactos ambientais previsíveis no licenciamento.CErradaEstá errada porque medida corretiva pressupõe correção de dano, falha ou passivo já instalado. O enunciado trata de providências propostas no licenciamento para a fase de implantação, com foco de controle prévio ou concomitante, e não de reparação de dano consumado.DErradaEstá errada porque medidas punitivas têm natureza sancionatória e são aplicadas em resposta a infração ambiental. As ações mencionadas são medidas de gestão ambiental do licenciamento, sem caráter de penalidade.Pegadinha da questãoA confusão real era tomar monitoramento e acompanhamento ambiental como compensação, ou ler a remoção da vegetação como dano já consumado e chamar a medida de corretiva.Dica para questões semelhantesSe a medida serve para acompanhar, monitorar, controlar ou reduzir impacto previsível da implantação, classifique como mitigadora.Reserve a categoria compensatória para situações de compensação de impacto residual inevitável, não para monitoramento operacional.Só classifique como corretiva quando houver dano, falha ou passivo já ocorrido a ser corrigido.Afastar a alternativa punitiva quando o enunciado tratar de gestão ambiental do licenciamento e não de sanção por infração.

🚀 Mais performance?

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No processo de Licenciamento Ambiental para a implantaç...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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