Questões de Concurso Comentadas para prefeitura de itatiba - sp

Foram encontradas 1.796 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q3455505 Saúde Pública
Sobre a exumação de cadáveres, é correto afirmar que
Alternativas
Q3455504 Direito Sanitário
Para o traslado de corpos entre municípios, é necessário(a)
Alternativas
Q3455501 Saúde Pública
Os equipamentos de proteção individual (EPI) indispensáveis para os coveiros, durante a abertura das sepulturas, são:
Alternativas
Q3455500 Saúde Pública
Para manter o cemitério conservado, deve-se
Alternativas
Q3455498 Saúde Pública
De acordo com o Ministério da Saúde, o corpo de uma vítima de covid-19 deve ser
Alternativas
Q3455497 Edificações
Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, um piso de sinalização de alerta ou direcional, que é um piso com superfície de relevo acentuado e cores vivas para auxiliar quem possui alguma dificuldade motora ou sensorial a se locomover com segurança e agilidade.
Alternativas
Q3455495 Mecânica
Considerando que as unidades de medida lineares são o metro (m), decímetro (dm), centímetro (cm), milímetro (mm), decâmetro (dam), hectômetro (hm) e quilômetro (km), os instrumentos de medição lineares incluem:
Alternativas
Q3455462 Direito Tributário
Caso determinado município deixe de efetuar a arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU junto aos aposentados que só possuam um imóvel e nele residam, estará concedendo uma
Alternativas
Q3455461 Direito Tributário
Assinale a alternativa correta no que se refere ao fato gerador tributário.
Alternativas
Q3455460 Direito Financeiro
A previsão constitucional no sentido de que os créditos especiais e extraordinários, cujo ato de autorização seja promulgado nos últimos quatro meses de um exercício, serão reabertos nos limites de seus saldos e incorporados ao orçamento do exercício financeiro subsequente, excepciona o princípio orçamentário 
Alternativas
Q3455459 Administração Financeira e Orçamentária
Caso certa despesa pública seja insuficientemente dotada no orçamento de determinado município, de modo que haja necessidade de reforçar a dotação orçamentária para que possa ser coberta, eventual crédito adicional destinado a esse reforço será classificado como
Alternativas
Q3455450 Direito Administrativo
O município “X” celebrou, em 2010, contrato de concessão com a empresa “Águas Claras S.A.” para a exploração dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário pelo prazo de 30 anos. Nos últimos anos, no entanto, houve mudanças significativas na política ambiental e urbanística da cidade, com a expansão de áreas residenciais e o aumento da demanda por saneamento básico em bairros periféricos. Apesar de o contrato prever metas progressivas de universalização, o município verificou que os interesses públicos passariam a ser mais bem atendidos com a municipalização direta dos serviços, integrando a política de saneamento à gestão ambiental local. Nos termos da Lei no 8.987/1995, para que a retomada do serviço pelo município “X” ocorra de forma válida e regular, é necessário que
Alternativas
Q3455449 Direito Administrativo
A respeito dos consórcios públicos é correto afirmar que
Alternativas
Q3455448 Direito Administrativo
O município “S” celebrou um termo de fomento com a “Associação Comunitária Mãos que Cuidam”, organização da sociedade civil sem fins lucrativos, para custear atividades culturais para idosos, utilizando recursos de emenda parlamentar individual. O processo foi realizado sem chamamento público. Paralelamente, o “Instituto Viver Bem” solicitou a celebração de um acordo de cooperação com o município, com o objetivo de utilizar um imóvel público municipal como sede para suas atividades. Nesse segundo caso, porém, a Procuradoria Jurídica recomendou a realização de chamamento público.

Com base na Lei no 13.019/2014, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3455447 Direito Administrativo
O princípio implícito da Administração Pública, que justifica a existência das chamadas prerrogativas da Administração nos contratos administrativos (alteração unilateral, extinção unilateral, aplicação de multas, entre outras) é o princípio da
Alternativas
Q3455446 Legislação Federal
Os prazos máximos de restrição de acesso à informação, conforme a classificação prevista na Lei no 12.527/2011, vigoram a partir da data de sua produção e são os seguintes: 
Alternativas
Q3455445 Legislação Federal
Uma determinada empresa contratada pelo município “Y” foi apenada com multa de 10% do seu faturamento, em decorrência de processo de responsabilização administrativa iniciado com lastro na Lei no 12.846/2013. O valor corresponde a cerca de 10 vezes o montante da vantagem ilegal auferida pela empresa e que levou à abertura do processo de responsabilização. Contrariada com a pena, a empresa apresentou recurso hierárquico contra a decisão, alegando que: (i) não teve a oportunidade de contraditório durante o curso do processo; (ii) que a pena não poderia ser superior ao montante da vantagem supostamente auferida pela empresa; (iii) que não é legal a aplicação de multa vinculada ao faturamento da empresa; (iv) não se pode falar em responsabilização da pessoa jurídica, mas apenas das pessoas físicas que compõem a direção da empresa. Com base nesse cenário, é correto afirmar, com base na Lei no 12.846/2013, que
Alternativas
Q3455444 Direito Administrativo
Uma organização da sociedade civil que possui termo de colaboração assinado com município do interior paulista recebe intimação do Tribunal de Contas do Estado para apresentação de esclarecimentos sobre suas atividades praticadas no âmbito do termo de colaboração. Com base nessa situação hipotética, é correto afirmar que o Tribunal de Contas do Estado
Alternativas
Q3455443 Direito Administrativo
Sobre o controle legislativo da Administração Pública é correto afirmar que
Alternativas
Q3455442 Direito Administrativo
Para realizar suas atividades, a Administração Pública detém prerrogativas ou poderes. Tais poderes são poderes-deveres, ou seja, poderes subordinados ou instrumentais aos deveres estatais de satisfação dos interesses públicos ou da coletividade.

Assinale a alternativa que corresponde a um dos poderes da Administração Pública.
Alternativas
Respostas
1121: A
1122: B
1123: D
1124: B
1125: E
1126: B
1127: D
1128: C
1129: E
1130: D
1131: D
1132: B
1133: E
1134: D
1135: C
1136: B
1137: D
1138: A
1139: E
1140: B