Alternativa correta: A – pode ser feita após o prazo mínimo legal com autorização da autoridade competente.

1. Tema central da questão
A questão aborda a exumação de cadáveres, procedimento realizado para retirar restos mortais de sepulturas. Este ato envolve critérios legais e sanitários importantes para a saúde pública e a dignidade dos mortos.

2. Resumo teórico
A exumação só pode ser realizada após o prazo mínimo exigido por lei – normalmente 3 anos após o sepultamento, salvo situações especiais, como investigação policial ou ordem judicial. A legislação sanitária, como a Lei Federal nº 6.015/1973 (Lei de Registros Públicos) e normas municipais, estabelecem que a autorização precisa ser dada por autoridade competente (exemplo: responsável pela vigilância sanitária ou autoridade judicial).

3. Justificativa da alternativa correta
A alternativa A está correta porque reflete exatamente o que está previsto na legislação: exumar cadáveres exige prazo legal e autorização apropriada. Isso garante controle sanitário e respeito às normas legais.

4. Análise das alternativas incorretas

• B – Incorreta: Não pode ser feita a qualquer momento nem sem autorização. Isso violaria normas sanitárias e legais.
• C – Incorreta: Não é obrigatória após 2 anos. O prazo legal geralmente é maior e nunca é uma obrigação automática.
• D – Incorreta: A decisão não cabe à administração do cemitério sem respaldo legal ou autorização da autoridade competente.
• E – Incorreta: A exumação exige comunicação e autorização das autoridades; nunca pode ser feita sem esse procedimento.

5. Estratégias para interpretação
Sempre busque por palavras como “autorização”, “autoridade competente” e “prazo legal”. Fique atento a alternativas que sugerem liberação irrestrita ou decisões sem respaldo legal, pois costumam estar erradas em temas de saúde pública.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!