Questões de Concurso Comentadas para Prefeitura de Porto Alegre - RS

Q3157524

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Porto Alegre - RS Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Guarda Municipal |

Q3157524 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Quando alguma pessoa pretende requerer algo à Administração Pública, deve manifestar essa vontade levando a questão ao setor público correspondente. Esse procedimento deve gerar um conjunto de documentos e ações a partir do qual o interessado poderá acompanhar as providências decorrentes. Como se chama esse conjunto de atos da Administração Pública?

A

Atendimento personalizado.

B

Consulta normativa.

C

Processo administrativo.

D

Memorando de intenções.

E

Registro cartorial.

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Q3157523

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Porto Alegre - RS Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Guarda Municipal |

Q3157523 Legislação Federal

O guarda municipal, no exercício da sua atividade, enfrenta diversas situações nas quais precisa recorrer a procedimentos, técnicas e instrumentos para evitar efeitos de agressão ou mesmo a ameaça de algo perigoso, seja em defesa de outra pessoa ou de si mesmo. Porém, para cada caso há um procedimento correspondente, e o profissional precisa ponderar suas atitudes, de acordo com a situação, evitando excessos em sua ação em relação à agressão. Qual é o princípio norteador dessa forma de atuação?

A

Exercício pleno da cidadania.

B

Patrulhamento operacional.

C

Diminuição das perdas.

D

Proteção aos Direitos Humanos.

E

Uso progressivo da força.

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Q3157522

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Porto Alegre - RS Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Guarda Municipal |

Q3157522 Legislação Federal

Assinale a alternativa que apresenta os Conselhos nos quais as guardas municipais têm representatividade reconhecida e que atendem aos seus interesses.

A

Conselho Estadual de Direitos à Propriedade, Conselho Federal de Ordem Pública e Conselho Municipal de Regulação Fundiária.

B

Conselho de Segurança Pública e Privada, Conselho de Potencialidades de Porte de Arma e Conselho Bélico Tático Municipal.

C

Conselho do Idoso, Conselho da Proteção Estrutural e Comercial do Município e Conselho da Segurança Habitacional.

D

Conselho Nacional de Segurança Pública, Conselho Nacional das Guardas Municipais e Conselho Nacional de Secretários e Gestores Municipais de Segurança Pública.

E

Conselho de Regulamentação Pública, Conselho dos Gestores de Segurança Municipal e Conselho Estadual de Educação Preventiva.

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Q3157521

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Porto Alegre - RS Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Guarda Municipal |

Q3157521 Legislação Federal

Conforme o disposto na legislação que trata de assuntos relacionados às guardas municipais, a capacitação dos seus integrantes poderá ser feita:

A

Somente em órgãos das forças militares estaduais.

B

Somente em órgão federal qualificado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).

C

Somente em escolas ou centros de formação da Polícia Militar ou da Polícia Civil.

D

A capacitação, formação e o treinamento não estão definidos e regulados em legislação.

E

Em órgão de formação próprio, desde que atenda aos princípios norteadores da Lei nº 13.022/2014.

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Q3157520

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Porto Alegre - RS Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Guarda Municipal |

Q3157520 Legislação Federal

No final do mês de abril de 2024, Porto Alegre/RS sofreu um enorme desastre, sendo atingida pelas águas do Guaíba, devido às chuvas intensas. Vários órgãos públicos e a população foram acionados para atuar, tanto em socorro às vítimas em situação de perigo quanto na retirada das pessoas de suas casas inundadas. Essa atividade, tipicamente de Defesa Civil, contou também com a participação dos integrantes da guarda municipal de Porto Alegre/RS, inclusive auxiliando na segurança e proteção dos abrigos e dos locais de distribuição de alimentos e outros gêneros. A participação ocasional da guarda municipal em apoio às atividades de Defesa Civil encontra amparo em qual legislação específica?

A

Estatuto Geral das Guardas Municipais.

B

Estatuto do Servidor Público.

C

Lei Orgânica das Ações Comunitárias.

D

Lei Complementar de Operações Especiais.

E

Edital Geral de Licitações de Emergência.

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Q3157519

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Porto Alegre - RS Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Guarda Municipal |

Q3157519 Direito Constitucional

Conforme estabelece a CRFB, a segurança pública, exercida pelos órgãos relacionados no art. 144, tem por finalidade a preservação da ordem pública e a incolumidade das pessoas e do patrimônio. Qual é a finalidade das guardas municipais?

A

Fazer a segurança do trânsito em via pública estadual.

B

Proteção dos bens, serviços e instalações do Município.

C

Fiscalização da documentação dos registros das lojas comerciais do Município.

D

Proceder ostensivamente o patrulhamento das vias públicas.

E

Fazer segurança particular das residências dos moradores locais.

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Q3157518

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Porto Alegre - RS Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Guarda Municipal |

Q3157518 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Durante um evento público nas proximidades do prédio da Prefeitura Municipal, havia algumas pessoas exercendo a atividade conhecida como “flanelinha”, cobrando pelo estacionamento em via pública. O guarda municipal em serviço atuou conforme a legislação para a situação configurada. Conforme a Lei Complementar nº 874/2020, a atividade de guardador autônomo de veículos automotores – “flanelinha”, ou assemelhados – nas vias no Município de Porto Alegre/RS é:

A

Proibida.

B

Permitida mediante registro federal.

C

Autorizada apenas em áreas do Centro Histórico.

D

Permitida nos finais de semana e em dias de feriado municipal.

E

Não é proibida, mas deve ser feita com uniforme padrão.

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Q3157517

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Porto Alegre - RS Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Guarda Municipal |

Q3157517 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Quando não houver dados suficientes para a determinação de que um funcionário cometeu uma falta, qual instrumento legal deve ser utilizado pela autoridade que tiver conhecimento formal de informação sobre a falta funcional supostamente procedida?

A

Inquérito administrativo preliminar.

B

Sindicância.

C

Conselho de Disciplina.

D

Consulta popular, ampla e irrestrita.

E

Inquérito imediato.

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Q3157516

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Porto Alegre - RS Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Guarda Municipal |

Q3157516 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

O funcionário público municipal no exercício das suas atividades deve apresentar conduta adequada ao cargo que exerce, tendo alguns deveres nesse sentido. Qual dos casos apresentados abaixo NÃO é um dever do funcionário?

A

Observar as normas de segurança e medicina do trabalho estabelecidas, bem como o uso obrigatório dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI) que lhe forem fornecidos.

B

Tratar com urbanidade as partes, atendendo-as sem preferências pessoais.

C

Desempenhar com zelo e presteza os trabalhos de suas atribuições.

D

Acatar e cumprir as ordens dos seus superiores hierárquicos, mesmo quando manifestamente ilegais.

E

Comunicar a seu chefe imediato irregularidades de que tiver conhecimento no órgão em que servir.

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Q3157515

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Porto Alegre - RS Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Guarda Municipal |

Q3157515 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Conforme o disposto no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre/RS (Lei Complementar nº 133/1985), todo funcionário do Município que esteja no desempenho de suas funções tem direito a uma gratificação natalina correspondente à sua remuneração mensal. O valor da gratificação corresponderá a:

A

Um salário mínimo regional do mês de dezembro, por mês de efetivo exercício.

B

Um salário mínimo nacional do mês de dezembro, por mês de efetivo exercício.

C

50% do valor da remuneração mensal.

D

80% do valor da remuneração mensal.

E

Um doze avos (1/12) do valor da remuneração mensal devida no mês de dezembro, por mês de efetivo exercício.

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Q3157514

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Porto Alegre - RS Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Guarda Municipal |

Q3157514 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Um servidor titular de cargo efetivo de guarda municipal sofreu um acidente de trânsito durante uma viagem no período de férias e, em decorrência disso, teve uma das pernas amputadas. Sendo assim, foi-lhe concedida sua aposentadoria por invalidez permanente. Como são calculados os valores dos proventos nessa condição?

A

Integrais, sendo 100% do que recebia quando ativo.

B

É previsto 70% do que recebia quando ativo.

C

Proporcional ao tempo de contribuição.

D

Proporcional ao tempo de contribuição, conforme a idade no fato.

E

Proporcional, com previsão de 60% do que recebia quando ativo.

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Q3157513

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Porto Alegre - RS Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Guarda Municipal |

Q3157513 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Um guarda municipal do Município de Porto Alegre/RS, após um ano de atividade, solicitou seu período de férias para fazer algumas viagens, sendo cada uma delas com, no mínimo, uma semana de duração. Ao consultar o chefe do setor de pessoal da sua repartição, recebeu informações sobre as regras que definem o gozo de 30 dias de férias. Considerando o caso apresentado, quais são as possibilidades do gozo de férias?

A

Em dois períodos de, no mínimo, 7 dias.

B

Em dois períodos de, no mínimo, 10 dias.

C

Em três períodos de 10 dias.

D

Em quatro períodos de, no mínimo, 5 dias.

E

Em seis períodos de, no mínimo, 5 dias.

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Q3157512

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Porto Alegre - RS Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Guarda Municipal |

Q3157512 Direito Constitucional

De acordo com o art. 37 da CRFB, a Administração Pública direta e indireta obedece a alguns princípios. Quando um concurso para um cargo no Município não é anunciado mediante edital para conhecimento dos potenciais candidatos, qual princípio NÃO está sendo atendido?

A

Eficiência.

B

Coerção.

C

Moralidade.

D

Impessoalidade.

E

Publicidade.

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Q3157511

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Porto Alegre - RS Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Guarda Municipal |

Q3157511 Direito Constitucional

Atualmente, a cidade de Porto Alegre/RS está com mais de um milhão, trezentos e cinquenta mil habitantes, sendo que a quantidade de vereadores é proporcional à população. De acordo com a CRFB, qual é a quantidade de vereadores para essa faixa de habitantes?

A

20.

B

25.

C

30.

D

37.

E

40.

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Q3157510

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Porto Alegre - RS Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Guarda Municipal |

Q3157510 Direito Constitucional

Um funcionário com 18 anos de idade decidiu se candidatar a Prefeito no Município no qual trabalha como guarda municipal. No entanto, descobriu que havia uma limitação de idade para a condição de elegibilidade. De acordo com a CRFB, qual é a idade mínima para se candidatar a Prefeito?

A

18 anos.

B

21 anos.

C

30 anos.

D

35 anos.

E

45 anos.

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Q3157509

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Porto Alegre - RS Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Guarda Municipal |

Q3157509 Direito Constitucional

Uma pessoa veio da Argentina passar as férias no Rio Grande do Sul, na condição de turista. Ao ser atendido em um restaurante, reclamou ao proprietário que não conseguia ler o cardápio, em função do idioma. O proprietário alegou que o texto estava de acordo com a legislação, no caso a CRFB, no idioma oficial da República Federativa do Brasil. Em qual idioma o cardápio estava escrito?

A

Em língua espanhola.

B

Em tupi-guarani.

C

Em língua portuguesa.

D

No idioma laico.

E

No vernáculo latino.

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Q3157508

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Porto Alegre - RS Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Guarda Municipal |

Q3157508 Direito Constitucional

A CRFB dispõe sobre a proibição de trabalho noturno, perigoso e insalubre para pessoas com determinada idade. Uma pessoa foi pedir para trabalhar à noite em um posto de abastecimento de combustíveis, porém o proprietário alegou que não poderia empregá-lo devido à restrição legal da atividade para sua idade. De acordo com a lei, esse tipo de restrição se direciona a pessoas:

A

Menores de 18 anos.

B

Menores de 21 anos.

C

Menores de 35 anos.

D

Maiores de 35 anos.

E

Maiores de 60 anos.

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Q3157507

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Porto Alegre - RS Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Guarda Municipal |

Q3157507 Direito Constitucional

Conforme a CRFB, em qual das situações abaixo uma pessoa pode penetrar em casa alheia sem consentimento do morador?

A

Se houver som muito alto e prejudicando os vizinhos.

B

Para pegar um animal doméstico que fugiu para o pátio do vizinho.

C

Quando a casa está sendo inundada e as pessoas não conseguem sair.

D

Quando houver gritos de pessoa com doença mental grave.

E

or pedido de outros vizinhos que informam que os proprietários viajaram e deixaram as luzes acesas.

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Q3157506

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Porto Alegre - RS Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Guarda Municipal |

Q3157506 Direito Constitucional

O art. 5º da CRFB, que trata dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, entre outras garantias fundamentais, dispõe que “é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”. Assinale a alternativa que apresenta uma situação que NÃO se enquadra no disposto pelo artigo.

A

Discurso em praça pública em relação ao aborto.

B

Reunião de pessoas que defendem o nudismo.

C

Exibição de música e canto religioso em via pública.

D

Pichação de monumento de praça pública.

E

Exposição de escultura de órgãos sexuais.

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Q3157505

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Porto Alegre - RS Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Guarda Municipal |

Q3157505 Direito Constitucional

Conforme dispõe a CRFB, a União possui Poderes independentes e harmônicos entre si. Assinale a alternativa que indica esses três Poderes.

A

Social, Econômico e Religioso.

B

Executivo, Legislativo e Judiciário.

C

Militar, Executivo e Econômico.

D

Judiciário, Direitos Humanos e Social.

E

Religioso, Monetário e Judicial.

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