Um servidor titular de cargo efetivo de guarda municipal sofreu um acidente de
trânsito durante uma viagem no período de férias e, em decorrência disso, teve uma das pernas
amputadas. Sendo assim, foi-lhe concedida sua aposentadoria por invalidez permanente. Como são
calculados os valores dos proventos nessa condição?

Question

Um servidor titular de cargo efetivo de guarda municipal sofreu um acidente de
trânsito durante uma viagem no período de férias e, em decorrência disso, teve uma das pernas
amputadas. Sendo assim, foi-lhe concedida sua aposentadoria por invalidez permanente. Como são
calculados os valores dos proventos nessa condição? Alternativa A: Integrais, sendo 100% do que recebia quando ativo. Ou Alternativa B: É previsto 70% do que recebia quando ativo. Ou Alternativa C: Proporcional ao tempo de contribuição. Ou Alternativa D: Proporcional ao tempo de contribuição, conforme a idade no fato.  Ou Alternativa E: Proporcional, com previsão de 60% do que recebia quando ativo.

Aline Nunes · Accepted Answer

Alternativa [C] Proporcional ao tempo de contribuição. ATENÇÃO!  QUESTÃO ANULADA!!!  QUESTÃO: 31 - ANULADA. Considerando que após a Emenda Constitucional nº 103/2019 o cálculo dos proventos de aposentadoria, incluindo aposentadoria por invalidez permanente, depende de regulamentação específica por parte de cada ente federativo, não há resposta correta para a questão, motivo pelo qual decide-se por sua anulação. AVANTE!  BONS ESTUDOS!

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Um servidor titular de cargo efetivo de guarda municipal sof...

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