Questões de Concurso Comentadas para prefeitura de catuípe - rs

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Q3414473 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A respeito dos bens públicos municipais, em concordância com a Lei Municipal nº 854/1991 — Código de Posturas do Município, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(1) Uso especial.
(2) Uso comum.
(3) Dominicais.

( ) Os que constituem patrimônio do município como objeto de seu direito pessoal ou real.
( ) Edifícios ou terrenos aplicados a serviço ou estabelecimento municipal.
( ) Os rios, as estradas, ruas e praças. 
Alternativas
Q3414472 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em relação à execução, à conclusão e à entrega das obras, baseando-se na Lei Municipal nº 593/1983 — Código de Obras e Edificações do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) Uma obra será considerada iniciada assim que estiver com os alicerces prontos.
( ) A execução da obra somente poderá ser iniciada depois de aprovado o projeto e expedido o alvará de licença para construção.
( ) Concluída a obra, o proprietário deverá solicitar ao Ministério Público a vistoria da edificação. 
Alternativas
Q3414470 Direito Ambiental
Conforme previsto expressamente na Lei nº 9.985/2000, são objetivos do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC):

I. Contribuir para a manutenção da diversidade biológica e dos recursos genéticos no território nacional e nas águas jurisdicionais.
II. Fornecer auxílio financeiro às organizações sem fins lucrativos de proteção de animais domésticos que estejam devidamente regularizadas.
III. Promover o desenvolvimento sustentável a partir dos recursos naturais.

Está(ão) CORRETO(S): 
Alternativas
Q3414469 Direito Urbanístico
A política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana. Nos termos da Lei nº 10.257/2001, que trata sobre as Diretrizes Gerais da Política Urbana, assinalar a alternativa que contenha uma das Diretrizes Gerais, prevista expressamente no artigo 2º da Lei: 
Alternativas
Q3414468 Direito Ambiental
A Lei nº 11.445/2007 estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a política federal de saneamento básico. Ainda, em seu artigo 3º, a Lei traz algumas definições e conceitos. A respeito disso, assinalar a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q3414467 Direito Administrativo
Na ação por improbidade administrativa, poderá ser formulado, em caráter antecedente ou incidente, pedido de indisponibilidade de bens dos réus, a fim de garantir a integral recomposição do erário ou do acréscimo patrimonial resultante de enriquecimento ilícito. Sabendo disso, com base na literalidade da Lei nº 8.429/1992 — Improbidade Administrativa, analisar os itens abaixo:

I. A indisponibilidade de bens deverá ser decretada sem a oitiva prévia do réu com base na urgência a ser presumida nos casos específicos previstos em Lei.
II. Se houver mais de um réu na ação, a somatória dos valores declarados indisponíveis não poderá superar o montante indicado na petição inicial como dano ao erário ou como enriquecimento ilícito.
III. O valor da indisponibilidade considerará a estimativa de dano indicada na petição inicial, permitida a sua substituição por caução idônea quando a requerimento do réu, sendo vedada a substituição por fiança bancária ou por seguro-garantia judicial.

Está(ão) CORRETO(S): 
Alternativas
Q3414466 Direito Tributário
A Lei Complementar nº 116/2003 — Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) descreve onde o serviço se considera prestado e o local em que o imposto será devido. Sobre o assunto, assinalar a alternativa INCORRETA: 
Alternativas
Q3414329 Direito Administrativo
A aprovação em concurso público, como regra, gera simples expectativa de direito à nomeação. Porém, haverá direito subjetivo (ou direito adquirido) à nomeação em hipóteses excepcionais, EXCETO: 
Alternativas
Q3414327 Direito Tributário
À luz da Lei Complementar nº 123/2006, é assegurado(a) aos empresários e pessoas jurídicas: 
Alternativas
Q3414326 Direito Financeiro
Sobre o exercício financeiro, segundo a Lei nº 4.320/1964 – Normas Gerais de Direito Financeiro, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) Consideram-se restos a pagar as despesas empenhadas mas não pagas até o dia 31 de outubro distinguindo-se as processadas das não processadas.
( ) Os créditos da fazenda pública, de natureza tributária ou não tributária, serão escriturados como receita do exercício em que forem arrecadados, nas respectivas rubricas orçamentárias.
( ) O exercício financeiro coincidirá com o ano civil. 
Alternativas
Q3414325 Direito Financeiro
Baseando-se na Lei Complementar nº 101/2000 — Lei de Responsabilidade Fiscal, a partir do entendimento de que os municípios só contribuirão para o custeio de despesas de competência de outros entes da federação se houver:

I. Autorização na lei de diretrizes orçamentárias e na lei orçamentária anual.
II. Convênio, acordo, ajuste ou congênere, conforme sua legislação. 
Alternativas
Q3414324 Direito Administrativo
Segundo a Lei nº 14.133/2021 — Lei de Licitações e Contratos Administrativos, menor preço, maior desconto, maior retorno econômico, melhor técnica ou conteúdo artístico e melhor técnica e preço são alguns dos critérios de julgamento das propostas. Sabendo-se disso, assinalar a alternativa INCORRETA: 
Alternativas
Q3414315 Português
6 raças de cães proibidas ao redor do mundo

        Recentemente, o Reino Unido baniu a raça de cães American Bully XL no país. A raça foi considerada um “perigo para a comunidade” após uma série de ataques nos últimos anos — incluindo dois fatais, contra um homem de 52 anos e uma criança de 10.
        Na terra do rei, seu cão pode ser apreendido pelo governo caso seja de uma das raças proibidas — mesmo que ele não apresente qualquer comportamento agressivo ou reclamação da vizinhança. O cão não é sacrificado de imediato, mas você deve passar por um julgamento e provar que seu animal de estimação não é uma ameaça. Depois, o bichinho precisa ser castrado e registrado como “permitido” no país — além de andar sempre de focinheira, coleira e com chip.
        O pit bull é banido ou possui restrições em cerca de 24 países, como Reino Unido, Espanha, Rússia, Argentina, Itália e Nova Zelândia. Outros países têm leis que regulam a adoção desses cães. É o caso dos Estados Unidos, Austrália, Alemanha, Japão e Brasil — por aqui, eles precisam usar focinheira e devem ser castrados.
        A raça foi criada para ser um cão de guarda, por isso é comum que ele carregue o estereótipo agressivo. Eles são conhecidos pela sua força e robustez de sua mordida. Por causa de seu físico atlético e alta energia, é preciso passear bastante para mantê-lo saudável.
        O Doberman é banido em alguns países do leste europeu, além da Irlanda e de algumas partes dos EUA, que restringem a circulação da raça. Assim como o pit bull, ela foi criada como cão de guarda. Por causa de seus instintos protetores e pouca amistosidade com estranhos, eles costumam ser mal vistos. Sem o devido treinamento, seus instintos mais agressivos podem ser aflorados. Especialistas recomendam iniciar a socialização e convivência entre humanos logo quando filhote.
        A raça japonesa Tosa Inu é banida em 18 países, como Reino Unido, Dinamarca e França. Ela foi criada para ser utilizada em brigas de cães e, por isso, seu banimento também é uma forma de atrapalhar a prática ilegal. A raça de grande porte pode ser paciente e tranquila, mas apresenta comportamentos destrutivos se não for educada corretamente.
        No fim das contas, tudo vai depender da personalidade do bicho e da eficácia do adestramento. Independentemente da raça do cachorro, é preciso educá-lo da maneira correta.

(Fonte: Superinteressante — adaptado.)
Considerando-se os conceitos de denotação e conotação, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(1) Denotação.
(2) Conotação.

( ) A mosca está batendo-se contra o vidro.
( ) Dizem que a gerente dessa loja é uma cobra.
( ) Nessa questão eu comi mosca, porque tinha estudado essa matéria. 
Alternativas
Q3414314 Português
6 raças de cães proibidas ao redor do mundo

        Recentemente, o Reino Unido baniu a raça de cães American Bully XL no país. A raça foi considerada um “perigo para a comunidade” após uma série de ataques nos últimos anos — incluindo dois fatais, contra um homem de 52 anos e uma criança de 10.
        Na terra do rei, seu cão pode ser apreendido pelo governo caso seja de uma das raças proibidas — mesmo que ele não apresente qualquer comportamento agressivo ou reclamação da vizinhança. O cão não é sacrificado de imediato, mas você deve passar por um julgamento e provar que seu animal de estimação não é uma ameaça. Depois, o bichinho precisa ser castrado e registrado como “permitido” no país — além de andar sempre de focinheira, coleira e com chip.
        O pit bull é banido ou possui restrições em cerca de 24 países, como Reino Unido, Espanha, Rússia, Argentina, Itália e Nova Zelândia. Outros países têm leis que regulam a adoção desses cães. É o caso dos Estados Unidos, Austrália, Alemanha, Japão e Brasil — por aqui, eles precisam usar focinheira e devem ser castrados.
        A raça foi criada para ser um cão de guarda, por isso é comum que ele carregue o estereótipo agressivo. Eles são conhecidos pela sua força e robustez de sua mordida. Por causa de seu físico atlético e alta energia, é preciso passear bastante para mantê-lo saudável.
        O Doberman é banido em alguns países do leste europeu, além da Irlanda e de algumas partes dos EUA, que restringem a circulação da raça. Assim como o pit bull, ela foi criada como cão de guarda. Por causa de seus instintos protetores e pouca amistosidade com estranhos, eles costumam ser mal vistos. Sem o devido treinamento, seus instintos mais agressivos podem ser aflorados. Especialistas recomendam iniciar a socialização e convivência entre humanos logo quando filhote.
        A raça japonesa Tosa Inu é banida em 18 países, como Reino Unido, Dinamarca e França. Ela foi criada para ser utilizada em brigas de cães e, por isso, seu banimento também é uma forma de atrapalhar a prática ilegal. A raça de grande porte pode ser paciente e tranquila, mas apresenta comportamentos destrutivos se não for educada corretamente.
        No fim das contas, tudo vai depender da personalidade do bicho e da eficácia do adestramento. Independentemente da raça do cachorro, é preciso educá-lo da maneira correta.

(Fonte: Superinteressante — adaptado.)
Considerando-se as regras de colocação pronominal, assinalar a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q3414313 Português
6 raças de cães proibidas ao redor do mundo

        Recentemente, o Reino Unido baniu a raça de cães American Bully XL no país. A raça foi considerada um “perigo para a comunidade” após uma série de ataques nos últimos anos — incluindo dois fatais, contra um homem de 52 anos e uma criança de 10.
        Na terra do rei, seu cão pode ser apreendido pelo governo caso seja de uma das raças proibidas — mesmo que ele não apresente qualquer comportamento agressivo ou reclamação da vizinhança. O cão não é sacrificado de imediato, mas você deve passar por um julgamento e provar que seu animal de estimação não é uma ameaça. Depois, o bichinho precisa ser castrado e registrado como “permitido” no país — além de andar sempre de focinheira, coleira e com chip.
        O pit bull é banido ou possui restrições em cerca de 24 países, como Reino Unido, Espanha, Rússia, Argentina, Itália e Nova Zelândia. Outros países têm leis que regulam a adoção desses cães. É o caso dos Estados Unidos, Austrália, Alemanha, Japão e Brasil — por aqui, eles precisam usar focinheira e devem ser castrados.
        A raça foi criada para ser um cão de guarda, por isso é comum que ele carregue o estereótipo agressivo. Eles são conhecidos pela sua força e robustez de sua mordida. Por causa de seu físico atlético e alta energia, é preciso passear bastante para mantê-lo saudável.
        O Doberman é banido em alguns países do leste europeu, além da Irlanda e de algumas partes dos EUA, que restringem a circulação da raça. Assim como o pit bull, ela foi criada como cão de guarda. Por causa de seus instintos protetores e pouca amistosidade com estranhos, eles costumam ser mal vistos. Sem o devido treinamento, seus instintos mais agressivos podem ser aflorados. Especialistas recomendam iniciar a socialização e convivência entre humanos logo quando filhote.
        A raça japonesa Tosa Inu é banida em 18 países, como Reino Unido, Dinamarca e França. Ela foi criada para ser utilizada em brigas de cães e, por isso, seu banimento também é uma forma de atrapalhar a prática ilegal. A raça de grande porte pode ser paciente e tranquila, mas apresenta comportamentos destrutivos se não for educada corretamente.
        No fim das contas, tudo vai depender da personalidade do bicho e da eficácia do adestramento. Independentemente da raça do cachorro, é preciso educá-lo da maneira correta.

(Fonte: Superinteressante — adaptado.)
Analisar as palavras abaixo e assinalar a alternativa em que todas estão acentuadas CORRETAMENTE: 
Alternativas
Q3414312 Português
6 raças de cães proibidas ao redor do mundo

        Recentemente, o Reino Unido baniu a raça de cães American Bully XL no país. A raça foi considerada um “perigo para a comunidade” após uma série de ataques nos últimos anos — incluindo dois fatais, contra um homem de 52 anos e uma criança de 10.
        Na terra do rei, seu cão pode ser apreendido pelo governo caso seja de uma das raças proibidas — mesmo que ele não apresente qualquer comportamento agressivo ou reclamação da vizinhança. O cão não é sacrificado de imediato, mas você deve passar por um julgamento e provar que seu animal de estimação não é uma ameaça. Depois, o bichinho precisa ser castrado e registrado como “permitido” no país — além de andar sempre de focinheira, coleira e com chip.
        O pit bull é banido ou possui restrições em cerca de 24 países, como Reino Unido, Espanha, Rússia, Argentina, Itália e Nova Zelândia. Outros países têm leis que regulam a adoção desses cães. É o caso dos Estados Unidos, Austrália, Alemanha, Japão e Brasil — por aqui, eles precisam usar focinheira e devem ser castrados.
        A raça foi criada para ser um cão de guarda, por isso é comum que ele carregue o estereótipo agressivo. Eles são conhecidos pela sua força e robustez de sua mordida. Por causa de seu físico atlético e alta energia, é preciso passear bastante para mantê-lo saudável.
        O Doberman é banido em alguns países do leste europeu, além da Irlanda e de algumas partes dos EUA, que restringem a circulação da raça. Assim como o pit bull, ela foi criada como cão de guarda. Por causa de seus instintos protetores e pouca amistosidade com estranhos, eles costumam ser mal vistos. Sem o devido treinamento, seus instintos mais agressivos podem ser aflorados. Especialistas recomendam iniciar a socialização e convivência entre humanos logo quando filhote.
        A raça japonesa Tosa Inu é banida em 18 países, como Reino Unido, Dinamarca e França. Ela foi criada para ser utilizada em brigas de cães e, por isso, seu banimento também é uma forma de atrapalhar a prática ilegal. A raça de grande porte pode ser paciente e tranquila, mas apresenta comportamentos destrutivos se não for educada corretamente.
        No fim das contas, tudo vai depender da personalidade do bicho e da eficácia do adestramento. Independentemente da raça do cachorro, é preciso educá-lo da maneira correta.

(Fonte: Superinteressante — adaptado.)
Considerando-se a regência de certos nomes, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:

I. Sempre fui habituado _______ caminhadas matinais.
II. Aquele vão é perpendicular ______ quarto da casa.
III. O juiz teve capacidade ______ destruir os nossos sonhos.
IV. Conhecemos todas aquelas pessoas moradoras ______ Ceará. 
Alternativas
Q3414311 Português
6 raças de cães proibidas ao redor do mundo

        Recentemente, o Reino Unido baniu a raça de cães American Bully XL no país. A raça foi considerada um “perigo para a comunidade” após uma série de ataques nos últimos anos — incluindo dois fatais, contra um homem de 52 anos e uma criança de 10.
        Na terra do rei, seu cão pode ser apreendido pelo governo caso seja de uma das raças proibidas — mesmo que ele não apresente qualquer comportamento agressivo ou reclamação da vizinhança. O cão não é sacrificado de imediato, mas você deve passar por um julgamento e provar que seu animal de estimação não é uma ameaça. Depois, o bichinho precisa ser castrado e registrado como “permitido” no país — além de andar sempre de focinheira, coleira e com chip.
        O pit bull é banido ou possui restrições em cerca de 24 países, como Reino Unido, Espanha, Rússia, Argentina, Itália e Nova Zelândia. Outros países têm leis que regulam a adoção desses cães. É o caso dos Estados Unidos, Austrália, Alemanha, Japão e Brasil — por aqui, eles precisam usar focinheira e devem ser castrados.
        A raça foi criada para ser um cão de guarda, por isso é comum que ele carregue o estereótipo agressivo. Eles são conhecidos pela sua força e robustez de sua mordida. Por causa de seu físico atlético e alta energia, é preciso passear bastante para mantê-lo saudável.
        O Doberman é banido em alguns países do leste europeu, além da Irlanda e de algumas partes dos EUA, que restringem a circulação da raça. Assim como o pit bull, ela foi criada como cão de guarda. Por causa de seus instintos protetores e pouca amistosidade com estranhos, eles costumam ser mal vistos. Sem o devido treinamento, seus instintos mais agressivos podem ser aflorados. Especialistas recomendam iniciar a socialização e convivência entre humanos logo quando filhote.
        A raça japonesa Tosa Inu é banida em 18 países, como Reino Unido, Dinamarca e França. Ela foi criada para ser utilizada em brigas de cães e, por isso, seu banimento também é uma forma de atrapalhar a prática ilegal. A raça de grande porte pode ser paciente e tranquila, mas apresenta comportamentos destrutivos se não for educada corretamente.
        No fim das contas, tudo vai depender da personalidade do bicho e da eficácia do adestramento. Independentemente da raça do cachorro, é preciso educá-lo da maneira correta.

(Fonte: Superinteressante — adaptado.)
Assinalar a alternativa que preenche CORRETAMENTE as lacunas abaixo, respeitando-se a correta flexão verbal:
_____ anos que a loja de doces fechou as portas. Lá ______ muitas opções de guloseimas para comprar. 
Alternativas
Q3414310 Português
6 raças de cães proibidas ao redor do mundo

        Recentemente, o Reino Unido baniu a raça de cães American Bully XL no país. A raça foi considerada um “perigo para a comunidade” após uma série de ataques nos últimos anos — incluindo dois fatais, contra um homem de 52 anos e uma criança de 10.
        Na terra do rei, seu cão pode ser apreendido pelo governo caso seja de uma das raças proibidas — mesmo que ele não apresente qualquer comportamento agressivo ou reclamação da vizinhança. O cão não é sacrificado de imediato, mas você deve passar por um julgamento e provar que seu animal de estimação não é uma ameaça. Depois, o bichinho precisa ser castrado e registrado como “permitido” no país — além de andar sempre de focinheira, coleira e com chip.
        O pit bull é banido ou possui restrições em cerca de 24 países, como Reino Unido, Espanha, Rússia, Argentina, Itália e Nova Zelândia. Outros países têm leis que regulam a adoção desses cães. É o caso dos Estados Unidos, Austrália, Alemanha, Japão e Brasil — por aqui, eles precisam usar focinheira e devem ser castrados.
        A raça foi criada para ser um cão de guarda, por isso é comum que ele carregue o estereótipo agressivo. Eles são conhecidos pela sua força e robustez de sua mordida. Por causa de seu físico atlético e alta energia, é preciso passear bastante para mantê-lo saudável.
        O Doberman é banido em alguns países do leste europeu, além da Irlanda e de algumas partes dos EUA, que restringem a circulação da raça. Assim como o pit bull, ela foi criada como cão de guarda. Por causa de seus instintos protetores e pouca amistosidade com estranhos, eles costumam ser mal vistos. Sem o devido treinamento, seus instintos mais agressivos podem ser aflorados. Especialistas recomendam iniciar a socialização e convivência entre humanos logo quando filhote.
        A raça japonesa Tosa Inu é banida em 18 países, como Reino Unido, Dinamarca e França. Ela foi criada para ser utilizada em brigas de cães e, por isso, seu banimento também é uma forma de atrapalhar a prática ilegal. A raça de grande porte pode ser paciente e tranquila, mas apresenta comportamentos destrutivos se não for educada corretamente.
        No fim das contas, tudo vai depender da personalidade do bicho e da eficácia do adestramento. Independentemente da raça do cachorro, é preciso educá-lo da maneira correta.

(Fonte: Superinteressante — adaptado.)
Assinalar a alternativa que apresenta uma frase na qual a conjunção ou locução conjuntiva corresponde ao sentido indicado entre parênteses: 
Alternativas
Q3414301 Segurança e Transporte
A maneira de conduzir o veículo é também uma das causas de acidentes no trânsito. Entre as alternativas a seguir, qual pode ser considerada uma ação de direção defensiva? 
Alternativas
Q3414298 Legislação de Trânsito
De acordo com a Lei nº 9.503/1997 — Código de Trânsito Brasileiro (CTB), transitar com o veículo com suas dimensões ou de sua carga superiores aos limites estabelecidos legalmente ou pela sinalização, sem autorização, caracteriza: 
Alternativas
Respostas
61: C
62: A
63: C
64: D
65: B
66: B
67: D
68: C
69: D
70: D
71: A
72: B
73: B
74: C
75: C
76: D
77: A
78: C
79: D
80: C