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Q4040768 Português

Para responder à questão, leia o texto abaixo.

 

Governança ambiental no Brasil: rumo aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS)?

 

A governança ambiental pode ser entendida como um processo envolvendo múltiplos atores sociais e seus respectivos valores e interesses na elaboração, tomada de decisão e implementação de ações que visam à conservação ambiental. É composta tanto pela estrutura institucional formal (políticas públicas, conselhos gestores, áreas protegidas), como por arranjos institucionais informais (pactos, coalizões, movimentos sociais) envolvendo, além de organizações governamentais, a sociedade civil organizada e o setor privado, atuando em diversos níveis de organização sociopolítica - do local ao global. Portanto, é um termo amplo que pode englobar processos de gestão, gerenciamento e manejo.

Os valores, princípios e objetivos da governança ambiental são negociados e, portanto, não são estáveis - como no caso da gestão, do gerenciamento e do manejo -, mas variam de acordo com a participação relativa dos atores que entram e saem do processo.

A governança ambiental pode enfocar tanto as ações de conservação e uso sustentável da biodiversidade e serviços ecossistêmicos (tais como água e regulação climática), como as de remediação dos impactos das atividades humanas sobre a biodiversidade e os serviços ecossistêmicos.

Em nível global, os esforços de governança ambiental na atualidade têm como foco os 17 ODS e suas 169 metas que compõem a Agenda 2030 da ONU. A construção desta agenda, que se iniciou durante a Rio +20, teve forte protagonismo do Brasil, e foi adotada por 193 países na Cúpula das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, em 2015.

No entanto, os retrocessos impostos ao sistema de governança ambiental na última década, e principalmente no último ano (2019), indicam que o país caminha na direção oposta ao futuro almejado pela Agenda 2030. Vale ressaltar que os pactos e acordos internacionais contribuem para os arranjos de governança das nações, mas não têm sido suficientes para protagonizar as transformações urgentes e necessárias frente à crise ambiental planetária.

 

Fonte: SEIXAS, C. S. et al. Governança ambiental no Brasil: rumo aos

Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS)? Cadernos Gestão

Pública e Cidadania, São Paulo, v. 25, n. 81, p. i -21, 2020 (com adaptações).

No último parágrafo do texto, o conectivo No entanto introduz uma relação lógico-discursiva entre ideias previamente apresentadas e a avaliação crítica do cenário brasileiro. Considerando esse contexto, assinale a alternativa em que o conectivo proposto pode substituí-lo sem prejuízo de sentido.  
Alternativas
Q4040767 Português

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Governança ambiental no Brasil: rumo aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS)?

 

A governança ambiental pode ser entendida como um processo envolvendo múltiplos atores sociais e seus respectivos valores e interesses na elaboração, tomada de decisão e implementação de ações que visam à conservação ambiental. É composta tanto pela estrutura institucional formal (políticas públicas, conselhos gestores, áreas protegidas), como por arranjos institucionais informais (pactos, coalizões, movimentos sociais) envolvendo, além de organizações governamentais, a sociedade civil organizada e o setor privado, atuando em diversos níveis de organização sociopolítica - do local ao global. Portanto, é um termo amplo que pode englobar processos de gestão, gerenciamento e manejo.

Os valores, princípios e objetivos da governança ambiental são negociados e, portanto, não são estáveis - como no caso da gestão, do gerenciamento e do manejo -, mas variam de acordo com a participação relativa dos atores que entram e saem do processo.

A governança ambiental pode enfocar tanto as ações de conservação e uso sustentável da biodiversidade e serviços ecossistêmicos (tais como água e regulação climática), como as de remediação dos impactos das atividades humanas sobre a biodiversidade e os serviços ecossistêmicos.

Em nível global, os esforços de governança ambiental na atualidade têm como foco os 17 ODS e suas 169 metas que compõem a Agenda 2030 da ONU. A construção desta agenda, que se iniciou durante a Rio +20, teve forte protagonismo do Brasil, e foi adotada por 193 países na Cúpula das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, em 2015.

No entanto, os retrocessos impostos ao sistema de governança ambiental na última década, e principalmente no último ano (2019), indicam que o país caminha na direção oposta ao futuro almejado pela Agenda 2030. Vale ressaltar que os pactos e acordos internacionais contribuem para os arranjos de governança das nações, mas não têm sido suficientes para protagonizar as transformações urgentes e necessárias frente à crise ambiental planetária.

 

Fonte: SEIXAS, C. S. et al. Governança ambiental no Brasil: rumo aos

Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS)? Cadernos Gestão

Pública e Cidadania, São Paulo, v. 25, n. 81, p. i -21, 2020 (com adaptações).

Considere o trecho a seguir: A construção desta agenda, que se iniciou durante a Rio +20, teve forte protagonismo do Brasil. Tendo em vista os aspectos sintáticos e semânticos das orações que compõem o período, bem como a função desempenhada pelas orações no encadeamento das ideias, analise a oração que se iniciou durante a Rio +20 e assinale a alternativa que apresenta, CORRETAMENTE, sua classificação e valor. 
Alternativas
Q4040766 Português

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Governança ambiental no Brasil: rumo aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS)?

 

A governança ambiental pode ser entendida como um processo envolvendo múltiplos atores sociais e seus respectivos valores e interesses na elaboração, tomada de decisão e implementação de ações que visam à conservação ambiental. É composta tanto pela estrutura institucional formal (políticas públicas, conselhos gestores, áreas protegidas), como por arranjos institucionais informais (pactos, coalizões, movimentos sociais) envolvendo, além de organizações governamentais, a sociedade civil organizada e o setor privado, atuando em diversos níveis de organização sociopolítica - do local ao global. Portanto, é um termo amplo que pode englobar processos de gestão, gerenciamento e manejo.

Os valores, princípios e objetivos da governança ambiental são negociados e, portanto, não são estáveis - como no caso da gestão, do gerenciamento e do manejo -, mas variam de acordo com a participação relativa dos atores que entram e saem do processo.

A governança ambiental pode enfocar tanto as ações de conservação e uso sustentável da biodiversidade e serviços ecossistêmicos (tais como água e regulação climática), como as de remediação dos impactos das atividades humanas sobre a biodiversidade e os serviços ecossistêmicos.

Em nível global, os esforços de governança ambiental na atualidade têm como foco os 17 ODS e suas 169 metas que compõem a Agenda 2030 da ONU. A construção desta agenda, que se iniciou durante a Rio +20, teve forte protagonismo do Brasil, e foi adotada por 193 países na Cúpula das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, em 2015.

No entanto, os retrocessos impostos ao sistema de governança ambiental na última década, e principalmente no último ano (2019), indicam que o país caminha na direção oposta ao futuro almejado pela Agenda 2030. Vale ressaltar que os pactos e acordos internacionais contribuem para os arranjos de governança das nações, mas não têm sido suficientes para protagonizar as transformações urgentes e necessárias frente à crise ambiental planetária.

 

Fonte: SEIXAS, C. S. et al. Governança ambiental no Brasil: rumo aos

Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS)? Cadernos Gestão

Pública e Cidadania, São Paulo, v. 25, n. 81, p. i -21, 2020 (com adaptações).

Considerando a organização global do texto, sua progressão temática e a forma como as ideias são hierarquizadas ao longo dos parágrafos — especialmente no que se refere à distinção entre informações centrais e elementos de caráter exemplificativo ou acessório —, analise as assertivas a seguir:
I. O texto inicia-se com a definição de governança ambiental, estabelecendo a base conceitual para o desenvolvimento das ideias subsequentes.
II. A menção aos serviços ecossistêmicos atua como elemento exemplificativo, subordinado à ideia principal sobre o escopo da governança ambiental.
III. O texto organiza-se de forma narrativa, priorizando a sequência temporal dos eventos relacionados à governança ambiental.
Está CORRETO o que se afirma em: 
Alternativas
Q4040765 Português

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Governança ambiental no Brasil: rumo aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS)?

 

A governança ambiental pode ser entendida como um processo envolvendo múltiplos atores sociais e seus respectivos valores e interesses na elaboração, tomada de decisão e implementação de ações que visam à conservação ambiental. É composta tanto pela estrutura institucional formal (políticas públicas, conselhos gestores, áreas protegidas), como por arranjos institucionais informais (pactos, coalizões, movimentos sociais) envolvendo, além de organizações governamentais, a sociedade civil organizada e o setor privado, atuando em diversos níveis de organização sociopolítica - do local ao global. Portanto, é um termo amplo que pode englobar processos de gestão, gerenciamento e manejo.

Os valores, princípios e objetivos da governança ambiental são negociados e, portanto, não são estáveis - como no caso da gestão, do gerenciamento e do manejo -, mas variam de acordo com a participação relativa dos atores que entram e saem do processo.

A governança ambiental pode enfocar tanto as ações de conservação e uso sustentável da biodiversidade e serviços ecossistêmicos (tais como água e regulação climática), como as de remediação dos impactos das atividades humanas sobre a biodiversidade e os serviços ecossistêmicos.

Em nível global, os esforços de governança ambiental na atualidade têm como foco os 17 ODS e suas 169 metas que compõem a Agenda 2030 da ONU. A construção desta agenda, que se iniciou durante a Rio +20, teve forte protagonismo do Brasil, e foi adotada por 193 países na Cúpula das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, em 2015.

No entanto, os retrocessos impostos ao sistema de governança ambiental na última década, e principalmente no último ano (2019), indicam que o país caminha na direção oposta ao futuro almejado pela Agenda 2030. Vale ressaltar que os pactos e acordos internacionais contribuem para os arranjos de governança das nações, mas não têm sido suficientes para protagonizar as transformações urgentes e necessárias frente à crise ambiental planetária.

 

Fonte: SEIXAS, C. S. et al. Governança ambiental no Brasil: rumo aos

Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS)? Cadernos Gestão

Pública e Cidadania, São Paulo, v. 25, n. 81, p. i -21, 2020 (com adaptações).

A partir da leitura do último parágrafo do texto, é possível depreender uma posição crítica acerca da governança ambiental no Brasil. Nesse sentido, assinale a alternativa que MELHOR SINTETIZA essa posição. 
Alternativas
Q4040764 Português

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Governança ambiental no Brasil: rumo aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS)?

 

A governança ambiental pode ser entendida como um processo envolvendo múltiplos atores sociais e seus respectivos valores e interesses na elaboração, tomada de decisão e implementação de ações que visam à conservação ambiental. É composta tanto pela estrutura institucional formal (políticas públicas, conselhos gestores, áreas protegidas), como por arranjos institucionais informais (pactos, coalizões, movimentos sociais) envolvendo, além de organizações governamentais, a sociedade civil organizada e o setor privado, atuando em diversos níveis de organização sociopolítica - do local ao global. Portanto, é um termo amplo que pode englobar processos de gestão, gerenciamento e manejo.

Os valores, princípios e objetivos da governança ambiental são negociados e, portanto, não são estáveis - como no caso da gestão, do gerenciamento e do manejo -, mas variam de acordo com a participação relativa dos atores que entram e saem do processo.

A governança ambiental pode enfocar tanto as ações de conservação e uso sustentável da biodiversidade e serviços ecossistêmicos (tais como água e regulação climática), como as de remediação dos impactos das atividades humanas sobre a biodiversidade e os serviços ecossistêmicos.

Em nível global, os esforços de governança ambiental na atualidade têm como foco os 17 ODS e suas 169 metas que compõem a Agenda 2030 da ONU. A construção desta agenda, que se iniciou durante a Rio +20, teve forte protagonismo do Brasil, e foi adotada por 193 países na Cúpula das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, em 2015.

No entanto, os retrocessos impostos ao sistema de governança ambiental na última década, e principalmente no último ano (2019), indicam que o país caminha na direção oposta ao futuro almejado pela Agenda 2030. Vale ressaltar que os pactos e acordos internacionais contribuem para os arranjos de governança das nações, mas não têm sido suficientes para protagonizar as transformações urgentes e necessárias frente à crise ambiental planetária.

 

Fonte: SEIXAS, C. S. et al. Governança ambiental no Brasil: rumo aos

Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS)? Cadernos Gestão

Pública e Cidadania, São Paulo, v. 25, n. 81, p. i -21, 2020 (com adaptações).

No trecho implementação de ações que visam à conservação ambiental, observa-se o emprego adequado do acento indicativo de crase. Considerando as regras de regência e o uso da crase, assinale a alternativa em que ocorre emprego INCORRETO desse acento.
Alternativas
Q4040763 Português

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Governança ambiental no Brasil: rumo aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS)?

 

A governança ambiental pode ser entendida como um processo envolvendo múltiplos atores sociais e seus respectivos valores e interesses na elaboração, tomada de decisão e implementação de ações que visam à conservação ambiental. É composta tanto pela estrutura institucional formal (políticas públicas, conselhos gestores, áreas protegidas), como por arranjos institucionais informais (pactos, coalizões, movimentos sociais) envolvendo, além de organizações governamentais, a sociedade civil organizada e o setor privado, atuando em diversos níveis de organização sociopolítica - do local ao global. Portanto, é um termo amplo que pode englobar processos de gestão, gerenciamento e manejo.

Os valores, princípios e objetivos da governança ambiental são negociados e, portanto, não são estáveis - como no caso da gestão, do gerenciamento e do manejo -, mas variam de acordo com a participação relativa dos atores que entram e saem do processo.

A governança ambiental pode enfocar tanto as ações de conservação e uso sustentável da biodiversidade e serviços ecossistêmicos (tais como água e regulação climática), como as de remediação dos impactos das atividades humanas sobre a biodiversidade e os serviços ecossistêmicos.

Em nível global, os esforços de governança ambiental na atualidade têm como foco os 17 ODS e suas 169 metas que compõem a Agenda 2030 da ONU. A construção desta agenda, que se iniciou durante a Rio +20, teve forte protagonismo do Brasil, e foi adotada por 193 países na Cúpula das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, em 2015.

No entanto, os retrocessos impostos ao sistema de governança ambiental na última década, e principalmente no último ano (2019), indicam que o país caminha na direção oposta ao futuro almejado pela Agenda 2030. Vale ressaltar que os pactos e acordos internacionais contribuem para os arranjos de governança das nações, mas não têm sido suficientes para protagonizar as transformações urgentes e necessárias frente à crise ambiental planetária.

 

Fonte: SEIXAS, C. S. et al. Governança ambiental no Brasil: rumo aos

Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS)? Cadernos Gestão

Pública e Cidadania, São Paulo, v. 25, n. 81, p. i -21, 2020 (com adaptações).

Considere o seguinte trecho extraído do texto:
Os valores, princípios e objetivos da governança ambiental são negociados e, portanto, não são estáveis.
Com base em aspectos sintáticos, semânticos e de pontuação, analise as assertivas que seguem, julgando-as V, se Verdadeiras, ou F, se Falsas:
( ) O sujeito da primeira oração é oculto, podendo ser identificado apenas pela terminação do verbo.
( ) A relação estabelecida pelo conectivo portanto é de condição necessária para a ocorrência do fato.
( ) A primeira vírgula é empregada para separar termos coordenados no interior do sujeito.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?
Alternativas
Q4040762 Português

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Governança ambiental no Brasil: rumo aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS)?

 

A governança ambiental pode ser entendida como um processo envolvendo múltiplos atores sociais e seus respectivos valores e interesses na elaboração, tomada de decisão e implementação de ações que visam à conservação ambiental. É composta tanto pela estrutura institucional formal (políticas públicas, conselhos gestores, áreas protegidas), como por arranjos institucionais informais (pactos, coalizões, movimentos sociais) envolvendo, além de organizações governamentais, a sociedade civil organizada e o setor privado, atuando em diversos níveis de organização sociopolítica - do local ao global. Portanto, é um termo amplo que pode englobar processos de gestão, gerenciamento e manejo.

Os valores, princípios e objetivos da governança ambiental são negociados e, portanto, não são estáveis - como no caso da gestão, do gerenciamento e do manejo -, mas variam de acordo com a participação relativa dos atores que entram e saem do processo.

A governança ambiental pode enfocar tanto as ações de conservação e uso sustentável da biodiversidade e serviços ecossistêmicos (tais como água e regulação climática), como as de remediação dos impactos das atividades humanas sobre a biodiversidade e os serviços ecossistêmicos.

Em nível global, os esforços de governança ambiental na atualidade têm como foco os 17 ODS e suas 169 metas que compõem a Agenda 2030 da ONU. A construção desta agenda, que se iniciou durante a Rio +20, teve forte protagonismo do Brasil, e foi adotada por 193 países na Cúpula das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, em 2015.

No entanto, os retrocessos impostos ao sistema de governança ambiental na última década, e principalmente no último ano (2019), indicam que o país caminha na direção oposta ao futuro almejado pela Agenda 2030. Vale ressaltar que os pactos e acordos internacionais contribuem para os arranjos de governança das nações, mas não têm sido suficientes para protagonizar as transformações urgentes e necessárias frente à crise ambiental planetária.

 

Fonte: SEIXAS, C. S. et al. Governança ambiental no Brasil: rumo aos

Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS)? Cadernos Gestão

Pública e Cidadania, São Paulo, v. 25, n. 81, p. i -21, 2020 (com adaptações).

A partir da leitura do texto, analise as assertivas a seguir quanto à adequação às ideias apresentadas:
I. A governança ambiental se organiza de maneira homogênea, sem distinção entre formas institucionais.
II. A construção da Agenda 2030 contou com participação relevante do Brasil em seu processo inicial.
III. Pactos e acordos internacionais contribuem para a governança ambiental, embora não garantam, por si sós, as transformações necessárias.
Está(ao) CORRETA(S): 
Alternativas
Q4040761 Meio Ambiente

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Governança ambiental no Brasil: rumo aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS)?

 

A governança ambiental pode ser entendida como um processo envolvendo múltiplos atores sociais e seus respectivos valores e interesses na elaboração, tomada de decisão e implementação de ações que visam à conservação ambiental. É composta tanto pela estrutura institucional formal (políticas públicas, conselhos gestores, áreas protegidas), como por arranjos institucionais informais (pactos, coalizões, movimentos sociais) envolvendo, além de organizações governamentais, a sociedade civil organizada e o setor privado, atuando em diversos níveis de organização sociopolítica - do local ao global. Portanto, é um termo amplo que pode englobar processos de gestão, gerenciamento e manejo.

Os valores, princípios e objetivos da governança ambiental são negociados e, portanto, não são estáveis - como no caso da gestão, do gerenciamento e do manejo -, mas variam de acordo com a participação relativa dos atores que entram e saem do processo.

A governança ambiental pode enfocar tanto as ações de conservação e uso sustentável da biodiversidade e serviços ecossistêmicos (tais como água e regulação climática), como as de remediação dos impactos das atividades humanas sobre a biodiversidade e os serviços ecossistêmicos.

Em nível global, os esforços de governança ambiental na atualidade têm como foco os 17 ODS e suas 169 metas que compõem a Agenda 2030 da ONU. A construção desta agenda, que se iniciou durante a Rio +20, teve forte protagonismo do Brasil, e foi adotada por 193 países na Cúpula das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, em 2015.

No entanto, os retrocessos impostos ao sistema de governança ambiental na última década, e principalmente no último ano (2019), indicam que o país caminha na direção oposta ao futuro almejado pela Agenda 2030. Vale ressaltar que os pactos e acordos internacionais contribuem para os arranjos de governança das nações, mas não têm sido suficientes para protagonizar as transformações urgentes e necessárias frente à crise ambiental planetária.

 

Fonte: SEIXAS, C. S. et al. Governança ambiental no Brasil: rumo aos

Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS)? Cadernos Gestão

Pública e Cidadania, São Paulo, v. 25, n. 81, p. i -21, 2020 (com adaptações).

Com base nas informações explicitadas no texto, assinale a alternativa que MELHOR EXPRESSA o papel atribuído aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) no contexto da governança ambiental.  
Alternativas
Q4040760 Português

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Governança ambiental no Brasil: rumo aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS)?

 

A governança ambiental pode ser entendida como um processo envolvendo múltiplos atores sociais e seus respectivos valores e interesses na elaboração, tomada de decisão e implementação de ações que visam à conservação ambiental. É composta tanto pela estrutura institucional formal (políticas públicas, conselhos gestores, áreas protegidas), como por arranjos institucionais informais (pactos, coalizões, movimentos sociais) envolvendo, além de organizações governamentais, a sociedade civil organizada e o setor privado, atuando em diversos níveis de organização sociopolítica - do local ao global. Portanto, é um termo amplo que pode englobar processos de gestão, gerenciamento e manejo.

Os valores, princípios e objetivos da governança ambiental são negociados e, portanto, não são estáveis - como no caso da gestão, do gerenciamento e do manejo -, mas variam de acordo com a participação relativa dos atores que entram e saem do processo.

A governança ambiental pode enfocar tanto as ações de conservação e uso sustentável da biodiversidade e serviços ecossistêmicos (tais como água e regulação climática), como as de remediação dos impactos das atividades humanas sobre a biodiversidade e os serviços ecossistêmicos.

Em nível global, os esforços de governança ambiental na atualidade têm como foco os 17 ODS e suas 169 metas que compõem a Agenda 2030 da ONU. A construção desta agenda, que se iniciou durante a Rio +20, teve forte protagonismo do Brasil, e foi adotada por 193 países na Cúpula das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, em 2015.

No entanto, os retrocessos impostos ao sistema de governança ambiental na última década, e principalmente no último ano (2019), indicam que o país caminha na direção oposta ao futuro almejado pela Agenda 2030. Vale ressaltar que os pactos e acordos internacionais contribuem para os arranjos de governança das nações, mas não têm sido suficientes para protagonizar as transformações urgentes e necessárias frente à crise ambiental planetária.

 

Fonte: SEIXAS, C. S. et al. Governança ambiental no Brasil: rumo aos

Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS)? Cadernos Gestão

Pública e Cidadania, São Paulo, v. 25, n. 81, p. i -21, 2020 (com adaptações).

Com base na compreensão das ideias e nas inferências possíveis a partir do texto, analise as partes:
(1ª parte): O texto sustenta que a variabilidade dos princípios da governança ambiental compromete sua legitimidade enquanto prática institucional.
(2ª parte): O texto ressalta que a governança ambiental abrange ações voltadas tanto à conservação quanto à remediação de impactos ambientais.
(3ª parte): O texto sugere que a governança ambiental apresenta maior efetividade em escala global do que em níveis locais.
Pode-se afirmar que: 
Alternativas
Q4040563 Direito Administrativo

Na preparação para uma sessão solene na Câmara de Vereadores, a organização demandou o trabalho de diferentes perfis. A abertura oficial e a condução dos trabalhos foram realizadas por um Vereador eleito. A recepção dos convidados e o serviço de copa foram executados por um copeiro terceirizado. Já a coordenação administrativa e a lavratura da ata ficaram sob a responsabilidade de um Auxiliar Legislativo concursado.


A luz da doutrina clássica do Direito Administrativo quanto aos vínculos mantidos com o poder público, esses três atores classificam-se, respectivamente, da seguinte maneira: 

Alternativas
Q4040560 Logística

O gestor do Almoxarifado de uma Câmara Municipal observou que os servidores faziam percursos longos e cheios de desvios para transportar insumos de material de escritório (como papel A4 e toners) do setor de recebimento ate as prateleiras. Visando otimizar a movimentação física nesse elo da cadeia de suprimentos interna, ele reorganizou o arranjo das estantes de modo a encurtar o trajeto, garantindo uma linha reta entre a doca e o estoque.

Considerando as leis da movimentação de materiais aplicadas à logística pública, a decisão tomada pelo gestor consagra a lei da:

Alternativas
Q4040558 Secretariado

Ao assumir a chefia do protocolo de uma Câmara Municipal, um servidor notou que a Casa utiliza o expediente "Memorando" para a comunicação entre seus próprios setores e o "Ofício" para as comunicações externas, sejam públicas ou privadas. Com o objetivo de modernizar as rotinas da Casa, ele decidiu adequar esses fluxos de comunicação estritamente ao que preconiza o Manual de Redação da Presidência da República.


Considerando as regras de padronização do referido Manual, a adequação da norma exigirá que seja: 

Alternativas
Q4040557 Direito Administrativo
Um Auxiliar Legislativo de determinada Câmara Municipal protocolou requerimento solicitando autorização para a realização de banco de horas, prerrogativa prevista na legislação local. O Presidente da Câmara, contudo, negou o pedido por meio de um despacho que continha apenas a anotação "lndeferido", sem apresentar qualquer justificativa fática ou de direito. Considerando que a referida Casa Legislativa aplica subsidiariamente os preceitos da Lei Federal n" 9.784/1999 aos seus processos administrativos, a omissão da autoridade tornou o despacho do Presidente: 
Alternativas
Q4040556 Direito Financeiro
Durante os estudos preliminares para aprimorar seu quadro de pessoal, a Mesa Diretora da Câmara Municipal cogitou apresentar um projeto de lei para criar 5 vagas de Auxiliar Legislativo. Contudo, em análise previa de impacto, o setor contábil emitiu alerta no sentido de que a despesa atual com pessoal da Casa já se encontra na marca de 5,8% de sua Receita Corrente Líquida. Esse percentual ultrapassa em exatos 0, 1% o limite prudencial fixado pela Lei Complementar n" 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF) para esse Poder. Diante do atingimento e da ultrapassagem desse patamar, a efetiva edição da norma para a criação de cargos e a futura admissão de servidores tornam-se: 
Alternativas
Q4040555 Direito Administrativo
A Mesa Diretora de uma Câmara de Vereadores, ao preparar a aplicação da Lei n" 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos - NLLC), constatou não possuir equipe técnica para elaborar regulamentação própria sobre a norma. Preocupada com a paralisação das compras do Legislativo local, a Presidência consultou a assessoria jurídica sobre as saídas viáveis. Considerando a expressa disposição da NLLC sobre a matéria, a assessoria deve orientar CORRETAMENTE que a Câmara:
Alternativas
Q4040554 Regimento Interno
De acordo com o Regimento Interno da Câmara de Vereadores, a Mesa se compõe do Presidente, Vice-Presidente, além de quais outros cargos, tendo como competência dirigir, executar e disciplinar todos os trabalhos Legislativos e Administrativos da Câmara?
Alternativas
Q4040553 Regimento Interno

Analise o texto que segue, conforme o Regimento Interno da Câmara de Vereadores:


Os Vereadores são agentes políticos investidos em mandato legislativo municipal para uma legislatura, pelo sistema partidário e de representação proporcional, por voto secreto e direto, não sendo invioláveis por suas palavras, opiniões e votos no exercício do mandato e na circunscrição do Município.


Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está:

Alternativas
Q4040552 Regimento Interno
Quando se observa uma Comissão Permanente, dar ciência à Mesa dos dias de reuniões, convocar reuniões extraordinárias e presidir as reuniões e zelar pela ordem dos trabalhos, são competências do Presidente da Comissão, assim como:
l. Zelar pela observância dos prazos concedidos à Comissão. II. Representar a Comissão nas relações com a Mesa e com o Plenário. III. Substituir o Secretário e este ao terceiro membro.
Está(ão) CORRETA(S), conforme Regimento Interno da Câmara de Vereadores:
Alternativas
Q4040551 Regimento Interno

Cada Bancada indicará um Líder e um Vice-Líder, que falará oficialmente por ela, cabendo ao Vice-Líder substituir o Líder em sua ausência sendo investido de todas as prerrogativas. Quantos dos seguintes itens trazem prerrogativas do Líder, conforme Regimento Interno da Câmara de Vereadores?

I. Discutir proposições e encaminhar-lhes a votação pelo prazo regimental, somente quando inscrito;

II. Indicar a Mesa, para nomeação, os auxiliares que deverão permanecer a serviço da Bancada;

III. Indicar os Vereadores de sua representação partidária para integrar comissões;

IV. Decidir pela troca de Vereador eleito por outro não-eleito, desde que do mesmo partido. 

Alternativas
Q4040549 Legislação Municipal

Analise o texto que segue, com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, acerca das férias:


As férias poderão ser suspensas por motivo de calamidade pública, comoção interna ou por motivo de superior interesse público, por ato devidamente motivado, devendo o período restante ser gozado em uma só vez, imediatamente após a cessação da causa suspensiva.


Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está: 

Alternativas
Respostas
341: B
342: E
343: B
344: A
345: C
346: E
347: C
348: B
349: A
350: D
351: C
352: A
353: E
354: B
355: A
356: B
357: E
358: C
359: C
360: A