Nos termos da Lei Federal no B0B0/90, as diferentes instânc...
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, a lacuna acima?
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
Gabarito: C
Fundamento decisivo: Lei nº 8.080/1990, art. 6º-A, incluído pela Lei nº 14.654/2023: "As diferentes instâncias gestoras do Sistema Único de Saúde (SUS) ficam obrigadas a disponibilizar nas respectivas páginas eletrônicas na internet os estoques de medicamentos das farmácias públicas que estiverem sob sua gestão, com atualização quinzenal, de forma acessível ao cidadão comum." Como o enunciado pede exatamente a periodicidade legal dessa atualização, a lacuna só pode ser preenchida por “quinzenal”, o que conduz à alternativa C.
- Quando a questão pedir prazo ou periodicidade prevista em lei, confira a literalidade do dispositivo antes de inferir uma solução por lógica administrativa.
- Em temas do SUS com alteração legislativa recente, verifique se o enunciado cobra dispositivo incluído posteriormente, como o art. 6º-A da Lei nº 8.080/1990.
- Se a norma traz termo expresso como “quinzenal”, elimine alternativas aproximativas como diária, semanal ou semestral por confronto direto com o texto legal.
Clique para visualizar este gabarito
Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo