Sobre adoção e acolhimento provisório de
crianças e adolescentes, analise as assertivas a seguir:

I. O acolhimento institucional e o acolhimento familiar
constituem medidas provisórias e excepcionais,
utilizadas como forma de transição para reintegração
familiar ou, quando esta não for possível, para
colocação em família substituta.

II. A adoção constltui medida provisória de proteção,
destinada a manter temporariamente a criança ou
o
adolescente em família substituta, sem rompimento
definitivo dos vínculos jurídicos anteriores.
Das assertivas, pode-se afirmar que:

Question

Sobre adoção e acolhimento provisório de
crianças e adolescentes, analise as assertivas a seguir:

I. O acolhimento institucional e o acolhimento familiar
constituem medidas provisórias e excepcionais,
utilizadas como forma de transição para reintegração
familiar ou, quando esta não for possível, para
colocação em família substituta.

II. A adoção constltui medida provisória de proteção,
destinada a manter temporariamente a criança ou
o
adolescente em família substituta, sem rompimento
definitivo dos vínculos jurídicos anteriores.
Das assertivas, pode-se afirmar que:  Alternativa A: A assertiva I é verdadeira, e a II é falsa.  Ou Alternativa B: A assertiva I é falsa, e a II é verdadeira. Ou Alternativa C: As assertivas I e II são verdadeiras.  Ou Alternativa D: As assertivas I e II são falsas.

Jéssica Silva · Accepted Answer

Alternativa [A] A assertiva I é verdadeira, e a II é falsa.  I. CERTO. [ ] ACOLHIMENTO FAMILIAR OU INSTITUCIONAL: Prazo máximo de 3 (três) meses. A autoridade judiciária competente decide com base em relatório de equipe interprofessional ou multidisciplinar. A decisão fundamentada determinará a reintegração familiar ou a colocação em família substituta (Art. 19, § 1º).    II. ERRADO.Adoção é uma das formas de colocação em família substitua.[ ] ADOÇÃO: A adoção constitui medida excepcional e irrevogável. Sua aplicação exige o esgotamento prévio dos recursos de manutenção do menor na família natural ou extensa (Art. 39, § 1º / ref: Art. 25, parágrafo único).

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