A Portaria n" 2.436/2017, ao revisar diretrizes
para a organização da Atenção Básica no âmbito do SUS,
estabelece parâmetros relacionados ao território, à
população adscrita, à coordenação do cuidado, à
resolutividade e à participação comunitária. No contexto
das diretrizes apresentadas pela Política Nacional de
Atenção Básica, assinale a alternativa INCORRETA.

Question

A Portaria n" 2.436/2017, ao revisar diretrizes
para a organização da Atenção Básica no âmbito do SUS,
estabelece parâmetros relacionados ao território, à
população adscrita, à coordenação do cuidado, à
resolutividade e à participação comunitária. No contexto
das diretrizes apresentadas pela Política Nacional de
Atenção Básica, assinale a alternativa INCORRETA. Alternativa A: A territorialização e a adstrição permitem o
planejamento descentralizado e o desenvolvimento
de ações setoriais e intersetoriais voltadas a um
território específico e à população nele presente. Ou Alternativa B: A regionalização e a hierarquização pressupõem a
organização dos pontos de atenção da Rede de
Atenção à Saúde, com fluxos e referências
estabelecidos, tendo a Atenção Básica como ponto
de comunicação entre esses pontos. Ou Alternativa C: A longitudinalidade do cuidado envolve a
continuidade da relação entre profissionais e usuários
ao longo do tempo, com construção de vínculo,
responsabilizaçáo e acompanhamento dos efeitos
das intervenções em saúde.  Ou Alternativa D: A resolutividade da Atenção Básica equivale ao
atendimento inicial das demandas espontâneas,
cabendo aos demais pontos da Rede de Atenção à
Saúde a construção de vínculos e a continuidade do
cuidado.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] A resolutividade da Atenção Básica equivale ao
atendimento inicial das demandas espontâneas,
cabendo aos demais pontos da Rede de Atenção à
Saúde a construção de vínculos e a continuidade do
cuidado. Gabarito: DFundamento decisivo: O decisivo era comparar a diretriz de resolutividade da PNAB com a alternativa que a restringe ao primeiro atendimento da demanda espontânea, pois isso contraria o papel da Atenção Básica na coordenação do cuidado e na continuidade assistencial.Tema central: Diretrizes da PNABAnálise das alternativasAErradaBErradaCErradaDCertaA alternativa D é a incorreta porque contraria o critério da PNAB sobre resolutividade da Atenção Básica. Pela diretriz, a Atenção Básica não atua só no primeiro atendimento: ela identifica riscos e necessidades, oferta cuidado, maneja demandas com as tecnologias disponíveis, coordena o cuidado na rede e mantém vínculo e acompanhamento longitudinal da população adscrita. Por isso, está errado dizer que a construção de vínculos e a continuidade do cuidado cabem aos demais pontos da RAS.Pegadinha da questãoConfundir resolutividade com simples primeiro atendimento e retirar da Atenção Básica o vínculo e a continuidade do cuidado.Dica para questões semelhantesQuando a alternativa reduzir a Atenção Básica a triagem, primeiro atendimento ou simples encaminhamento, desconfie: a PNAB lhe atribui coordenação do cuidado e acompanhamento longitudinal.Vínculo, responsabilização e continuidade do cuidado são marcadores de longitudinalidade e pertencem à Atenção Básica, não apenas aos níveis especializados.Territorialização e adstrição devem aparecer ligadas a planejamento descentralizado e ações voltadas ao território e à população adscrita.Regionalização e hierarquização devem ser lidas com a Atenção Básica como ponto de comunicação da RAS, com fluxos e referências definidos.

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Gabarito comentado

Gabarito: D

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