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No que se refere aos princípios básicos e às modalidades da licitação pública, julgue o item a seguir.
O diálogo competitivo apenas poderá ser conduzido por comissão de contratação composta de três servidores efetivos pertencentes aos ou empregados públicos quadros permanentes da Administração, não sendo admitida a contratação de profissionais para assessoramento técnico da comissão.
No que se refere aos princípios básicos e às modalidades da licitação pública, julgue o item a seguir.
Além das modalidades de licitação já existentes, o leilão e o pregão são exemplos de duas modalidades que, também, poderão ser combinadas, visando melhor atender a Administração Pública.
No que se refere aos princípios básicos e às modalidades da licitação pública, julgue o item a seguir.
Na modalidade diálogo competitivo, os critérios empregados para pré‑seleção dos licitantes deverão ser previstos em edital, e serão admitidos todos os interessados que preencherem os requisitos objetivos estabelecidos.
No que se refere aos princípios básicos e às modalidades da licitação pública, julgue o item a seguir.
Nos concursos destinados à elaboração de projeto, o vencedor deverá autorizar a execução do projeto conforme juízo de conveniência e oportunidade das autoridades competentes.
No que se refere aos princípios básicos e às modalidades da licitação pública, julgue o item a seguir.
A concorrência e o pregão seguem o rito procedimental comum, e adota‑se o pregão sempre que o objeto possuir padrões de desempenho e qualidade que possam ser definidos de forma objetiva pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado.
Considerando a administração financeira, julgue o item a seguir.
O setor de contas a pagar em uma organização tem como função principal controlar e processar a quitação de obrigações financeiras, especialmente no que refere aos fornecedores.
Considerando a administração financeira, julgue o item a seguir.
Na administração financeira, o termo fundos refere‑se aos recursos financeiros disponíveis, incluindo não apenas o dinheiro em caixa, mas também outros valores que podem ser transformados em dinheiro, como imóveis ou títulos públicos.
Considerando a administração financeira, julgue o item a seguir.
O serviço de caixa de uma organização visa, exclusivamente, centralizar as entradas e as saídas de recursos financeiros, sendo vedada a criação de caixas auxiliares para qualquer outra finalidade.
No que se refere à Lei Federal nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI) – e à Lei Federal nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) –, julgue o item a seguir.
Os dados pessoais integram a vida privada e a intimidade da pessoa natural, razão pela qual o consentimento do indivíduo é imprescindível para o tratamento de tais dados, não comportando exceção.
No que se refere à Lei Federal nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI) – e à Lei Federal nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) –, julgue o item a seguir.
Os dados sobre opinião política ou convicção religiosa, quando vinculados à pessoa natural, são considerados dados pessoais sensíveis.
No que se refere à Lei Federal nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI) – e à Lei Federal nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) –, julgue o item a seguir.
Os municípios com população de até 10.000 habitantes ficam dispensados de cumprir os termos da Lei de Acesso à Informação.
No que se refere à Lei Federal nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI) – e à Lei Federal nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) –, julgue o item a seguir.
A primariedade da informação consiste na sua coleta na fonte, com o máximo de detalhamento possível, sem modificações.
No que se refere à Lei Federal nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI) – e à Lei Federal nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) –, julgue o item a seguir.
A Lei de Acesso à Informação tem seu alcance restrito aos órgãos integrantes da Administração Pública Direta.
À luz das normas do Regimento Interno do CREMESE, julgue o item seguinte.
O presidente do CREMESE designará o presidente da comissão de ética e exercício profissional.
À luz das normas do Regimento Interno do CREMESE, julgue o item seguinte.
A comissão de controle interno será de caráter permanente e composta de cinco membros, que são eleitos pelo plenário dentre os conselheiros suplentes.
À luz das normas do Regimento Interno do CREMESE, julgue o item seguinte.
Os pareceres da comissão de tomada de contas e da comissão de controle interno serão obrigatoriamente submetidos à apreciação do plenário.
À luz das normas do Regimento Interno do CREMESE, julgue o item seguinte.
O presidente do CREMESE indicará e nomeará um coordenador para o departamento de fiscalização dentre os servidores efetivos do Conselho.
À luz das normas do Regimento Interno do CREMESE, julgue o item seguinte.
O corregedor e o vice‑corregedor exercerão o mandato por dois anos, obrigando‑se a residir no estado de Sergipe.
À luz das normas do Regimento Interno do CREMESE, julgue o item seguinte.
As sessões ordinárias do corpo de conselheiros efetuar‑se‑ão mediante convocação prévia, com antecedência de, no mínimo, cinco dias úteis.
À luz das normas do Regimento Interno do CREMESE, julgue o item seguinte.
A função de conselheiro não é remunerada, razão pela qual é vedada a concessão de diárias ou jetons.