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Q4257565 Direito do Trabalho
Durante análise de reclamação trabalhista, discutiu-se a garantia provisória de emprego de empregado que sofreu acidente do trabalho, permaneceu afastado de suas atividades e recebeu benefício previdenciário acidentário. Conforme a legislação previdenciária e a jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trabalho, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4257563 Direito do Trabalho
Durante procedimento interno de revisão remuneratória, determinada empresa analisou pedido de equiparação salarial formulado por empregado que alegava exercer função idêntica à de outro trabalhador no mesmo estabelecimento empresarial. Com fundamento na Consolidação das Leis do Trabalho, assinale a alternativa adequada.
Alternativas
Q4257562 Direito do Trabalho
 Durante auditoria realizada em empresa pública, discutiu-se a validade de alteração das condições originalmente pactuadas em contrato individual de trabalho, diante de reorganização administrativa e operacional promovida pelo empregador. À luz da Consolidação das Leis do Trabalho, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4256981 Direito do Trabalho
 Maria é empregada pública de uma sociedade de economia mista estadual, regida pela CLT. Seu cônjuge, servidor público estadual, foi transferido de ofício, no interesse da Administração Pública, para outro município. Em razão disso, Maria requereu sua transferência para a mesma localidade, onde a empregadora mantém unidade administrativa regularmente instalada. À luz das disposições da Consolidação das Leis do Trabalho, assinale a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q4256980 Direito do Trabalho
Uma empresa do ramo de entretenimento pretende contratar Lucas, de 17 anos de idade, para exercer atividades em horário compreendido entre 22h30 e 4h30, sob o argumento de que o empregado já concluiu o ensino médio e possui autorização expressa de seus pais. Considerando as disposições da CLT sobre a proteção do trabalho do menor, assinale a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q4256979 Direito do Trabalho
Joana trabalha há cinco anos para determinada empresa. Nos últimos meses, o empregador deixou reiteradamente de efetuar os depósitos do FGTS e passou a atrasar o pagamento dos salários. Diante da situação, a empregada pretende encerrar o vínculo empregatício sem perder os direitos inerentes à dispensa sem justa causa. Considerando as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), assinale a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q4252920 Direito do Trabalho
O Direito Coletivo do Trabalho vem regular o direito de diversas pessoas com interesses em comum, que venham a pertencer a um mesmo conjunto de características. (Sarah Nascimento Pereira, 2021) Sobre Direito Coletivo do Trabalho, assinale a alternativa que indica o principal meio de representação coletiva dos direitos dos trabalhadores. 
Alternativas
Q4251748 Direito do Trabalho

Uma empresa pública firmou, diretamente com o sindicato de seus empregados, instrumento coletivo sobre banco de horas e reajuste, embora a convenção coletiva da categoria previsse condições distintas. Diante de sinais de insatisfação, a área de gestão de pessoas conduziu pesquisa de clima organizacional.


Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir.

Nos termos da CLT, as condições estabelecidas em acordo coletivo prevalecem sobre as estipuladas em convenção coletiva quando conflitantes.
Alternativas
Q4251747 Direito do Trabalho

Uma empresa pública firmou, diretamente com o sindicato de seus empregados, instrumento coletivo sobre banco de horas e reajuste, embora a convenção coletiva da categoria previsse condições distintas. Diante de sinais de insatisfação, a área de gestão de pessoas conduziu pesquisa de clima organizacional.


Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir.

O instrumento normativo firmado diretamente entre a empresa e o sindicato representativo de seus empregados caracteriza‑se como convenção coletiva de trabalho.
Alternativas
Q4251745 Direito do Trabalho

Um Conselho Profissional, após analisar os seus programas de benefícios, manteve vale‑transporte com participação do empregado em seu custeio, concedeu auxílio‑alimentação por meio de cartão eletrônico e ofereceu plano de saúde e seguro de vida em grupo custeados integralmente pela empresa, sem que tais benefícios decorressem de imposição legal ou de norma coletiva.


Com base nessa situação hipotética, julgue o item seguinte.

O auxílio‑alimentação concedido por meio de cartão eletrônico, para pagamento de refeições ou aquisição de gêneros alimentícios, possui natureza salarial e integra a remuneração do empregado.
Alternativas
Q4251744 Direito do Trabalho

Um Conselho Profissional, após analisar os seus programas de benefícios, manteve vale‑transporte com participação do empregado em seu custeio, concedeu auxílio‑alimentação por meio de cartão eletrônico e ofereceu plano de saúde e seguro de vida em grupo custeados integralmente pela empresa, sem que tais benefícios decorressem de imposição legal ou de norma coletiva.


Com base nessa situação hipotética, julgue o item seguinte.

É lícito ao Conselho descontar do empregado, a título de participação no custeio do vale‑transporte, até 6% de seu salário básico, arcando a empresa com a parcela do custo que exceder esse percentual.
Alternativas
Q4251740 Direito do Trabalho
Acerca dos conceitos de administração de pessoal e qualidade de vida no trabalho, julgue o item a seguir.
A contribuição sindical dos empregados permanece obrigatória, descontada anualmente na folha de março, independentemente de autorização prévia e expressa do trabalhador.
Alternativas
Q4251739 Direito do Trabalho
Acerca dos conceitos de administração de pessoal e qualidade de vida no trabalho, julgue o item a seguir.
Havendo concordância do empregado, as férias podem ser usufruídas em até 3 períodos, um deles não inferior a 14 dias corridos e os demais não inferiores a 5 dias corridos, cada um.
Alternativas
Q4251738 Direito do Trabalho
Acerca dos conceitos de administração de pessoal e qualidade de vida no trabalho, julgue o item a seguir.
Celebrado contrato de experiência com prazo inicial de 30 dias, é lícito prorrogá‑lo 2 vezes, por igual período, desde que a soma dos períodos não ultrapasse o limite legal de 90 dias.
Alternativas
Q4251527 Direito do Trabalho
De acordo com o Decreto‑Lei nº 5.452/1943 – Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) –, julgue os itens a seguir.
O químico que assumir a direção técnica de qualquer usina, fábrica, ou laboratório industrial deverá, dentro de 24 horas e por escrito, comunicar essa ocorrência ao órgão fiscalizador.
Alternativas
Q4251451 Direito do Trabalho
No que diz respeito a prescrição na CLT, assinale a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q4251163 Direito do Trabalho

Acerca do direito do trabalho, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.



( ) A gratificação semestral não repercute no cálculo das horas extras, das férias e do aviso prévio, ainda que indenizados, no entanto repercute na gratificação natalina.


( ) O pedido de demissão do empregado retira-lhe o direito ao recebimento do décimo terceiro proporcional.


( ) O décimo terceiro é calculado com base na remuneração; logo, a remuneração do serviço suplementar, habitualmente prestado, integra o cálculo do décimo terceiro.


( ) Havendo reconhecimento da culpa recíproca na rescisão do contrato de trabalho, o empregado não faz jus ao recebimento do décimo terceiro proporcional. 

Alternativas
Q4251161 Direito do Trabalho
Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452/1943), especificamente quanto ao aviso prévio, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q4250797 Direito do Trabalho
        Maria, empregada celetista, trabalha em regime de turnos ininterruptos de revezamento de 6 horas. A cada turno, a empresa lhe concede um intervalo de 15 minutos para lanche e descanso.

A partir dessa situação hipotética, julgue o item subsequente, acerca da duração do trabalho.


O intervalo para descanso e alimentação de Maria caracteriza hipótese de interrupção do contrato de trabalho.

Alternativas
Q4250796 Direito do Trabalho
        Maria, empregada celetista, trabalha em regime de turnos ininterruptos de revezamento de 6 horas. A cada turno, a empresa lhe concede um intervalo de 15 minutos para lanche e descanso.

A partir dessa situação hipotética, julgue o item subsequente, acerca da duração do trabalho.


A atuação da empresa está correta com relação à concessão do intervalo, porquanto, para o trabalho que não exceda 6 horas, é obrigatório um intervalo de 15 minutos.

Alternativas
Respostas
41: A
42: E
43: B
44: C
45: C
46: B
47: C
48: C
49: E
50: E
51: C
52: E
53: C
54: E
55: C
56: C
57: B
58: C
59: E
60: C