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A partir da Segunda Guerra Mundial, movimentos internacionais surgiram em prol da proteção dos patrimônios no mundo. A preocupação com a proteção do patrimônio mundial, cultural e natural incluía a preservação dos sítios culturais e a conservação da natureza. Tendo em vista os marcos internacionais e nacionais da preservação, incluindo-se convenções, decreto-lei e a Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte.
De acordo com o Decreto-lei n.º 25/1937, que trata do
patrimônio histórico e artístico nacional, estão sujeitos a
tombamento os monumentos naturais, bem como as
paisagens e os sítios, por sua notoriedade.
Julgue o item a seguir, a respeito da história e da institucionalização do patrimônio cultural no Brasil e no mundo.
Segundo a Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, o patrimônio cultural imaterial compreende representações, práticas, expressões, conhecimentos e técnicas, artefatos e lugares culturais.
O Contrato de Agência é conhecido também como Contrato de Representação Comercial, instituído pela Lei Nº 4.886, de 09 de dezembro de 1965, e teve alterações conferidas pela Lei Nº 8.420, de 08 de maio de 1992. A legislação mencionada apresenta os elementos específicos obrigatórios para o pacto entre as partes, além dos elementos comuns a qualquer negócio jurídico.
A cláusula del credere, no contrato em questão, é
A Lei Nº 8245, de 18 de outubro de 1991, normatiza as locações dos imóveis urbanos e seus procedimentos.
Tendo como direcionamento o Contrato de locação residencial previsto no diploma legal mencionado é CORRETO afirmar que
O orçamento do IFRS será aprovado por seu ______________, sendo a proposta orçamentária anual elaborada pela ________________ em articulação com as demais Pró-reitorias e com base nos elementos colhidos junto à Reitoria e aos campi.
“A administração dos Institutos Federais terá como órgãos superiores o Conselho Superior e o ______________, sendo seus Reitores nomeados pelo ________________, para mandato de ________ anos, ______________ recondução.”