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Q926341 Legislação Federal

A partir da Segunda Guerra Mundial, movimentos internacionais surgiram em prol da proteção dos patrimônios no mundo. A preocupação com a proteção do patrimônio mundial, cultural e natural incluía a preservação dos sítios culturais e a conservação da natureza. Tendo em vista os marcos internacionais e nacionais da preservação, incluindo-se convenções, decreto-lei e a Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte.


De acordo com o Decreto-lei n.º 25/1937, que trata do patrimônio histórico e artístico nacional, estão sujeitos a tombamento os monumentos naturais, bem como as paisagens e os sítios, por sua notoriedade.

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Q926337 Legislação Federal

Julgue o item a seguir, a respeito da história e da institucionalização do patrimônio cultural no Brasil e no mundo.


Segundo a Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, o patrimônio cultural imaterial compreende representações, práticas, expressões, conhecimentos e técnicas, artefatos e lugares culturais.
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Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: AL-RO Prova: FGV - 2018 - AL-RO - Advogado |
Q926021 Legislação Federal
No que concerne à ação popular, disciplinada na Lei nº 4.717/65, assinale a afirmativa correta.
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Q925748 Legislação Federal
A Lei de Acesso à Informação, Lei no 12.527/2011, estabelece alguns prazos para o tipo de restrição ao acesso à informação. A correta correlação entre o tipo de restrição e o prazo máximo para tal restrição é:
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Q924713 Legislação Federal
O controle governamental da previdência complementar é exercido pela PREVIC, autarquia de natureza especial criada pela Lei n. 12.154/2009, com atribuição de
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Ano: 2018 Banca: UEG Órgão: PC-GO Prova: UEG - 2018 - PC-GO - Delegado de Polícia |
Q923547 Legislação Federal
Configura hipótese legal de recurso de ofício (reexame necessário), a absolvição do acusado em processo por crime
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Ano: 2018 Banca: FUNRIO Órgão: AL-RR Prova: FUNRIO - 2018 - AL-RR - Procurador (Anulada) |
Q923067 Legislação Federal

O Contrato de Agência é conhecido também como Contrato de Representação Comercial, instituído pela Lei Nº 4.886, de 09 de dezembro de 1965, e teve alterações conferidas pela Lei Nº 8.420, de 08 de maio de 1992. A legislação mencionada apresenta os elementos específicos obrigatórios para o pacto entre as partes, além dos elementos comuns a qualquer negócio jurídico.


A cláusula del credere, no contrato em questão, é

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Ano: 2018 Banca: FUNRIO Órgão: AL-RR Prova: FUNRIO - 2018 - AL-RR - Procurador (Anulada) |
Q923064 Legislação Federal

A Lei Nº 8245, de 18 de outubro de 1991, normatiza as locações dos imóveis urbanos e seus procedimentos.


Tendo como direcionamento o Contrato de locação residencial previsto no diploma legal mencionado é CORRETO afirmar que

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Ano: 2018 Banca: FUNRIO Órgão: AL-RR Prova: FUNRIO - 2018 - AL-RR - Procurador (Anulada) |
Q923038 Legislação Federal
Pela Lei Federal Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011(Lei de Acesso à Informação), que regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas, a decisão, no âmbito da administração pública federal, sobre o tratamento e a classificação de informações sigilosas, caberá ao/à
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Q922184 Legislação Federal
No que tange à Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q922183 Legislação Federal
No tocante à legislação que trata do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino, assinale a alternativa INCORRETA.
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Q922180 Legislação Federal
Caberá à Instituição Federal de Ensino avaliar anualmente a adequação do quadro de pessoal às suas necessidades, propondo ao Ministério da Educação, se for o caso, o seu redimensionamento. Quanto às variáveis que a Instituição Federal de Ensino deve considerar na adequação do seu quadro de pessoal, assinale a alternativa INCORRETA.
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Q922144 Legislação Federal
Quanto ao afastamento de ocupante de cargo do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q922143 Legislação Federal
Da legislação que trata do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q922140 Legislação Federal
Referindo-se aos cargos que integram o Plano de Carreira, sem prejuízo das atribuições específicas e observados os requisitos de qualificação e competências, dentre as alternativas a seguir, no que tange à função do servidor técnico-administrativo em educação, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q922060 Legislação Federal
A Lei n° 10.887/2004, que dispõe quanto à aplicação das disposições da Emenda Constitucional n° 41/2003, altera dispositivos das Leis n° 8.213/1991, n° 9.532/1997 e n° 9.717/1998 e dá outras providências, determina, no artigo 8° , que o custeio do regime de previdência de que trata o artigo 40 da Constituição Federal contará com contribuição da União, das respectivas autarquias e fundações em valor equivalente 
Alternativas
Q921772 Legislação Federal
Tendo por base as disposições do Regimento Geral do IFRS, preencha as lacunas da sentença a seguir, assinalando, abaixo, a alternativa que contempla todas as respostas corretas:
O orçamento do IFRS será aprovado por seu ______________, sendo a proposta orçamentária anual elaborada pela ________________ em articulação com as demais Pró-reitorias e com base nos elementos colhidos junto à Reitoria e aos campi.
Alternativas
Q921771 Legislação Federal
Assinale a alternativa CORRETA sobre o Plano de Carreira dos servidores Técnico-Administrativos em Educação, instituído através da Lei 11.091/2005:
Alternativas
Q921767 Legislação Federal
Tendo por base as disposições contidas na Lei nº 11.892/2008, que cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA de preenchimento das lacunas, na ordem em que aparecem.
“A administração dos Institutos Federais terá como órgãos superiores o Conselho Superior e o ______________, sendo seus Reitores nomeados pelo ________________, para mandato de ________ anos, ______________ recondução.”
Alternativas
Q921765 Legislação Federal
Caio Tácito, hipotético servidor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, ingressou no ano de 2011, no cargo de técnico-administrativo em educação, cuja carreira é regida pela Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005. Trabalhou com dedicação e cumpriu todas as metas estipuladas em programa de avaliação de desempenho durante o período de 18 (dezoito) meses. Com isto, ele teve mudado seu padrão de vencimento para o imediatamente subsequente. O que ocorreu na carreira de Caio Tácito é intitulado legalmente de:
Alternativas
Respostas
19361: C
19362: E
19363: A
19364: E
19365: C
19366: C
19367: C
19368: B
19369: D
19370: C
19371: D
19372: C
19373: D
19374: B
19375: B
19376: E
19377: E
19378: A
19379: C
19380: B