Questões de Concurso Sobre ordem econômica e financeira em direito constitucional
Foram encontradas 3.251 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Suponha‑se que o governo tenha estocado cereais da cesta básica, prevendo quebras de safra. Ao se consumar a escassez dos produtos, o governo, então, decide revendê‑los a preço subsidiado, dada a elevação nos preços de mercado. Nesse caso, é correto afirmar que essa diferença corresponde a uma subvenção social, visando especialmente aliviar o efeito sobre as classes mais pobres.
Considerando o disposto na Constituição Federal sobre finanças públicas, pode-se afirmar que
A Constituição Federal, em seu artigo 150, inciso VI, traz um preceito que “estimula” a sociedade civil, sem fins lucrativos, a agir em benefício das pessoas carentes, suprindo as insuficiências das pessoas com políticas no campo da assistência social.
Esse “estímulo” traduz-se no instituto denominado