Prova paraResidência Jurídica - DPE-BA - 2026 - CEFET-BA

Resoluções do CNMP

Proteção Contratual do Consumidor

Direitos Básicos do Consumidor

Princípios Fundamentais da República

Ordem Econômica e Financeira

Direitos Individuais

Parte Geral

Contratos em Geral

Direito de Família

Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades

Prevenção

Lei nº 15.2111/2025 - Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (Lei Felca)

Crimes contra a vida

Princípios Gerais do Processo

Atos Processuais

Aplicação das Normas Processuais

Formação do Processo e Petição Inicial

Valor da Causa

Conceito, Objeto (Delito, Delinquente e Vítima), Método, Origem e História da Criminologia.

Lei 12.154 de 2009 – Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC

Cumprimento de Pena no Processo Penal

Princípios fundamentais do direito processual penal

Aplicação da Lei Penal Processual Penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009

Defensoria Pública do Estado da Bahia