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Q4335762
Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça , Defesa do Estado e das Instituições Democráticas , Ministério Público ,
Ano: 2023 Banca: Instituto Primeira Opção Órgão: Prefeitura de Machadinho - RS Prova: Instituto Primeira Opção - 2023 - Prefeitura de Machadinho - RS - Técnico em Enfermagem |
Q4335762 Direito Constitucional
É uma das funções do Ministério Público?
Alternativas
Q4335284
Direito Constitucional Poder Legislativo , Organização dos Poderes , Congresso Nacional ,
Ano: 2023 Banca: Instituto Primeira Opção Órgão: Prefeitura de Machadinho - RS Prova: Instituto Primeira Opção - 2023 - Prefeitura de Machadinho - RS - Fiscal Fazendário |
Q4335284 Direito Constitucional
O mais alto órgão no poder Legislativo no Brasil é: 
Alternativas
Q4335216
Direito Constitucional Poder Legislativo , Organização dos Poderes ,
Ano: 2023 Banca: Instituto Primeira Opção Órgão: Prefeitura de Machadinho - RS Prova: Instituto Primeira Opção - 2023 - Prefeitura de Machadinho - RS - Farmacêutico |
Q4335216 Direito Constitucional
Dos responsáveis listados abaixo, quem representa o Poder Legislativo em um Município?
Alternativas
Q4335210
Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça , Defesa do Estado e das Instituições Democráticas , Ministério Público ,
Ano: 2023 Banca: Instituto Primeira Opção Órgão: Prefeitura de Machadinho - RS Prova: Instituto Primeira Opção - 2023 - Prefeitura de Machadinho - RS - Farmacêutico |
Q4335210 Direito Constitucional
É uma das funções do Ministério Público?
Alternativas
Q4333962
Direito Constitucional Processo Legislativo , Poder Legislativo , Espécies Normativas: Lei Complementar e Lei Ordinária ,
Ano: 2023 Banca: Instituto Primeira Opção Órgão: Prefeitura de Machadinho - RS Prova: Instituto Primeira Opção - 2023 - Prefeitura de Machadinho - RS - Motorista |
Q4333962 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição e Lei Orgânica Municipal, o que é um projeto de lei?
Alternativas
Q4333930
Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça , Ministério Público ,
Ano: 2023 Banca: Instituto Primeira Opção Órgão: Prefeitura de Machadinho - RS Prova: Instituto Primeira Opção - 2023 - Prefeitura de Machadinho - RS - Operário |
Q4333930 Direito Constitucional
É uma das funções do Ministério Público? 
Alternativas
Q4333518
Direito Constitucional Organização do Estado – Municípios , Organização Político-Administrativa do Estado , Poder Executivo ,
Ano: 2023 Banca: Instituto Primeira Opção Órgão: Prefeitura de Machadinho - RS Provas: Instituto Primeira Opção - 2023 - Prefeitura de Machadinho - RS - Professor de Matemática | Instituto Primeira Opção - 2023 - Prefeitura de Machadinho - RS - Professor de Ciências | Instituto Primeira Opção - 2023 - Prefeitura de Machadinho - RS - Professor de Geografia | Instituto Primeira Opção - 2023 - Prefeitura de Machadinho - RS - Professor de Português |
Q4333518 Direito Constitucional
Quem é o chefe do Poder Executivo em um município brasileiro? 
Alternativas
Q4333514
Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República , Fundamentos da República ,
Ano: 2023 Banca: Instituto Primeira Opção Órgão: Prefeitura de Machadinho - RS Provas: Instituto Primeira Opção - 2023 - Prefeitura de Machadinho - RS - Professor de Matemática | Instituto Primeira Opção - 2023 - Prefeitura de Machadinho - RS - Professor de Ciências | Instituto Primeira Opção - 2023 - Prefeitura de Machadinho - RS - Professor de Geografia | Instituto Primeira Opção - 2023 - Prefeitura de Machadinho - RS - Professor de Português |
Q4333514 Direito Constitucional
Segundo o art. 1º da Constituição Federal, constitui-se em um dos fundamentos da República Federativa do Brasil? 
Alternativas
Q4332650
Direito Constitucional Processo Legislativo , Espécies Normativas: Lei Complementar e Lei Ordinária ,
Ano: 2023 Banca: Instituto Unique Órgão: Prefeitura de Lins - SP Prova: Instituto Unique - 2023 - Prefeitura de Lins - SP - Agente Comunitário de Saúde -ACS |
Q4332650 Direito Constitucional
Segundo a Constituição da Republica Federativa do Brasil, em seu Art. 69: As leis complementares serão aprovadas por:  
Alternativas
Q4332590
Direito Constitucional Direitos Individuais , Direito à Liberdade , Direito de Propriedade e Função Social da Propriedade ,
Ano: 2023 Banca: Instituto Unique Órgão: Prefeitura de Lins - SP Prova: Instituto Unique - 2023 - Prefeitura de Lins - SP - Agente de Combate a Endemias |
Q4332590 Direito Constitucional
De acordo com as disposições dos direitos e garantias fundamentais previstas na Constituição Federal de 1988, a lei regulará a individualização da pena e adotará, entre outras, EXCETO as penas de:  
Alternativas
Q4326747
Direito Constitucional Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos ,
Ano: 2023 Banca: Instituto Primeira Opção Órgão: Prefeitura de Machadinho - RS Prova: Instituto Primeira Opção - 2023 - Prefeitura de Machadinho - RS - Auxiliar de Administração |
Q4326747 Direito Constitucional
Qual é a principal fonte de normas legais que regulamentam a Administração Pública no Brasil?
Alternativas
Q4326743
Direito Constitucional Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos ,
Ano: 2023 Banca: Instituto Primeira Opção Órgão: Prefeitura de Machadinho - RS Prova: Instituto Primeira Opção - 2023 - Prefeitura de Machadinho - RS - Auxiliar de Administração |
Q4326743 Direito Constitucional
O que é a estabilidade no serviço público?
Alternativas
Q4326727
Direito Constitucional Processo Legislativo , Espécies Normativas: Lei Complementar e Lei Ordinária ,
Ano: 2023 Banca: Instituto Primeira Opção Órgão: Prefeitura de Machadinho - RS Prova: Instituto Primeira Opção - 2023 - Prefeitura de Machadinho - RS - Auxiliar de Administração |
Q4326727 Direito Constitucional
A principal diferença entre uma lei complementar e uma lei ordinária? 
Alternativas
Q4326724
Direito Constitucional Processo Legislativo ,
Ano: 2023 Banca: Instituto Primeira Opção Órgão: Prefeitura de Machadinho - RS Prova: Instituto Primeira Opção - 2023 - Prefeitura de Machadinho - RS - Auxiliar de Administração |
Q4326724 Direito Constitucional
Dentro da Lei Orgânica Municipal, o que é uma emenda?
Alternativas
Q4326723
Direito Constitucional Organização dos Poderes , Poder Executivo ,
Ano: 2023 Banca: Instituto Primeira Opção Órgão: Prefeitura de Machadinho - RS Prova: Instituto Primeira Opção - 2023 - Prefeitura de Machadinho - RS - Auxiliar de Administração |
Q4326723 Direito Constitucional
Quem é o chefe do Poder Executivo em um município brasileiro? 
Alternativas
Q4326722
Direito Constitucional Direitos Políticos , Poder Legislativo ,
Ano: 2023 Banca: Instituto Primeira Opção Órgão: Prefeitura de Machadinho - RS Prova: Instituto Primeira Opção - 2023 - Prefeitura de Machadinho - RS - Auxiliar de Administração |
Q4326722 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal qual é o período de duração do mandato de um Vereador no Brasil?
Alternativas
Q4326720
Direito Constitucional Poder Legislativo , Organização dos Poderes , Princípio da Separação dos Poderes , Funções Típicas e Atípicas
Ano: 2023 Banca: Instituto Primeira Opção Órgão: Prefeitura de Machadinho - RS Prova: Instituto Primeira Opção - 2023 - Prefeitura de Machadinho - RS - Auxiliar de Administração |
Q4326720 Direito Constitucional
Dentre as principais funções do Poder Legislativo municipal podemos destacar?
Alternativas
Q4326719
Direito Constitucional Poder Legislativo , Organização do Estado – Municípios , Organização Político-Administrativa do Estado ,
Ano: 2023 Banca: Instituto Primeira Opção Órgão: Prefeitura de Machadinho - RS Prova: Instituto Primeira Opção - 2023 - Prefeitura de Machadinho - RS - Auxiliar de Administração |
Q4326719 Direito Constitucional
A pessoa responsável por promulgar uma Lei Orgânica Municipal?
Alternativas
Q4326637
Direito Constitucional Direitos Sociais , Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social ,
Ano: 2023 Banca: Instituto Primeira Opção Órgão: Prefeitura de Machadinho - RS Prova: Instituto Primeira Opção - 2023 - Prefeitura de Machadinho - RS - Almoxarife |
Q4326637 Direito Constitucional
Segundo a Lei Orgânica, os recursos públicos destinados à educação serão aplicados no ensino público, podendo também serem dirigidos:
Alternativas
Q4326633
Direito Constitucional Poder Legislativo , Organização dos Poderes ,
Ano: 2023 Banca: Instituto Primeira Opção Órgão: Prefeitura de Machadinho - RS Prova: Instituto Primeira Opção - 2023 - Prefeitura de Machadinho - RS - Almoxarife |
Q4326633 Direito Constitucional
Levando em conta a Lei Orgânica do Município, é ERRADO afirmar que: 
Alternativas
Respostas
17501: B
17502: C
17503: B
17504: B
17505: C
17506: B
17507: C
17508: A
17509: A
17510: A
17511: A
17512: B
17513: B
17514: C
17515: B
17516: B
17517: C
17518: C
17519: C
17520: A
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