Prova paraInstituto Primeira Opção - 2023 - Prefeitura de Machadinho - RS - Motorista

Legislação do Município de Passo Fundo

Processo Legislativo

Poder Legislativo

Organização dos Poderes

Poder Executivo

Poder Judiciário

Teoria da Constituição

Fiscalização, Controle Interno e Externo da Execução Orçamentária e Tribunais de Contas

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público)

Perfil Constitucional do Ministério Público

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Lei nº 13.460 de 2017 - Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública

Habilitação na Legislação de Trânsito

Infrações

Penalidades

Direção Defensiva

Lei nº 9.503 de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB: visão geral e como estudar. Disposições Preliminares, Conceitos e Definições.

Segurança dos Veículos: Requisitos, Condições e Equipamentos Obrigatórios

Normas gerais de circulação e conduta

Lesões Traumáticas

Primeiros Socorros

Segurança Veicular

Manutenção Mecânica

Sistemas Termomecânicos

Meio Ambiente, Sustentabilidade e Aquecimento Global