De acordo com a Constituição Federal qual é o período de d...
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Ano: 2023
Banca:
Instituto Primeira Opção
Órgão:
Prefeitura de Machadinho - RS
Prova:
Instituto Primeira Opção - 2023 - Prefeitura de Machadinho - RS - Auxiliar de Administração |
Q4326722
Direito Constitucional
De acordo com a
Constituição Federal qual é o período de
duração do mandato de um Vereador
no Brasil?
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Gabarito: B
O mandato de vereador dura 4 anos, conforme determinação expressa do art. 29, inciso I, da Constituição Federal, que fixa o mesmo período quadrienal para Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores em pleito direto e simultâneo.
(Lembrando que no Brasil apenas o cargo de Senador possui mandato diferenciado, com duração de 8 anos - art. 46, § 1º, da CF).
Rv
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