Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre legislação de trânsito

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Q3950911 Legislação de Trânsito
Em uma rua com sinalização parcialmente encoberta, ocorre autuação por desrespeito a placa de regulamentação. O condutor recorre, alegando que a sinalização estava insuficiente, e solicita o cancelamento da sanção. O orientador de trânsito deve orientar o procedimento e o fundamento legal aplicável, sem discutir prova do caso concreto. Com base exclusivamente na redação vigente do Código de Trânsito Brasileiro − CTB (Lei Federal nº 9.503/1997, art. 90 e §§ 1º e 2º), assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q3950909 Legislação de Trânsito
Após um sinistro com vítima, um condutor envolvido tenta sair do local alegando que "já tem muita gente ajudando". O orientador de trânsito precisa esclarecer deveres administrativos do condutor envolvido, que vão além de aguardar remoção do veículo. Considere que o condutor tinha condições de agir e que a via permanece oferecendo risco ao tráfego no entorno. Com base exclusivamente na redação vigente do Código de Trânsito Brasileiro − CTB (Lei Federal nº 9.503/1997, art. 176), assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3950907 Legislação de Trânsito
Em atividades de orientação de trânsito, é comum utilizar classificações operacionais e didáticas para facilitar a compreensão do público, distinguindo os veículos segundo a forma predominante de propulsão, e não segundo a classificação jurídico-formal completa prevista na legislação.
Para fins exclusivamente pedagógicos, considere nesta questão que o termo "veículo automotor" refere-se ao veículo dotado de motor de combustão interna, enquanto o termo "veículo elétrico" refere-se ao veículo cuja propulsão se dá por motor elétrico, ainda que ambos se enquadrem, em sentido amplo, como veículos automotores na legislação.
Nesse contexto, associe corretamente o tipo de propulsão (Coluna I) ao exemplo mais compatível (Coluna II), sem depender de práticas locais. 

Coluna I
 1. Veículo automotor.  2. Veículo elétrico.  3. Veículo de propulsão humana.  4. Veículo de tração animal.
Coluna II
(__) Bicicleta. (__) Carroça. (__) Automóvel com motor a combustão. (__) Automóvel movido por motor elétrico.

Assinale a alternativa que apresenta a ordem CORRETA de associação dos itens acima, de cima para baixo:
Alternativas
Q3950906 Legislação de Trânsito
Durante um treinamento interno, a equipe discute a abrangência entre categorias, especialmente quando o condutor possui categoria superior e pretende conduzir veículo de categoria inferior. O orientador deve responder com base normativa, evitando inferências e práticas locais. Com base exclusivamente na redação vigente do Código de Trânsito Brasileiro − CTB (Lei Federal nº 9.503/1997, art. 143), analise as afirmativas a seguir:
I. A categoria E abrange veículos das categorias inferiores, desde que o condutor esteja regularmente habilitado e o veículo se enquadre nas definições legais.
II. A categoria C autoriza conduzir veículo da categoria B e também veículo da categoria A, por equivalência operacional.
III. A categoria D relaciona-se ao transporte de passageiros em veículo cuja lotação exceda o limite definido no CTB para categoria B.
IV. A categoria A aplica-se a veículo motorizado de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral, conforme definição legal.


Está CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q3950904 Legislação de Trânsito
Durante uma intervenção em evento, o orientador de trânsito observa que o condutor segue o semáforo em sentido contrário ao gesto do agente de trânsito, alegando que "o sinal é o que vale". A equipe decide transformar o caso em questão de treinamento, explorando hierarquia entre ordens, semáforo e sinais. A resposta deve ser dada com base legal expressa, evitando interpretações. Com base exclusivamente na redação vigente do Código de Trânsito Brasileiro − CTB (Lei Federal nº 9.503/1997, art. 89), assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3950903 Legislação de Trânsito
Em uma via arterial com obra e estreitamento, ocorre queda brusca de capacidade, gerando retenção e aumento de troca de faixas de última hora. O orientador de trânsito deve atuar para reduzir conflito lateral e manter velocidade compatível, sem depender de fiscalização punitiva. Considere que a intervenção deve ser compatível com segurança e fluidez e que a sinalização temporária está disponível.
Assinale a alternativa CORRETA quanto ao arranjo operacional adequado.
Alternativas
Q3950902 Legislação de Trânsito
Em um simulado, o orientador de trânsito revisa conceitos de sinalização para evitar confusões entre "finalidade" e "meio físico". O objetivo é ligar corretamente cada categoria de sinalização (Coluna I) à função predominante (Coluna II), considerando o uso em orientação ao usuário e ordenamento do fluxo. Nesse contexto, associe as Colunas I e II.

Coluna I
1. Regulamentação. 2. Advertência. 3. Indicação. 4. Sinalização horizontal.
Coluna II
(__) Informar condições, proibições ou obrigações ao condutor.
(__) Alertar sobre riscos ou situações especiais da via.
(__) Orientar o usuário quanto a destinos e serviços.
(__) Organizar o fluxo por meio de marcas no pavimento.


Assinale a alternativa que apresenta a ordem CORRETA de associação dos itens acima, de cima para baixo: 
Alternativas
Q3950901 Legislação de Trânsito
Em uma ação de orientação em via urbana, um condutor questiona por que a equipe prioriza a organização do fluxo mesmo quando "ninguém parece estar em risco". O orientador precisa explicar que o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) não trata o trânsito apenas como deslocamento, mas como sistema com regras gerais e efeitos coletivos. Considere a abordagem estritamente legal, sem recorrer a doutrina ou jurisprudência. Com base exclusivamente na redação vigente do Código de Trânsito Brasileiro − CTB (Lei Federal nº 9.503/1997, art. 1º), assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3950900 Legislação de Trânsito
Em uma campanha escolar, a equipe busca fundamentar juridicamente suas ações para demonstrar que a educação para o trânsito constitui dever institucional permanente, e não iniciativa eventual. O planejamento envolve parceria com escola pública, adequação dos conteúdos à faixa etária e acompanhamento por órgão de trânsito.
Com base exclusivamente na redação vigente do Código de Trânsito Brasileiro − CTB (Lei Federal nº 9.503/1997, art. 74 e §§ 1º e 2º), assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3950898 Legislação de Trânsito
Em uma orientação rotineira, o condutor afirma que trafegar pela esquerda "é aceitável" porque a via está livre. O orientador de trânsito decide responder com base no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), destacando a regra geral e as exceções condicionadas à sinalização. A lacuna deve ser preenchida com expressão que reproduza a diretriz legal de circulação. Com base exclusivamente na redação vigente do Código de Trânsito Brasileiro − CTB (Lei Federal nº 9.503/1997, art. 29, inciso I), complete a lacuna do texto a seguir:
"Pelo CTB, o trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulação obedecerá às normas, dentre elas: a circulação far-se-á pelo ________ da via, admitindo-se exceções devidamente sinalizadas."

Assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3950072 Legislação de Trânsito
Durante fiscalização em via urbana, um condutor é autuado por descumprir determinada sinalização existente no local. O motorista, ao apresentar defesa administrativa, alega que a sinalização estava posicionada de forma inadequada e não permitia clara visualização por quem trafegava na via. A autoridade de trânsito deve analisar a situação considerando os efeitos jurídicos da sinalização insuficiente ou incorreta e a responsabilidade pela sua implantação. Com base exclusivamente na redação atual do Código de Trânsito Brasileiro − CTB (Lei Federal nº 9.503/1997, Art. 90, caput e § 1º e § 2º), sem considerar jurisprudência, doutrina ou outras fontes, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3950071 Legislação de Trânsito
Em frotas públicas, é comum que o motorista realize checagens antes da saída, principalmente em veículos de transporte de pacientes e escolares. Essas checagens reduzem panes, atrasos e riscos durante o trajeto, e são relevantes em auditorias e apurações internas após incidentes. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê condutas mínimas associadas à segurança antes de colocar o veículo em circulação. Com base exclusivamente na redação atual do Código de Trânsito Brasileiro − CTB (Lei Federal nº 9.503/1997, Art. 27), analise as alternativas abaixo e preencha lacuna do texto a seguir:
"Antes de colocar o veículo em circulação nas vias públicas, o condutor deverá verificar a existência e as boas condições de funcionamento dos ____________, bem como assegurar-se da existência de combustível suficiente para chegar ao local de destino."

Assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE a lacuna do texto apresentado.
Alternativas
Q3950070 Legislação de Trânsito
Em uma via de mão dupla com fluxo intenso, um veículo pesado (categoria C) precisa ultrapassar um caminhão mais lento. O condutor avalia retrovisores, distância, velocidade relativa e a sinalização existente, pois uma manobra mal calculada pode gerar colisão frontal.
Com base exclusivamente na redação atual do Código de Trânsito Brasileiro − CTB (Lei Federal nº 9.503/1997, Art. 29, incisos IX e X), assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3950069 Legislação de Trânsito
Em fiscalização de rotina, um motorista de ônibus escolar apresenta habilitação regular, mas informa que esqueceu o documento do veículo. A gestão da frota argumenta que o licenciamento está em dia e que o sistema do órgão pode confirmar a situação do veículo. O agente, por sua vez, relata que no ponto da abordagem não há certeza de consulta ao sistema no momento. Com base exclusivamente na redação atual do Código de Trânsito Brasileiro − CTB (Lei Federal nº 9.503/1997, Art. 232), assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3950066 Legislação de Trânsito
Durante deslocamento de ambulância, um item de iluminação/sinalização do veículo apresenta falha intermitente. A equipe cogita seguir viagem "até o fim do plantão", por considerar que o veículo ainda se movimenta e que o defeito não é total. Entretanto, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) trata a condução do veículo em desacordo com requisitos de equipamentos obrigatórios como infração, com medidas administrativas. Com base exclusivamente na redação atual do Código de Trânsito Brasileiro − CTB (Lei Federal nº 9.503/1997, Art. 230, incisos IX e X), assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3950065 Legislação de Trânsito
Durante deslocamento em via urbana, um motorista se aproxima de pedestres que iniciam travessia na faixa. Mesmo estando dentro do limite de velocidade, o condutor deve adotar conduta compatível com a segurança viária. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) impõe deveres específicos ao motorista nessa situação. Com base exclusivamente na redação atual do Código de Trânsito Brasileiro − CTB (Lei Federal nº 9.503/1997, Art. 70), assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3950064 Legislação de Trânsito
Uma equipe de infraestrutura utiliza veículos distintos ao longo da jornada de trabalho, incluindo caminhonete, caminhão (categoria C) e, eventualmente, veículo de transporte coletivo (categoria D). Em determinada abordagem, o condutor apresenta o documento por meio da Carteira Digital de Trânsito (CDT), sendo questionado quanto ao atendimento da exigência legal de porte obrigatório.
Considerando a regulamentação vigente do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) sobre documentos digitais (Certificado de Registro do Veículo - CRV/Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo - CRLV) e a política pública de documentos eletrônicos, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3950060 Legislação de Trânsito
Em operações de fiscalização, motoristas podem ser abordados mesmo em trajetos curtos, como deslocamentos entre unidades de saúde, escolas e garagens municipais. Nessas abordagens, é comum surgirem dúvidas sobre porte de documentos e sobre a possibilidade de verificação por sistema informatizado. Considere que a equipe utiliza soluções digitais e que nem sempre há conectividade plena no local da abordagem. Com base exclusivamente na redação atual do Código de Trânsito Brasileiro − CTB (Lei Federal nº 9.503/1997, Art. 133 e Art. 159), analise as afirmativas:

I. O porte do Certificado de Licenciamento Anual é obrigatório, e pode ser dispensado se a fiscalização conseguir verificar o licenciamento em sistema informatizado.

II. O porte da Carteira Nacional de Habilitação é obrigatório, e pode ser dispensado se a fiscalização conseguir verificar a habilitação em sistema informatizado.

III. Se o agente não consegue consultar o sistema, o condutor pode ser autuado por ausência de documento, ainda que esteja regular.

IV. O CTB determina que a apresentação digital do documento é proibida, exigindo documento físico.



Assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3950059 Legislação de Trânsito
Durante inspeção de rotina em pátio municipal, um veículo destinado ao transporte de servidores é identificado com alteração em característica originalmente prevista pelo fabricante, sem que haja registro dessa modificação no órgão executivo de trânsito competente. O condutor informa que a modificação foi realizada para melhorar o uso cotidiano do veículo e que não há falhas aparentes de funcionamento.
Com base exclusivamente na redação atual do Código de Trânsito Brasileiro − CTB (Lei Federal nº 9.503/1997, Art. 230, inciso VII), assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3950058 Legislação de Trânsito
Um motorista da frota municipal é designado para conduzir veículo em situação urgente, mas está com dúvida sobre enquadramento de infrações ligadas à habilitação e suas consequências administrativas. A chefia reforça que, em fiscalização, o agente pode aplicar medidas como retenção do veículo e exigir condutor habilitado. Para evitar erro operacional, a equipe revisa os dispositivos legais que tratam de dirigir sem habilitação e dirigir com categoria incompatível. Com base exclusivamente na redação atual do Código de Trânsito Brasileiro − CTB (Lei Federal nº 9.503/1997, Art. 162), classifique os itens em verdadeiro (V) ou falso (F):

(__) Dirigir sem possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é infração gravíssima, com multa e retenção do veículo até apresentação de condutor habilitado.

(__) Dirigir com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) cassada ou com suspensão do direito de dirigir é conduta prevista no Art. 162 e gera penalidades e medidas administrativas no CTB.

(__) Dirigir com categoria diferente da exigida para o veículo é conduta prevista no Art. 162 e tem enquadramento próprio no CTB.

(__) O Art. 162 prevê que a penalidade para qualquer hipótese de habilitação irregular é apenas advertência por escrito, sem medida administrativa.



Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
Alternativas
Respostas
361: C
362: D
363: B
364: B
365: B
366: B
367: D
368: C
369: A
370: D
371: A
372: C
373: B
374: D
375: B
376: C
377: C
378: C
379: D
380: A