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Q3950904 Legislação de Trânsito
Durante uma intervenção em evento, o orientador de trânsito observa que o condutor segue o semáforo em sentido contrário ao gesto do agente de trânsito, alegando que "o sinal é o que vale". A equipe decide transformar o caso em questão de treinamento, explorando hierarquia entre ordens, semáforo e sinais. A resposta deve ser dada com base legal expressa, evitando interpretações. Com base exclusivamente na redação vigente do Código de Trânsito Brasileiro − CTB (Lei Federal nº 9.503/1997, art. 89), assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas

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Gabarito: B

Fundamento decisivo: Lei Federal nº 9.503/1997 (CTB), art. 89: “Art. 89. A sinalização terá a seguinte ordem de prevalência: I - as ordens do agente de trânsito sobre as normas de circulação e outros sinais; II - as indicações do semáforo sobre os demais sinais; III - os demais sinais sobre as demais normas de trânsito.” No caso, há conflito entre o gesto do agente de trânsito e o semáforo, devendo prevalecer a ordem legal de precedência do art. 89, o que torna correta a alternativa B.

Tema central: Hierarquia da sinalização de trânsito
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque contraria diretamente o art. 89, I, do CTB. A lei estabelece que as ordens do agente de trânsito prevalecem sobre outros sinais. Logo, o semáforo não prevalece sobre a ordem do agente.
B
Certa
A alternativa B está correta porque reproduz fielmente a ordem legal de prevalência do art. 89 do CTB. O inciso I coloca as ordens do agente de trânsito acima das normas de circulação e dos outros sinais. O inciso II estabelece que as indicações do semáforo prevalecem sobre os demais sinais. Portanto, a alternativa descreve corretamente a hierarquia expressa na lei.
C
Errada
Está errada porque o art. 89, II, do CTB dispõe expressamente que as indicações do semáforo prevalecem sobre os demais sinais. A alternativa inverte essa ordem legal ao afirmar que os sinais prevalecem sobre o semáforo.
D
Errada
Está errada porque o art. 89, III, do CTB diz exatamente o contrário: os demais sinais prevalecem sobre as demais normas de trânsito. Portanto, as normas gerais de circulação não prevalecem sobre os sinais.
Pegadinha da questão
A banca explorou a confusão entre a existência de semáforo e a hierarquia legal da sinalização. O erro induzido é supor que o semáforo sempre prevalece, quando o art. 89 do CTB coloca a ordem do agente acima dele.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão cobrar prevalência entre comandos de trânsito, vá direto ao art. 89 do CTB e siga a ordem legal sem interpretar além do texto.
  • Memorize a sequência normativa: agente de trânsito, semáforo, demais sinais, demais normas de trânsito.
  • Se houver conflito entre gesto do agente e semáforo, prevalece o agente; se o conflito for entre semáforo e outros sinais, prevalece o semáforo.

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Comentários

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B

ORDEM CERTA:

Agente > Semáforo > Placas > Solo > Normas

A SE SI NO:

Agente de trânsito>SEmáforo>SInais>NOrmas

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