Durante deslocamento em via urbana, um motorista se
aproxima de pedestres que iniciam travessia na faixa.
Mesmo estando dentro do limite de velocidade, o
condutor deve adotar conduta compatível com a
segurança viária. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB)
impõe deveres específicos ao motorista nessa situação.
Com base exclusivamente na redação atual do Código
de Trânsito Brasileiro − CTB (Lei Federal nº 9.503/1997,
Art. 70), assinale a alternativa CORRETA.

Question

Durante deslocamento em via urbana, um motorista se
aproxima de pedestres que iniciam travessia na faixa.
Mesmo estando dentro do limite de velocidade, o
condutor deve adotar conduta compatível com a
segurança viária. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB)
impõe deveres específicos ao motorista nessa situação.
Com base exclusivamente na redação atual do Código
de Trânsito Brasileiro − CTB (Lei Federal nº 9.503/1997,
Art. 70), assinale a alternativa CORRETA. Alternativa A: O pedestre só tem prioridade se estiver
acompanhado de agente de trânsito.  Ou Alternativa B: A prioridade do pedestre depende de sinalização
específica em todas as vias. Ou Alternativa C: O pedestre tem prioridade de passagem quando
estiver atravessando a via na faixa própria. Ou Alternativa D: A prioridade do pedestre se aplica apenas em áreas
escolares.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] O pedestre tem prioridade de passagem quando
estiver atravessando a via na faixa própria. Gabarito: CFundamento decisivo: Lei Federal nº 9.503/1997 (CTB), art. 70, caput: “Os pedestres que estiverem atravessando a via sobre as faixas delimitadas para esse fim terão prioridade de passagem, exceto nos locais com sinalização semafórica, onde deverão ser respeitadas as disposições deste Código.” Como o enunciado trata de pedestres iniciando travessia na faixa, aplica-se a prioridade legal de passagem, o que torna correta a alternativa C.Tema central: Prioridade do pedestre na faixaAnálise das alternativasAErradaIncorreta porque cria requisito inexistente no art. 70 do CTB. A prioridade do pedestre na faixa não depende de estar acompanhado de agente de trânsito.BErradaIncorreta porque afirma condição não prevista em lei. O art. 70 assegura a prioridade ao pedestre que atravessa na faixa própria; a única ressalva expressa do caput é a dos locais com sinalização semafórica, e não uma exigência de sinalização específica em todas as vias.CCertaA alternativa C está correta porque corresponde diretamente ao núcleo normativo do art. 70 do CTB: o pedestre que estiver atravessando a via na faixa própria tem prioridade de passagem. Esse é exatamente o comando legal decisivo cobrado na questão, sem exigir qualquer condicionante adicional além da ressalva legal dos locais com sinalização semafórica.DErradaIncorreta porque restringe indevidamente a regra legal a áreas escolares. O art. 70 do CTB não limita a prioridade do pedestre a esse tipo de local.Pegadinha da questãoA banca explorou a inserção de condicionantes e restrições que não estão no texto do art. 70 do CTB, especialmente agente de trânsito, sinalização específica em todas as vias e limitação a áreas escolares, além da possível confusão com a ressalva relativa à sinalização semafórica.Dica para questões semelhantesQuando a questão indicar artigo específico do CTB, confira se a resposta reproduz a literalidade do dispositivo.Elimine alternativas que acrescentem requisito não previsto no texto legal.Diferencie regra geral de exceção expressa: no art. 70, a regra é a prioridade na faixa; a ressalva é a sinalização semafórica.Desconfie de alternativas que restrinjam a norma a locais específicos sem apoio no dispositivo.

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Gabarito comentado

Gabarito: C

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