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Q3950902 Legislação de Trânsito
Em um simulado, o orientador de trânsito revisa conceitos de sinalização para evitar confusões entre "finalidade" e "meio físico". O objetivo é ligar corretamente cada categoria de sinalização (Coluna I) à função predominante (Coluna II), considerando o uso em orientação ao usuário e ordenamento do fluxo. Nesse contexto, associe as Colunas I e II.

Coluna I
1. Regulamentação. 2. Advertência. 3. Indicação. 4. Sinalização horizontal.
Coluna II
(__) Informar condições, proibições ou obrigações ao condutor.
(__) Alertar sobre riscos ou situações especiais da via.
(__) Orientar o usuário quanto a destinos e serviços.
(__) Organizar o fluxo por meio de marcas no pavimento.


Assinale a alternativa que apresenta a ordem CORRETA de associação dos itens acima, de cima para baixo: 
Alternativas

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito – Volume I (Sinalização Vertical de Regulamentação), Volume II (Sinalização Vertical de Advertência), Volume III (Sinalização Vertical de Indicação) e Volume IV (Sinalização Horizontal), aprovados no âmbito do Anexo II do CTB/Regulamento de Sinalização Viária: “A sinalização vertical de regulamentação tem por finalidade transmitir aos usuários as condições, proibições, obrigações ou restrições no uso das vias urbanas e rurais.”; “A sinalização vertical de advertência tem por finalidade alertar aos usuários as condições potencialmente perigosas, obstáculos, restrições existentes na via ou vias adjacentes, indicando sua natureza.”; “A sinalização vertical de indicação é a comunicação efetuada por meio de um conjunto de placas, com a finalidade de identificar as vias e os locais de interesse, bem como orientar condutores de veículos e pedestres quanto aos percursos, destinos, acessos, distâncias, serviços auxiliares e atrativos turísticos, podendo também ter como função a educação do usuário.”; e, na sinalização horizontal, “Em algumas situações a sinalização horizontal atua, por si só, como controladora de fluxos.” e “● Ordenar e canalizar o fluxo de veículos;”.

Tema central: Finalidades da sinalização
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta porque troca regulamentação por indicação na primeira associação e desloca a regulamentação para a terceira. O erro jurídico é de finalidade normativa: indicação orienta quanto a destinos e serviços, não transmite condições, proibições ou obrigações; essa função é própria da sinalização de regulamentação.
B
Errada
Incorreta porque confunde advertência com indicação nas segunda e terceira associações. Advertência, segundo o conceito oficial, é alerta sobre condições potencialmente perigosas, obstáculos ou restrições; indicação, por sua vez, orienta quanto a percursos, destinos, acessos, distâncias e serviços. A alternativa inverte essas funções.
C
Errada
Incorreta porque erra justamente a distinção central entre regulamentação e advertência. Atribui à advertência a função de informar condições, proibições ou obrigações, quando essa é a finalidade normativa da regulamentação; e atribui à regulamentação a função de alertar riscos, que é típica da advertência.
D
Certa
A alternativa D coincide integralmente com as finalidades oficiais de cada modalidade. Regulamentação é a categoria destinada a transmitir condições, proibições, obrigações ou restrições; advertência tem função de alerta quanto a riscos, obstáculos ou situações potencialmente perigosas; indicação serve para orientar o usuário quanto a percursos, destinos, acessos e serviços; e a sinalização horizontal, feita por marcas no pavimento, exerce função própria de ordenar, canalizar e controlar fluxos. Por isso, a sequência correta é 1, 2, 3, 4.
Pegadinha da questão
A banca explorou a confusão entre categoria funcional e modo físico de sinalização: regulamentação, advertência e indicação se distinguem pela finalidade; já a sinalização horizontal aparece vinculada ao pavimento e à função de ordenar/canalizar/controlar o fluxo.
Dica para questões semelhantes
  • Separe primeiro as categorias por finalidade: regulamentação impõe condições, proibições, obrigações ou restrições; advertência alerta; indicação orienta.
  • Quando o enunciado mencionar marcas no pavimento e organização do fluxo, a referência é à sinalização horizontal.
  • Se a alternativa atribuir à indicação função de impor obrigações ou proibições, elimine-a, porque sua função normativa típica é orientadora/informativa.
  • Em associação de colunas sobre sinalização, confira se a função descrita corresponde ao conceito oficial dos manuais, não apenas ao efeito prático percebido pelo usuário.

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Comentários

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Uma prova dessas até meu irmão de 15 anos que não sabe interpretar textos nem tampouco sabe sobre o CTB acertaria.

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