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Ano: 2008 Banca: UEG Órgão: PC-GO Prova: UEG - 2008 - PC-GO - Agente de Polícia - Prova A |
Q2914456 Direito Processual Penal
Sobre o prazo e sua contagem no processo penal, é CORRETO afirmar, conforme o Código de Processo Penal:
Alternativas
Ano: 2008 Banca: UEG Órgão: PC-GO Prova: UEG - 2008 - PC-GO - Agente de Polícia - Prova A |
Q2914455 Direito Processual Penal
Sobre a ação penal privada, é CORRETO afirmar:
Alternativas
Ano: 2008 Banca: UEG Órgão: PC-GO Prova: UEG - 2008 - PC-GO - Agente de Polícia - Prova A |
Q2914452 Direito Processual Penal
Sobre a queixa, é CORRETO afirmar:
Alternativas
Ano: 2008 Banca: UEG Órgão: PC-GO Prova: UEG - 2008 - PC-GO - Agente de Polícia - Prova A |
Q2914450 Direito Processual Penal
Sobre a ação penal, é CORRETO afirmar:
Alternativas
Q1717410 Direito Processual Penal
Analise as afirmações abaixo: I – A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria. II – A apresentação espontânea do acusado à autoridade impedirá a decretação da prisão preventiva nos casos em que a lei a autoriza. III – Qualquer do povo poderá, e as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito. IV – Conforme estabelece a Lei nº 7960/1989, caberá prisão temporária para os crimes de infanticídio. São verdadeiras as afirmativas:
Alternativas
Q1717409 Direito Processual Penal
Em relação à Prisão Temporária, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1717408 Direito Processual Penal
Quanto aos meios de prova, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1717407 Direito Processual Penal
O inquérito policial é o conjunto de diligências realizadas com o fim de se apurar a infração penal e a sua autoria, a fim de que o titular da ação penal possa ingressar em juízo. Qual das alternativas abaixo apresenta o detentor da função de elaboração do inquérito?
Alternativas
Q1717406 Direito Processual Penal
Quanto ao desenvolvimento histórico do Processo Penal, pode-se afirmar que os ordálios ou Juízos de Deus, e o juramento, se compunham das principais provas para o Processo Penal:
Alternativas
Q1717405 Direito Processual Penal
No Brasil, para a efetivação de qualquer prisão exige-se uma ordem judicial escrita. A exceção a essa regra está na prisão em flagrante. Sobre a prisão em flagrante, analise as afirmações abaixo e assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q1717404 Direito Processual Penal
Em uma ação processual, as provas são o meio de se estabelecer a existência da verdade, esclarecer determinados fatos que possam levar à verdade. Com relação às provas no processo penal, indique a alternativa correta.
Alternativas
Q1717403 Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta sobre a ação penal privada.
Alternativas
Q1717402 Direito Processual Penal
Sobre o inquérito policial, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1717401 Direito Processual Penal
Com relação aos princípios do Processo Penal, em se tratando de ação penal pública incondicionada, indique a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q1649454 Direito Processual Penal
Assinale a afirmativa correta:
Alternativas
Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: TCE-RR Prova: FCC - 2008 - TCE-RR - Procurador de Contas |
Q1645769 Direito Processual Penal
Na hipótese de legitimidade em razão da morte do ofendido, se o querelante desistir da ação penal proposta e tendo comparecido mais de um para prosseguir na ação, prevalece a seguinte ordem:
Alternativas
Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: TCE-RR Prova: FCC - 2008 - TCE-RR - Procurador de Contas |
Q1645768 Direito Processual Penal
O princípio da correlação no processo penal significa que
Alternativas
Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: TCE-RR Prova: FCC - 2008 - TCE-RR - Procurador de Contas |
Q1645767 Direito Processual Penal

Sobre a renúncia ao direito de queixa, considere:


I. É cabível a renúncia na ação penal privada subsidiária, mas ela não impede que o Ministério Público ofereça a denúncia.

II. A renúncia pode ser feita após o oferecimento da queixa-crime, porém antes do seu recebimento.

III. No caso de morte do ofendido que não renunciou, a renúncia de um dos sucessores extingue a punibilidade.

IV. A renúncia expressa constará de declaração assinada pelo ofendido, por seu representante legal ou procurador com poderes especiais.

V. A renúncia ao direito de queixa a um dos autores do crime se estende aos demais, salvo se de identidade desconhecida.


Encontra-se correto o que consta SOMENTE em

Alternativas
Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: TCE-RR Prova: FCC - 2008 - TCE-RR - Procurador de Contas |
Q1645766 Direito Processual Penal
São condições de procedibilidade da ação penal pública:
Alternativas
Q1641787 Direito Processual Penal
Aponte a resposta correta.
Alternativas
Respostas
13361: B
13362: A
13363: C
13364: B
13365: D
13366: E
13367: A
13368: D
13369: C
13370: E
13371: B
13372: B
13373: B
13374: A
13375: C
13376: E
13377: A
13378: B
13379: D
13380: A