Comentário sobre a questão:

Tema central: A questão trata da evolução histórica do Processo Penal, focando nos meios de prova empregados em períodos antigos, especialmente os chamados ordálios ou Juízos de Deus e o juramento.

1. Interpretação do enunciado: O enunciado explora qual sistema processual adotava as práticas supersticiosas (ordálios) como principais provas, característica marcante de fases primitivas do Direito Processual Penal.

2. Legislação e Jurisprudência: Não há legislação atual pertinente ao tema, pois trata-se de contexto histórico e não de dispositivos legais vigentes.

3. Explicação do tema: Os ordálios eram “provas” baseadas em crenças sobrenaturais, onde o acusado devia submeter-se a provas físicas ou rituais – como segurar ferro em brasa – para verificar sua inocência. Se saísse ileso, acreditava-se que era inocente, pois Deus o protegeria. O juramento também tinha grande influência, às vezes assumindo valor probatório absoluto. Estes métodos eram típicos da Justiça Germânica, predominante entre os povos bárbaros após a queda de Roma.

Exemplo prático: Imagine um acusado de furto sendo obrigado a colocar a mão em água fervente. Se nada acontecesse, seria inocentado. Esse é um ordálio germânico.

4. Justificativa da alternativa correta - C (Entre os germânicos): Os germânicos utilizavam os ordálios como mecanismo central de prova. A fase dos Juízos de Deus (ordálios e juramento) é uma marca da influência bárbara no processo penal europeu. Referências doutrinárias clássicas, como Fernando Capez e Eugênio Pacelli, destacam essa fase da história processual.

5. Análise das alternativas incorretas:

• A) Grego: Os gregos valorizavam confissões e testemunhos e não os ordálios.
• B) Romano: Roma desenvolveu sistema mais racional, com regras sobre provas e procedimentos, rejeitando superstições.
• D) Canônico: O direito canônico foi fortemente influenciado pelos germânicos, mas depois buscou racionalidade e confissão.
• E) Inglês: O processo inglês evoluiu rapidamente para o julgamento pelo júri, não subsistindo os ordálios como regra principal.

6. Estratégia de prova: Fique atento a palavras-chave como “Juízos de Deus” e “ordálios”. Se aparecerem, lembre-se: contexto germânico.

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Para os germânicos a confissão era tida como condenação absoluta. Se o réu confessasse, seria condenado. O ônus da prova cabia ao réu e não ao autor, ou seja, o réu deveria provar sua inocência sob pena de ser condenado.

Os principais tipos de provas eram os ordálios, ou Juízos de Deus, e o juramento. Caso o acusado jurasse que não havia praticado o crime e esse juramento fosse reforçado pelos juízes que declaravam sob juramento que o réu era incapaz de afirmar algo falso, tal era a forca da crença de que Deus castigaria quem jurasse em falso.

Havia outros Juízos de Deus como as purgationes vulgares, como o da água fria e o da água fervente. No primeiro, jogava-se o acusado na água e caso submergisse, era inocente; se permanecesse na superfície, era culpado. No segundo, fazia-se o réu colocar o braço na água fervente, caso não sofresse nenhuma lesão, era inocente.

Assertiva C

Entre os germânicos

os germânicos diferenciavam os crimes públicos e os privados. A justiça pública era administrada por Assembléia formada pelo rei, príncipe, duque ou conde

Acertei no chute

kkkkkkkk

Nunca nem vi

Isso pra desvendar um crime é de fundamental importância... Examinador "Briseiro"!