Questões de Provas - Questões de Concursos - Página 441

Q3578047

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Tatuí - SP Prova: VUNESP - 2025 - Câmara de Tatuí - SP - Analista Legislativo - Processo Legislativo |

Q3578047 Direito Financeiro

Impõe a Lei n° 4.320/64 que a lei do orçamento conterá a discriminação da receita e despesa de forma a evidenciar a política econômica-financeira, e o programa de trabalho do Governo, obedecidos os princípios orçamentários de

A

unidade, universalidade e anualidade.

B

anualidade, legalidade e anterioridade.

C

universalidade, anterioridade e legalidade.

D

unidade, legalidade e anterioridade.

E

anualidade, irretroatividade e anterioridade.

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Q3578046

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Tatuí - SP Prova: VUNESP - 2025 - Câmara de Tatuí - SP - Analista Legislativo - Processo Legislativo |

Q3578046 Direito Financeiro

Assinale a alternativa correta.

A

São Receitas de Capital as receitas tributária, de contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial, de serviços e outras e, ainda, as provenientes de recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, quando destinadas a atender despesas classificáveis em despesas correntes.

B

Classificam-se como Despesas de Custeio as dotações para despesas as quais não corresponda contraprestação direta em bens ou serviços, inclusive para contribuições e subvenções destinadas a atender à manutenção de outras entidades de direito público ou privado.

C

A cobertura dos déficits de manutenção das empresas públicas, de natureza autárquica ou não, faz-se mediante subvenções econômicas expressamente incluídas nas despesas correntes do orçamento da União, do Estado, do Município ou do Distrito Federal.

D

O produto estimado de operações de crédito e de alienação de bens móveis somente se incluirá na receita quando umas e outras forem especificamente autorizadas pelo Poder Executivo em forma que juridicamente possibilite realizá-las no exercício.

E

Entende-se por unidade orçamentária o desdobramento da despesa com pessoal, material, serviços, obras e outros meios de que se serve a administração pública para consecução dos seus fins.

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Q3578045

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Tatuí - SP Prova: VUNESP - 2025 - Câmara de Tatuí - SP - Analista Legislativo - Processo Legislativo |

Q3578045 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, a lei orçamentária anual não conterá dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da despesa, não se incluindo na proibição a autorização para abertura de créditos suplementares e contratação de operações de crédito, ainda que, por antecipação de receita, nos termos da lei.

Referida disposição constitucional corresponde ao princípio orçamentário da

A

universalidade.

B

legalidade.

C

unidade.

D

anualidade.

E

exclusividade.

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Q3578044

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Tatuí - SP Prova: VUNESP - 2025 - Câmara de Tatuí - SP - Analista Legislativo - Processo Legislativo |

Q3578044 Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta a respeito dos Deputados e Senadores, conforme dispõe a Constituição Federal.

A

O parlamentar perderá o mandato se deixar de comparecer, em cada sessão legislativa, à quinta parte das sessões ordinárias da Casa a que pertencer.

B

Os Deputados e Senadores não poderão, desde a expedição do diploma, ser titulares de mais de um cargo ou mandato público eletivo.

C

O Parlamentar não perderá o mandato quando licenciado pela respectiva Casa para tratar, sem remuneração, de interesse particular, por até 180 dias por sessão legislativa.

D

Desde a expedição do diploma, os Parlamentares não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável, cabendo à Casa respectiva resolver sobre a prisão.

E

Perderá automaticamente o mandato o Deputado ou Senador que sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado.

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Q3578043

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Tatuí - SP Prova: VUNESP - 2025 - Câmara de Tatuí - SP - Analista Legislativo - Processo Legislativo |

Q3578043 Direito Constitucional

Considerando o devido processo legislativo, previsto na Carta Magna brasileira, é correto afirmar que

A

ao vetar um projeto de lei, no prazo de 15 dias úteis do seu recebimento, o Presidente da República deve comunicar os motivos ao Presidente do Senado, em até 48h.

B

a emenda à Constituição, depois da sanção presidencial, será promulgada pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, com o respectivo número de ordem.

C

a matéria constante de proposta de emenda constitucional rejeitada não pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa, salvo se havida por prejudicada.

D

o veto a projeto de lei será apreciado em sessão separada da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, no prazo de 30 dias de seu recebimento.

E

é vedada a edição de medidas provisórias, entre outras, sobre matéria relativa a direito penal, processual penal, direito civil e processual civil.

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Q3578042

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Tatuí - SP Prova: VUNESP - 2025 - Câmara de Tatuí - SP - Analista Legislativo - Processo Legislativo |

Q3578042 Direito Eleitoral

Remo é Prefeito Municipal, no exercício do cargo. Seu filho, Rômulo, pretende se candidatar a Vereador no mesmo Município, nas próximas eleições. Nessa situação hipotética, considerando o disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que Rômulo

A

é inelegível e não poderá se candidatar ao mandato de Vereador no mesmo Município em que seu pai é Prefeito, ainda que seja para reeleição à Câmara Municipal.

B

poderá se candidatar a Vereador, uma vez que o fato de seu pai ser Prefeito não pode interferir no seu direito constitucional de tentar uma vaga na Câmara Municipal.

C

é inelegível e não poderá se candidatar ao mandato de Vereador no mesmo Município em que seu pai é Prefeito, salvo se já for Vereador e candidato à reeleição.

D

poderá se candidatar, ainda que não seja à reeleição, desde que seu pai renuncie ao mandato de Prefeito até três meses antes do pleito.

E

poderá se candidatar, mas, se eleito, somente poderá assumir o mandato se o seu pai não for reeleito para a chefia do Executivo Municipal.

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Q3578041

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Tatuí - SP Prova: VUNESP - 2025 - Câmara de Tatuí - SP - Analista Legislativo - Processo Legislativo |

Q3578041 Direito Constitucional

Segundo o entendimento do Supremo Tribunal Federal, a edição de medidas provisórias municipais

A

é expressamente vedada pela Constituição Federal.

B

é permitida pela Constituição Federal, desde que esteja prevista na Lei Orgânica do Município.

C

depende de aprovação de emenda à Constituição Federal, autorizando a sua edição.

D

é permitida, desde que tenha sido aprovada por emenda à Lei Orgânica do Município, e apenas para situações de urgência e relevância em matéria de interesse local.

E

é permitida pela Constituição Federal, desde que esteja prevista na Constituição do Estado e na Lei Orgânica do Município.

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Q3578040

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Tatuí - SP Prova: VUNESP - 2025 - Câmara de Tatuí - SP - Analista Legislativo - Processo Legislativo |

Q3578040 Direito Constitucional

O anteprojeto da constituição brasileira de 1823, de autoria do Deputado Antonio Carlos de Andrada e Silva, apresentado pela Assembleia Constituinte após a independência do nosso país, foi o primeiro projeto de Constituição do Brasil, tendo ficado conhecido como

A

Constituição Polaca.

B

Constituição Luso-brasileira.

C

Constituição da Mandioca.

D

Constituição do Poder Moderador.

E

Carta Imperial.

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Q3578039

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Tatuí - SP Prova: VUNESP - 2025 - Câmara de Tatuí - SP - Analista Legislativo - Processo Legislativo |

Q3578039 Direito Penal

Solange é servidora pública efetiva e está respondendo a processo administrativo por ter cometido infração disciplinar. Paralelamente, ela foi processada perante a justiça criminal, tendo sido condenada pelo crime por ela cometido, com decisão transitada em julgado.

Nessa situação hipotética, é correto afirmar que Solange

A

deverá sofrer a pena de perda do cargo, independentemente do tipo de crime que ela cometeu.

B

não sofrerá influência da decisão judicial no seu processo administrativo se o crime que cometeu não tem correlação com a função pública.

C

perderá automaticamente o seu cargo se a pena no processo criminal tiver sido de pena privativa da liberdade.

D

deverá ser suspensa do cargo se o crime a que foi condenada tiver correlação com a função pública.

E

não deverá sofrer influência no seu processo administrativo em decorrência da condenação criminal devido à independência de instâncias.

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Q3578038

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Tatuí - SP Prova: VUNESP - 2025 - Câmara de Tatuí - SP - Analista Legislativo - Processo Legislativo |

Q3578038 Direito Administrativo

Em determinado processo judicial de improbidade administrativa, foi apresentado pedido de indisponibilidade de bens perante a competente autoridade judiciária, com base na Lei n° 8.429/92.

Segundo esse diploma legislativo, a respeito desse tema, é correto afirmar que

A

o pedido de indisponibilidade poderá ser formulado, em caráter antecedente ou incidente, mas dependerá de representação prévia perante o Ministério Público.

B

a indisponibilidade de bens poderá ser decretada sem a oitiva prévia dos réus, na hipótese de urgência presumida da medida.

C

havendo mais de um réu na ação, a somatória dos valores declarados indisponíveis não poderá superar o montante dos seus respectivos patrimônios.

D

a indisponibilidade de bens de pessoa jurídica independerá da instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica.

E

a indisponibilidade poderá ser substituída por caução idônea, por fiança bancária ou por seguro-garantia judicial, a requerimento do réu.

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Q3578037

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Tatuí - SP Prova: VUNESP - 2025 - Câmara de Tatuí - SP - Analista Legislativo - Processo Legislativo |

Q3578037 Direito Administrativo

A respeito da delegação e avocação da competência dos atos administrativos, é correto afirmar que

A

o ato de delegação retira a competência da autoridade delegante quando a transfere para a autoridade delegada.

B

os servidores do Judiciário podem receber delegação para a prática de atos de mero expediente e de decisões interlocutórias.

C

no âmbito do processo administrativo federal, é permitida a delegação apenas de atos de caráter normativo.

D

a avocação para a prática de atos administrativos depende da expressa concordância da autoridade de menor hierarquia.

E

o Presidente da República pode delegar a atribuição de conceder indulto e comutar penas ao Advogado -Geral da União, na forma da Constituição Federal.

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Q3578036

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Tatuí - SP Prova: VUNESP - 2025 - Câmara de Tatuí - SP - Analista Legislativo - Processo Legislativo |

Q3578036 Direito Administrativo

Assinale a alternativa correta a respeitos dos poderes administrativos.

A

O poder público pode penalizar uma empresa privada com contrato de concessão com o Estado, com base no poder disciplinar.

B

O regime jurídico administrativo brasileiro veda a edição dos denominados decretos autônomos.

C

O poder normativo é definido como o poder dever de punir as infrações funcionais dos servidores.

D

O poder de polícia condiciona o uso e gozo de bens, mas não pode restringir direitos individuais.

E

Os atos administrativos decorrentes do poder de polícia não permitem discricionariedade do administrador.

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Q3578035

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Tatuí - SP Prova: VUNESP - 2025 - Câmara de Tatuí - SP - Analista Legislativo - Processo Legislativo |

Q3578035 Direito Administrativo

Considerando o regime jurídico da Administração Pública, direta e indireta, é correto afirmar, nesse contexto, que a Câmara Municipal

A

possui personalidade jurídica e personalidade judiciária ampla, podendo demandar em juízo sobre qualquer matéria que tenha algum interesse seu envolvido.

B

faz parte da administração indireta do município, representado pelo Prefeito em juízo, possuindo personalidade jurídica própria.

C

não possui personalidade jurídica, apenas personalidade judiciária, somente podendo demandar em juízo para defender os seus direitos institucionais.

D

possui personalidade jurídica própria, sendo representada, administrativa e judicialmente, pelo Presidente da Casa Legislativa.

E

faz parte da administração direta do município, possuindo personalidade jurídica própria, sendo representada pelo Prefeito administrativa e judicialmente.

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Q3578034

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Tatuí - SP Prova: VUNESP - 2025 - Câmara de Tatuí - SP - Analista Legislativo - Processo Legislativo |

Q3578034 Arquivologia

No que se refere ao Sistema Informatizado de Gestão Arquivística (SIGAD), é correto afirmar que

A

trata os documentos de maneira compartimentada.

B

desconsidera o conceito arquivístico de ciclo de vida dos documentos.

C

permite a eliminação automática dos documentos.

D

mantém a relação orgânica entre os documentos.

E

tem como foco a organização de informações não estruturadas.

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Q3578033

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Tatuí - SP Prova: VUNESP - 2025 - Câmara de Tatuí - SP - Analista Legislativo - Processo Legislativo |

Q3578033 Arquivologia

Dentre os métodos de arquivamento numérico existentes, o método dígito-terminal deve ser utilizado para organizar os documentos

A

por meio de um índice remissivo, considerando-se uma sequência numérica ou a ordenação da pasta em que foi arquivado.

B

com base em pares de dígitos, começando a ordenação pelos dois últimos dígitos e, caso sejam idênticos, considerar os dois dígitos anteriores.

C

por meio de números dispostos em grupos de três dígitos, colocados da esquerda para a direita, para facilitar a leitura.

D

mediante uma ordem numérica, observada a data de cada documento, como se faz, por exemplo, em registros financeiros e fotos.

E

com base no seu local de origem, considerando-se a sequência numérica referente ao código de endereçamento postal.

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Q3578032

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Tatuí - SP Prova: VUNESP - 2025 - Câmara de Tatuí - SP - Analista Legislativo - Processo Legislativo |

Q3578032 Relações Públicas

Considerada um campo da Comunicação, é correto afirmar que as Relações Públicas

A

são uma função de gestão que contribui para estabelecer e manter linhas mútuas de comunicação, compreensão, aceitação e cooperação entre uma organização e os seus públicos.

B

representam um processo operacional de monitoramento da comunicação, visando a dissociação de relações de benefício mútuo entre seu público interno e as organizações parceiras.

C

viabilizam um processo de comunicação unilateral, concentrando-se, principalmente, na construção de relacionamentos e gestão da reputação de uma organização.

D

atuam como um sistema privado de informações, utilizando a investigação e a comunicação como suas principais ferramentas para promover a reputação da organização.

E

se referem ao conjunto de estratégias que objetivam a criação de conteúdos técnicos para promover os serviços da organização, utilizando diferentes canais para atingir o público-alvo.

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Q3578031

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Tatuí - SP Prova: VUNESP - 2025 - Câmara de Tatuí - SP - Analista Legislativo - Processo Legislativo |

Q3578031 Marketing

Considerando os diversos fatores que determinam a qualidade de um serviço, assinale a alternativa que está relacionada à aparência das instalações físicas, equipamentos, funcionários e materiais de comunicação.

A

Confiabilidade.

B

Segurança.

C

Tangibilidade.

D

Empatia.

E

Capacidade de resposta.

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Q3578030

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Tatuí - SP Prova: VUNESP - 2025 - Câmara de Tatuí - SP - Analista Legislativo - Processo Legislativo |

Q3578030 Administração Geral

A normalização técnica tem um papel fundamental na garantia da qualidade em serviços. A Norma que estabelece requisitos específicos para um Sistema de Gestão de Qualidade (SGQ), que podem ser utilizados pelas organizações com o objetivo de fornecer produtos e serviços de maneira consistente, que atendam às demandas dos clientes e cumpram requisitos legais, é a

A

ISO 9000.

B

ISO 9001.

C

ISO 9002.

D

ISO 9003.

E

ISO 9004.

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Q3578029

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Tatuí - SP Prova: VUNESP - 2025 - Câmara de Tatuí - SP - Analista Legislativo - Processo Legislativo |

Q3578029 Gestão de Pessoas

As políticas da Administração de Recursos Humanos devem estar alinhadas com os objetivos organizacionais, de forma a promover um impacto positivo e produtivo no ambiente de trabalho.

Para atingir tal objetivo, essas políticas devem apresentar algumas características, tais como:

A

estabilidade, centralização, padronização, foco nos cargos e formalidade.

B

generalidade, adaptabilidade, diferenciação, finalidade e clareza.

C

segmentação, flexibilidade, operacionalidade, igualdade e simplicidade.

D

consistência, temporalidade, parcialidade, ênfase no controle e transparência.

E

estabilidade, consistência, flexibilidade, generalidade e clareza.

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Q3578028

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Tatuí - SP Prova: VUNESP - 2025 - Câmara de Tatuí - SP - Analista Legislativo - Processo Legislativo |

Q3578028 Gestão de Pessoas

Quanto às rotinas administrativas desempenhadas pelas pessoas nas organizações, é correto afirmar que

A

são sustentadas por uma série de atividades fundamentais que contribuem para aumentar a produtividade, maximizar custos e melhorar a qualidade do trabalho.

B

variam de acordo com o tipo de organização e podem abranger áreas como Recursos Humanos, Pesquisa e Desenvolvimento de Produtos, Contabilidade e Logística.

C

a integração entre setores e o uso de tecnologias adequadas são fatores prescindíveis para garantir que as rotinas administrativas sejam relevantes para a eficiência organizacional.

D

organização, comunicação, gestão de tempo, eficiência operacional, registro e documentação são alguns dos pilares das rotinas administrativas.

E

são processos que acontecem de forma assistemática e que contribuem para a atividade meio da organização e, portanto, de importância fundamental no negócio.

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