Questões de Concurso para Prefeitura | Qconcursos.com

Q4378386

Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Cachoeira do Sul - RS Prova: OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Cachoeira do Sul - RS - Advogado |

Q4378386 Direito Tributário

O crédito tributário possui uma série de particularidades e está sujeito a ser excluído, extinto ou suspenso, de acordo com as respectivas hipóteses legais. Nos termos da Lei nº 5.172/1996 (Código Tributário Nacional), sobre as hipóteses de suspensão do crédito tributário, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) Consignação em pagamento, nos termos da lei. ( ) Depósito do seu montante integral. ( ) Moratória. ( ) Transação.

A

C - C - E - E.

B

E - E - C - C.

C

C - E - E - C.

D

E - C - C - E.

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Q4378385

Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Cachoeira do Sul - RS Prova: OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Cachoeira do Sul - RS - Advogado |

Q4378385 Direito Ambiental

O licenciamento ambiental está submetido a um conjunto de regras. Nos termos da Lei Complementar Federal nº 140/2011, assinalar a alternativa CORRETA.

A

Os demais entes federativos interessados podem manifestar-se ao órgão responsável pela licença ou autorização, de maneira vinculante, respeitados os prazos e procedimentos do licenciamento ambiental.

B

A renovação de licenças ambientais deve ser requerida com antecedência mínima de 120 dias da expiração de seu prazo de validade, fixado na respectiva licença, ficando este automaticamente prorrogado até a manifestação definitiva do órgão ambiental competente.

C

As exigências de complementação de informações, documentos ou estudos feitas pela autoridade licenciadora interrompem o prazo de aprovação, que recomeça a fluir após o seu atendimento integral pelo empreendedor.

D

O decurso dos prazos de licenciamento, sem a emissão da licença ambiental, implica emissão tácita e autoriza provisoriamente a prática de ato que dela dependa ou decorra.

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Q4378384

Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Cachoeira do Sul - RS Prova: OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Cachoeira do Sul - RS - Advogado |

Q4378384 Direito Civil

A respeito dos prazos da prescrição, assinalar a alternativa que representa CORRETAMENTE uma situação de prescrição em 3 anos.

A

A pretensão dos hospedeiros ou fornecedores de víveres destinados a consumo no próprio estabelecimento, para o pagamento da hospedagem ou dos alimentos.

B

A pretensão dos credores não pagos contra os sócios ou acionistas e os liquidantes, contado o prazo da publicação da ata de encerramento da liquidação da sociedade.

C

A pretensão contra os peritos, pela avaliação dos bens que entraram para a formação do capital de sociedade anônima, contado da publicação da ata da assembleia que aprovar o laudo.

D

A pretensão relativa a aluguéis de prédios urbanos ou rústicos.

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Q4378383

Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Cachoeira do Sul - RS Prova: OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Cachoeira do Sul - RS - Advogado |

Q4378383 Direito Civil

Em relação aos atos jurídicos, referidos no Código Civil Brasileiro, assinalar a alternativa CORRETA.

A

Aos atos jurídicos lícitos que sejam negócios jurídicos, não se aplica o Código Civil Brasileiro.

B

Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, não comete ato ilícito.

C

Comete ato ilícito o titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes.

D

Constituem atos ilícitos os praticados em legítima defesa ou no exercício regular de um direito reconhecido.

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Q4378382

Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Cachoeira do Sul - RS Prova: OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Cachoeira do Sul - RS - Advogado |

Q4378382 Direito Administrativo

A possibilidade de a Administração rever seus próprios atos, seja os anulando, em caso de ilegalidade, seja os revogando, quando inconvenientes ou inoportunos, decorre essencialmente do princípio da:

A

Impessoalidade.

B

Publicidade.

C

Autotutela.

D

Moralidade.

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Q4378381

Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Cachoeira do Sul - RS Prova: OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Cachoeira do Sul - RS - Advogado |

Q4378381 Direito Constitucional

A discussão teórica sobre Constituição Formal e Constituição Material é especialmente relevante no caso brasileiro, uma vez que há matérias de Direito Processual no texto constitucional. Nos termos da Constituição Federal, o recurso cabível, nas causas decididas em única ou última instância, quando a decisão recorrida declarar a inconstitucionalidade de tratado ou lei federal, é o:

A

Recurso extraordinário, a ser processado e julgado pelo Supremo Tribunal Federal.

B

Recurso especial, a ser processado e julgado pelo Superior Tribunal de Justiça.

C

Recurso de revista, a ser processado e julgado pelos Tribunais Regionais Federais.

D

Recurso ordinário, a ser processado e julgado pelos Tribunais de Justiça dos Estados.

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Q4378380

Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Cachoeira do Sul - RS Prova: OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Cachoeira do Sul - RS - Fiscal Ambiental |

Q4378380 Direito Ambiental

Sobre a aplicação de pena com base na Lei nº 9.605/1998 e no Decreto nº 6.514/2008 — Crimes Ambientais, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente.

(1) Circunstâncias que atenuam a pena.
(2) Circunstâncias que agravam a pena.

( ) Reincidência nos crimes de natureza ambiental.
( ) Baixo grau de instrução ou escolaridade do agente.
( ) Colaboração com os agentes encarregados da vigilância e do controle ambiental.
( ) Ter o agente cometido a infração para obter vantagem pecuniária.

A

2 - 1 - 1 - 2.

B

2 - 1 - 2 - 1.

C

2 - 2 - 1 - 1.

D

1 - 2 - 1 - 2.

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Q4378379

Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Cachoeira do Sul - RS Prova: OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Cachoeira do Sul - RS - Fiscal Ambiental |

Q4378379 Direito Ambiental

Em conformidade com o Decreto nº 7.830/2012 — Dispõe sobre o Sistema de Cadastro Ambiental Rural, no que diz respeito à finalidade do Cadastro Ambiental Rural (CAR), avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) Cadastro e controle das informações dos imóveis públicos.

( ) Planejamento ambiental e econômico.

( ) Combate ao desmatamento.

A

C - E - E.

B

E - C - C.

C

E - E - C.

D

C - C - E.

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Q4378378

Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Cachoeira do Sul - RS Prova: OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Cachoeira do Sul - RS - Fiscal Ambiental |

Q4378378 Direito Ambiental

A Lei nº 6.902/1981 — Dispõe sobre a criação de Estações Ecológicas, Áreas de Proteção Ambiental e dá outras providências atribui a qual órgão a responsabilidade de zelar pelo cumprimento da destinação das Estações Ecológicas, manter um cadastro atualizado dessas unidades de conservação e fomentar a realização de pesquisas científicas para o desenvolvimento de planos e projetos nessas áreas?

A

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).

B

Ministério do Meio Ambiente.

C

Ministério da Cultura.

D

Ministério da Agricultura.

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Q4378377

Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Cachoeira do Sul - RS Prova: OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Cachoeira do Sul - RS - Fiscal Ambiental |

Q4378377 Direito Ambiental

De acordo com a Lei nº 5.197/1967 — Lei de Fauna, o órgão público federal competente, no prazo de 120 dias, publicará e atualizará anualmente, EXCETO:

A

A relação das espécies cuja utilização, perseguição, caça ou apanha será permitida indicando e delimitando as respectivas áreas.

B

A época e o número de dias em que o ato acima será permitido.

C

A quota diária de exemplares cuja utilização, perseguição, caça ou apanha será permitida.

D

A planilha de contas e gastos.

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Q4378376

Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Cachoeira do Sul - RS Prova: OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Cachoeira do Sul - RS - Fiscal Ambiental |

Q4378376 Direito Urbanístico

Segundo a Lei Municipal nº 3.393/2003, denomina-se auditoria ambiental o desenvolvimento de um processo documentado de inspeção, análise e avaliação sistemática das condições gerais e específicas de funcionamento de atividades ou desenvolvimento de obras causadoras de impacto urbano, com o objetivo de:

I. Analisar as condições e a manutenção dos equipamentos e sistema de controle das fontes poluidoras.
II. Avaliar os impactos sobre o ambiente causados por obras ou atividades auditadas.
III. Verificar o cumprimento de normas ambientais federais, estaduais e municipais.

Está CORRETO o que se afirma:

A

Apenas nos itens I e II.

B

Apenas nos itens I e III.

C

Apenas nos itens II e III.

D

Em todos os itens.

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Q4378375

Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Cachoeira do Sul - RS Prova: OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Cachoeira do Sul - RS - Fiscal Ambiental |

Q4378375 Direito Administrativo

Segundo a Lei nº 8.429/1992 − Lei de Improbidade Administrativa, para tomar posse e entrar em exercício, o agente público deve apresentar a declaração de imposto de renda entre à Receita Federal. Diante disso, o agente público que se recusar a prestar a declaração, será apenado com a:

A

Demissão.

B

Advertência.

C

Transferência.

D

Recondução.

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Q4378374

Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Cachoeira do Sul - RS Prova: OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Cachoeira do Sul - RS - Fiscal Ambiental |

Q4378374 Direito Ambiental

Em relação aos instrumentos da política do meio ambiente, segundo a Lei nº 15.434/2020 — Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul, é INCORRETO afirmar que:

A

O Poder Público Estadual poderá criar mecanismos de compensação financeira aos municípios que possuam espaços territoriais especialmente protegidos.

B

A coleta, o transporte e o estudo de fauna silvestre não requerem autorização prévia do órgão ambiental competente.

C

O planejamento da matriz energética do Estado priorizará a pesquisa e a implementação de opções de energia alternativa descentralizada e renovável.

D

O Estado fomentará a proteção do meio ambiente, por meio de incentivos e mecanismos econômicos, e a utilização sustentável dos recursos ambientais.

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Q4378373

Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Cachoeira do Sul - RS Prova: OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Cachoeira do Sul - RS - Fiscal Ambiental |

Q4378373 Direito Ambiental

Em relação à Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) 1/1986, o relatório de impacto ambiental (RIMA), conterá, no mínimo:

I. Os objetivos e as justificativas do projeto, sua relação e compatibilidade com as políticas setoriais, planos e programas governamentais.

II. A síntese dos resultados dos estudos de diagnóstico ambiental da área de influência do projeto.

III. O programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos.

Está CORRETO o que se afirma:

A

Apenas no item I.

B

Apenas nos itens I e II.

C

Apenas nos itens II e III.

D

Em todos os itens.

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Q4378372

Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Cachoeira do Sul - RS Provas: OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Cachoeira do Sul - RS - Fiscal Ambiental | OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Cachoeira do Sul - RS - Fiscal de Obras e Posturas |

Q4378372 Direito Administrativo

Segundo a Lei Municipal nº 2.751/1994 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a recondução pode decorrer de:

I. Falta de capacidade e eficiência do servidor no exercício de outro cargo de provimento efetivo.

II. Reintegração do antigo ocupante do cargo de origem.

III. Falta de dedicação ao serviço ou de má-conduta.

Está CORRETO o que se afirma:

A

Apenas no item I.

B

Apenas no item II.

C

Apenas nos itens I e II.

D

Apenas nos itens II e III.

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Q4378371

Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Cachoeira do Sul - RS Provas: OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Cachoeira do Sul - RS - Fiscal Ambiental | OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Cachoeira do Sul - RS - Fiscal de Obras e Posturas |

Q4378371 Direito Constitucional

A Lei Orgânica Municipal estabelece vedações aos Vereadores, que podem ser desde a diplomação ou desde a posse. Sobre essas vedações, analisar os itens.

I. Exercer outro mandato público eletivo.

II. Ser proprietário de empresa beneficiada com isenção, em virtude de contrato com a administração pública municipal.

III. Ausentar-se das sessões da Câmara, por qualquer motivo.

Está CORRETO o que se afirma:

A

Apenas no item I.

B

Apenas no item II.

C

Apenas nos itens I e II.

D

Apenas nos itens II e III.

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Q4378370

Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Cachoeira do Sul - RS Provas: OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Cachoeira do Sul - RS - Fiscal Ambiental | OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Cachoeira do Sul - RS - Fiscal de Obras e Posturas |

Q4378370 Noções de Informática

Sobre as funções no Excel, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) A função =SOMA é utilizada para somar valores em um intervalo de células.

( ) A função =MÉDIA calcula a média aritmética de um conjunto de números.

( ) A função =MÁXIMO retorna o menor valor existente em um intervalo de células.

A

C - C - E.

B

E - E - E.

C

E - C - C.

D

C - C - C.

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Q4378369

Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Cachoeira do Sul - RS Provas: OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Cachoeira do Sul - RS - Fiscal Ambiental | OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Cachoeira do Sul - RS - Fiscal de Obras e Posturas |

Q4378369 Noções de Informática

As plataformas Microsoft Teams e Zoom têm como principal finalidade:

A

Editar imagens profissionais

B

Desenvolver programas de computador.

C

Criar bancos de dados relacionais.

D

Realizar reuniões, videoconferências e colaboração remota.

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Q4378368

Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Cachoeira do Sul - RS Provas: OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Cachoeira do Sul - RS - Fiscal Ambiental | OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Cachoeira do Sul - RS - Fiscal de Obras e Posturas |

Q4378368 Segurança da Informação

Um funcionário recebe um e-mail que aparentemente é do setor de informática de sua empresa. Nesse e-mail, solicitam a sua senha pessoal para a “manutenção do sistema”. Ele, conhecendo os diferentes tipos de ataques e golpes realizados pela internet, identificou que esse e-mail era um:

A

Ransomware.

B

Phishing.

C

Spyware.

D

Firewall.

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Q4378367

Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Cachoeira do Sul - RS Provas: OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Cachoeira do Sul - RS - Fiscal Ambiental | OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Cachoeira do Sul - RS - Fiscal de Obras e Posturas |

Q4378367 Pedagogia

Recentemente, o Senado Federal aprovou um projeto que prevê a inclusão de um novo tema transversal e integrador nos currículos dos ensinos fundamental e médio. Qual é esse tema?

A

Linguagem de sinais.

B

Autodefesa.

C

Saúde mental.

D

Educação financeira.

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